Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.336/2019 que criou as verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Cruz/RN, para aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) anual e protetores solar corporal e labial mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional previsto no Decreto Nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Portaria Nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - ACE, a título de incentivo a produtividade.

Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.

Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN – 269 à comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.

Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso a rua principal da comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo de Deus em Nova Cruz/ RN, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo senhor Carlos Roberto Soares da Cunha.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo senhor Luiz Antônio Pereira Alves.

Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide Gustavo de Araújo.

Concedo Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo Rodrigues Silva de Araújo.

Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Rogério Ferreira Leite.

Concedo Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José Francisco Bezerra.

Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Walter Pereira Alves.

Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Izenilda Anselmo Damasceno.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho, a Sra. Deziete Xavier de Carvalho.

Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Wilma da Costa Camelo.

Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Maria do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Flávio César Nogueira.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Reverendíssimo Pe. Aerton Sales da Cunha.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Thiago Loureiro.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Sra. Emanuela Cyntia Alves da Silva.

Concede Título de cidadão Novacruzense à Ilustríssima senhora Josefa Costa da Silva.

Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Pr. Jeremias Alves dos Santos.

Concede Título de cidadão Novacruzense à Ilustríssima Sra. Rosineide Duarte Silva.

Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.