Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 245
Turno: Único
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Dispõe sobre a Listagem Municipal de Medicamentos, sobre a Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 246
Turno: Único
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Dispõe sobre vedação a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Nova Cruz/RN, para todos os cargos em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos, previsto na lei federal N 11.340. de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 247
Turno: -
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Dispõe sobre o mês da campanha “Agosto Lilás”, o programa “Maria da Penha vai a Escola” e “Curso de Capacitação para mulheres de Nova Cruz/RN”. - |
Matéria lida |