Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 225
Turno: Único
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Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Almas para Jesus e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 226
Turno: Único
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Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica- Igreja de Cristo no Brasil- San Vale e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 227
Turno: Único
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Autoriza e regulamenta as regras e diretrizes para a doação de 48 Lotes de Terra situados na comunidade Primeira Lagoa, no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |