Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Dispõe sobre a autorização, instituição e regulamentação de diárias de viagens dos Vereadores e servidores administrativos da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras providências.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a manutenção e o reparo da estrada e do cemitério público do Sitio Fortaleza, neste município.

Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize o aumento do abastecimento de água, na cidade de Nova Cruz.

Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação que veja a possibilidade da implantação de um projeto “abraçando novos talentos” nas escolas do município.

Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, que a prova do TAF seja aplicada, também, no município de Nova Cruz e que o curso de formação para futuros policiais militares também seja realizado na cidade.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a reconstrução e revitalização da praça Virgem dos Pobres, localizada na comunidade de Lagoa Limpa.

Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares, no Bairro do Planalto.

Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a contratação de vigilantes para as escolas e creches do município.

Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer programas de incentivo ao esporte no município.

Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.