Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 168
Turno: Único
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 169
Turno: Único
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Dispõe sobre a autorização, instituição e regulamentação de diárias de viagens dos Vereadores e servidores administrativos da Câmara Municipal de Nova Cruz e dá outras providências. - |
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