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Denomina de Carmosina Lizete de Oliveira, a praça localizada na Rua Nestor Marinho, São Sebastião, neste município e dá outras providências

Denomina de Manoel Pereira Bezerra a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, Município de Nova Cruz, RN

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA.

Institui o "Programa Polo de Empreendedorismo" no âmbito do Município de Nova Cruz-RN e dá outras providências.

Denomina de MARIA BORGAÇO DE LIMA, a UBS da comunidade do Gravatá.

Denomina de Raimundo Martins da Silva o Centro de Eventos Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN.

Dispõe sobre a comemoração municipal do Dia do Padre.

Denomina de João Nogueira da Silva a ponte que liga o bairro Centro ao bairro Alto de Santa Luzia, e da outras Providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Social Pastor Firmino Luiz da Silva em Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Vereador João Arquilino de Oliveira a Rua Projetada 01 localizada no bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.

Denomina de Rua Wed Cordeiro Chaves a Rua Projetada 03 localizada no bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.

Denomina de Maria Ribeiro Marculino, a Rua Projetada F, localizada no bairro Vista do Sol e dá outras providências

Denomina de Antônio Soares Sobrinho (Antônio Pinto) a rua projetada localizada as margens da lagoa, na Comunidade de Primeira Lagoa.

Denomina de Francisca Marques da Costa a Rua Projetada 18, localizada no bairro Bela Vista, Nova Cruz/RN.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ.

Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Altera o Plano Plurianual vigente e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008 determinado pela portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organizações Entidades Sociais, no âmbito do município, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excecional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providencias.

Denomina nome de Geraldo Xavier de Souza o Parque de Exposições do município de Nova Cruz/RN e dá outras providencias.

Denomina nome de Arlindo de Assis Teixeira de Sousa o Espaço de Leilões do Parque de Exposições do município de Nova Cruz/RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui a politica municipal de saneamento básico e dá outras providências

Estabelece o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2023.

Altera a Lei nº 872/2002 sobre o Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Bens Públicos do município de Nova Cruz/RN.

Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da organização básica do Poder Executivo do município de Nova Cruz, alterando o adendo I da Lei 921/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de cadastro da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, e emissão de identificação no município de Nova Cruz - RN em consonância com as disposições legais insculpidas nas leis federais nº 12.764 de 2012 e 13.977 de 2020 e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 1.350/2020, de 11 de setembro de 2020.

Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, de caráter híbrido (Presencial e/ou formato remoto), com o uso de tecnologia remota, bem como das sessões ordinárias e extraordinária e dá outras providências

Solicitando ao Secretário Estadual de Infraestrutura do RN para que venha ser feito as adequações na ponte Régis Bittencourt que liga a nossa cidade Nova Cruz/RN.

Solicitando ao Secretário Estadual de Agricultura, Pesca e Pescado do RN para que venha ser retomado as obras do abatedouro Público Estadual.

Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a continuidade da obra de Pavimentação (calçamento) na Rua Carlos Alves Barbosa.

Solicitando ao Secretário de Obras e ao Secretário de Meio Ambiente que seja desempenhado um serviço de limpeza na lagoa da comunidade Lagoa dos Currais.

Solicitando ao Secretário de Obras para que seja implantado melhorias nas sinalizações de trânsito e faixas de pedestre, nas proximidades da R. 18 de Abril, mais preciso no setor da Escola Modelo onde funciona o portão de saída para alunos, a fim de evitar tragédias.

Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviço Urbano que seja utilizado a máquina patrol e o que for necessário de maquinário na estrada que liga o Sitio Bastiões até a comunidade do Xique-xique.

Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizado o conserto dos canteiros da Rua Severino Augusto de Moraes, que foram danificados pelas chuvas

Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviço Urbano que seja feito a revitalização e manutenção de todas as estradas vicinais do município.

Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que sejam buscadas formas de incluir novas rotas para os dias de feira, devido haver somente uma via de passagem na rua Capitão José da Penha.

Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que passe a máquina Patrol na estrada que liga a comunidade da Lapa até a Lagoa do couro.