Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008 determinado pela portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação