4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO de empresas e postos estabelecidos no Município de Nova Cruz/RN que revenderem combustível adulterado e dá outras providências”.

“INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.

Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada “H” localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências.

Denomina de SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) a Travessa Senador Georgino Avelino localizada no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Florêncio de Farias, manifestando a ser encaminhada aos seus familiares.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Eva Cristina Soares da Silva, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresente a esta Casa legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Maria Lourenço de Oliveira, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Ângela Paulino Barbosa Nogueira, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Viviane Teixeira da Silva, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Marilene da Silva Lima, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Alzira da Costa dos Santos, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Larissa Felix Cordeiro, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Rosilma Soares da Silva Rodrigues, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Maria Viviane Alves do Nascimento, em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Rosângela Cilene Cavalcante Silva reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Gizelia Maria Soares reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminhada à Senhora Vivian Camila Alexandre Cavalcanti Silva Martins em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense.

O Vereador Giliard Faustino da Silva REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora a sugestão para que seja disponibilizado um relatório atualizado contendo a relação dos Projetos de Lei em tramitação nesta Casa Legislativa, com a devida identificação de autoria e da fase de tramitação.

Sugerindo que seja realizado o calçamento e drenagem da Rua 1º de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, próximo ao Supermercado Baratão.

Sugerindo que seja feito o calçamento em para na Avenida Getúlio Vargas, ao lado da Câmara Municipal, estendendo-se até o término da referida avenida, ao lado do Centro Administrativo.

Sugerindo que seja construído uma praça pública próximo à Igreja da comunidade de Lagoa da Mata, neste município.

Sugerindo que seja realizada de manutenção preventiva e corretiva das galerias de esgotos e bueiros no município de Nova Cruz/RN.

Sugerindo de que seja realizado o calçamento do Assentamento José Rodrigues Sobrinho.

Sugerindo a retomada da construção do Campo do Palmeiras, localizado após a Lagoa do Catolé, no Bairro Bela Vista, em área pertencente ao município de Nova Cruz.

Sugerindo que seja construído um vestiário no Campo público de futebol, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste município.

Sugerindo de que seja realizada a restauração da praça e do parquinho da comunidade Serrote dos Bezerra, neste município.

Sugerindo de que sejam reinstalados os equipamentos do parque da Praça Antônio Bonifácio, na comunidade de Lagoa Limpa, os quais foram recolhidos para conserto e ainda não foram devidamente instalados.

Sugerindo de que seja feito a recuperação do calçamento da rua Franco de Oliveira.

Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e revitalização da lagoa localizada na Comunidade de Primeira Lagoa.

Sugerindo que seja utilizado a Máquina Motoniveladora para os serviços de manutenção, recuperação, limpeza e melhoria de todas as estradas vicinais do nosso município.

Sugerindo de que proceda com a verificação e solução para a queima do lixão na comunidade do Xique-Xique.

Sugerindo que seja feito o calçamento e a implantação de lâmpadas de LED na Rua Francisco Caetano Filho.

Sugerindo que seja feita porteiras no parque de exposição, com acesso do corredor os pedestres para o curral.

Sugerindo que seja feita a reforma da praça do bairro Alto de Santa Luzia, neste município.

Sugerindo que seja realizado o complemento do calçamento, com asfalto na lateral do centro administrativo.

Sugerindo que seja realizada a limpeza do terreno, e dopagem das árvores em frente à igreja do bairro santa maria gorete deste município.

Sugerindo que sejam doados ternos e bolas às equipes participantes dos campeonatos municipais.

Sugerindo que sejam instaladas placas de identificação nas comunidades da zona rural deste município.

Sugerindo que seja implantado um poste e duas luminárias de LED nas laterais da Igreja de Nossa Senhora da Conceição na comunidade rural de Conceição.

Sugerindo que seja implantado luminárias de LED na comunidade rural do Assentamento José Rodrigues Sobrinho.

Sugerindo que seja realizado um estudo para elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Fiscais de Tributação do município de Nova Cruz - RN.