{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "O Vereador Giliard Faustino da Silva REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora a sugest\u00e3o para que seja disponibilizado um relat\u00f3rio atualizado contendo a rela\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, com a devida identifica\u00e7\u00e3o de autoria e da fase de tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro),Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa),Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento e drenagem da Rua 1\u00ba de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, pr\u00f3ximo ao Supermercado Barat\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento em para na Avenida Get\u00falio Vargas, ao lado da C\u00e2mara Municipal, estendendo-se at\u00e9 o t\u00e9rmino da referida avenida, ao lado do Centro Administrativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja da comunidade de Lagoa da Mata, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Sugerindo que seja realizada de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das galerias de esgotos e bueiros no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "ementa": "Sugerindo de que seja realizado o cal\u00e7amento do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo a retomada da constru\u00e7\u00e3o do Campo do Palmeiras, localizado ap\u00f3s a Lagoa do Catol\u00e9, no Bairro Bela Vista, em \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio de Nova Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um vesti\u00e1rio no Campo p\u00fablico de futebol, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo de que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e do parquinho da comunidade Serrote dos Bezerra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo de que sejam reinstalados os equipamentos do parque da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Bonif\u00e1cio, na comunidade de Lagoa Limpa, os quais foram recolhidos para conserto e ainda n\u00e3o foram devidamente instalados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo de que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Franco de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da lagoa localizada na Comunidade de Primeira Lagoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Sugerindo que seja utilizado a M\u00e1quina Motoniveladora para os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e melhoria de todas as estradas vicinais do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Sugerindo de que proceda com a verifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o para a queima do lix\u00e3o na comunidade do Xique-Xique.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento e a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Francisco Caetano Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja feita porteiras no parque de exposi\u00e7\u00e3o, com acesso do corredor os pedestres para o curral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da pra\u00e7a do bairro Alto de Santa Luzia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o complemento do cal\u00e7amento, com asfalto na lateral do centro administrativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a limpeza do terreno, e dopagem das \u00e1rvores em frente \u00e0 igreja do bairro santa maria gorete deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Sugerindo que sejam doados ternos e bolas \u00e0s equipes participantes dos campeonatos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Sugerindo que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o nas comunidades da zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Sugerindo que seja implantado um poste e duas lumin\u00e1rias de LED nas laterais da Igreja de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o na comunidade rural de Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Sugerindo que seja implantado lumin\u00e1rias de LED na comunidade rural do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho),Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado um estudo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Fiscais de Tributa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Cruz - RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1000/2007 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ/RN D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO de empresas e postos estabelecidos no Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN que revenderem combust\u00edvel adulterado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DA COVID-19\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "ementa": "Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada \u201cH\u201d localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima),Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "ementa": "Denomina de SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) a Travessa Senador Georgino Avelino localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Flor\u00eancio de Farias, manifestando a ser encaminhada aos seus familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Eva Cristina Soares da Silva, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Apresente a esta Casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Maria Louren\u00e7o de Oliveira, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora \u00c2ngela Paulino Barbosa Nogueira, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Viviane Teixeira da Silva, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2536, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Marilene da Silva Lima, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "ementa": "Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Adnaide de Ara\u00fajo Dantas Oliveira, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Alzira da Costa dos Santos, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Larissa Felix Cordeiro, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2554, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Rosilma Soares da Silva Rodrigues, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2555, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Maria Viviane Alves do Nascimento, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2557, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Ros\u00e2ngela Cilene Cavalcante Silva reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Gizelia Maria Soares reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada \u00e0 Senhora Vivian Camila Alexandre Cavalcanti Silva Martins em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}