2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:30 Encerramento: 19/02/2026 - 19:51
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora solicitação para a realização de Sessão Solene, no mês de março de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo de que seja instalado um contêiner de lixo ou uma Lixeira específica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael Sáles.
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a aquisição de Carros-Pipa para solucionar o problema de abastecimento de água na Zona Rural do nosso município.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que faça postagens oficiais nas redes sociais informando as datas de recadastramento dos estudantes que utilizam os ônibus escolares com destino às faculdades de Natal, Guarabira e demais localidades.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo de que seja disponibilizado informações referentes a reforma da praça do Frei Damião e o que falta para a obra ser concluída e entregue a população.
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que seja disponibilizado informações sobre o andamento da construção do novo centro de especializações odontológicas (CEO) localizado próximo à Sede do SEBRAE, em Nova Cruz/RN.
Não informada
7 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja dada continuidade às obras do Estádio Municipal de Futebol.
Não informada
8 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja construída uma Quadra de Esporte na comunidade do Lajedo da Onça, neste município.
Não informada
9 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo de que seja passado a máquina motoniveladora nas estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste município.
Não informada
10 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo de que seja feita revitalização da Quadra de Esporte da comunidade de Lagoa Limpa, e também o calçamento nas proximidades da RN 120.
Não informada
11 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja realizado ações voltadas à padronização e adequação dos passeios públicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o Centro da cidade e o bairro Alto de São Sebastião.
Não informada
12 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre a pavimentação em paralelepípedo existente nas ruas do Bairro Cidade do Sol.
Não informada
13 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo que sejam encaminhados vigias para as praças e quadras públicas municipais.
Não informada
14 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Solicitando que seja implementado a campanha “Criança não Namora, nem de Brincadeira” nas escolas do município.
Não informada
15 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Turno:
Sugerindo que seja feita a revitalização na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste município, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas físicas ao longo do tempo.
Não informada
16 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Turno:
Sugerindo que seja passado a máquina na estrada da comunidade do sítio conceção ao curralinho.
Não informada
17 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Turno:
Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua José Soares de Sena, conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei Damião, neste município.
Não informada
18 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a implantação de lâmpadas de LED na Rua José Batista da Silva, até a entrada da pista no sentido de Jacaraú.
Não informada
19 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindo que seja feito a completação asfáltica e a implantação de lâmpadas de LED na Rua Vereador João Pimenta de Melo
Não informada
20 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do bairro Alto de Santa Luzia, neste município.
Não informada
21 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade do Juriti, neste município.
Não informada
22 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Turno:
Sugerindo que seja implantada a iluminação de LED na entrada da comunidade do Curralinho até a Igreja, neste município.
Não informada
23 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Turno:
Sugerindo que seja realizado um estudo técnico para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da Reforma Administrativa no município.
Não informada
24 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Turno:
Sugerindo que seja realizada a reforma de todas as quadras esportivas do nosso município.
Não informada
25 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a residência de seu Nozinho Amaro da comunidade do Fernando da Pista, na parte pertencente ao município de Nova Cruz/RN.
Não informada
26 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo que neste ano letivo, o ônibus escolar passe a ir até a casa de Dona Graça, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, próximo á passagem molhada.
Não informada
27 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando
Não informada
28 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Sugerindo que seja instalados placas de identificação de Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no perímetro urbano do município de Nova Cruz - RN.
Não informada
29 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Sugerindo a retomada das obras de pavimentação a paralelepípedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada neste município de Nova Cruz - RN
Não informada