{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, pela C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz/RN, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Sugerindo de que seja instalado um cont\u00eainer de lixo ou uma Lixeira espec\u00edfica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael S\u00e1les.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Sugerindo que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de Carros-Pipa para solucionar o problema de abastecimento de \u00e1gua na Zona Rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Sugerindo que fa\u00e7a postagens oficiais nas redes sociais informando as datas de recadastramento dos estudantes que utilizam os \u00f4nibus escolares com destino \u00e0s faculdades de Natal, Guarabira e demais localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Sugerindo de que seja disponibilizado informa\u00e7\u00f5es referentes a reforma da pra\u00e7a do Frei Dami\u00e3o e o que falta para a obra ser conclu\u00edda e entregue a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Sugerindo que seja disponibilizado  informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o do novo centro de especializa\u00e7\u00f5es odontol\u00f3gicas (CEO) localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Sede do SEBRAE, em Nova Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que seja dada continuidade \u00e0s obras do Est\u00e1dio Municipal de Futebol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma Quadra de Esporte na comunidade do Lajedo da On\u00e7a, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo de que seja passado a m\u00e1quina motoniveladora nas estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo de que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esporte da comunidade de Lagoa Limpa, e tamb\u00e9m o cal\u00e7amento nas proximidades da RN 120.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o Centro da cidade e o bairro Alto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo existente nas ruas do Bairro Cidade do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "ementa": "Sugerindo que sejam encaminhados vigias para as pra\u00e7as e quadras p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "ementa": "Solicitando que seja implementado a campanha \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o Namora, nem de Brincadeira\u201d nas escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste munic\u00edpio, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas f\u00edsicas ao longo do tempo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja passado a m\u00e1quina na estrada da comunidade do s\u00edtio conce\u00e7\u00e3o ao curralinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua Jos\u00e9 Soares de Sena, conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a completa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Jos\u00e9 Batista da Silva, at\u00e9 a entrada da pista no sentido de Jacara\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Sugerindo que seja feito a completa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Vereador Jo\u00e3o Pimenta de Melo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do bairro Alto de Santa Luzia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade do Juriti, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "ementa": "Sugerindo que seja implantada a ilumina\u00e7\u00e3o de LED na entrada da comunidade do Curralinho at\u00e9 a Igreja, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a reforma de todas as quadras esportivas do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da estrada rural, que liga a RN 269 at\u00e9 a resid\u00eancia de seu Nozinho Amaro da comunidade do Fernando da Pista, na parte pertencente ao munic\u00edpio de Nova Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que neste ano letivo, o \u00f4nibus escolar passe a ir at\u00e9 a casa de Dona Gra\u00e7a, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, pr\u00f3ximo \u00e1 passagem molhada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da estrada rural, que liga a RN 269 at\u00e9 a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Sugerindo que seja instalados placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Nova Cruz - RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Sugerindo a retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada neste munic\u00edpio de Nova Cruz - RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGIST\u00c9RIO PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}