8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova-Cruzense “Filhos da Lapa de Nova Cruz” – ANFLNC.

Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como Fogos com estampido, por parte do poder público municipal.

Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos Competições , Homenagens, a Datas Comemorativas no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização e aplicação do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.

Sugerindo que proceda com o desaterramento e a limpeza da lagoa localizada na comunidade de primeira Lagoa neste município.

Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto á implantação de iluminação de LED nas margens da RN-269, entre a comunidade denominada Lapa e a entrada da cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem à regularização de débitos no momento que antecede à suspensão do fornecimento dos serviços, por meio de cartão de crédito, débito ou Chave Pix, no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “DESENROLA RURAL”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria

Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria.

Sugerindo que seja solicitado através de um Oficio, esclarecimento para a companhia de abastecimento de Água do nosso município [ CAERN], em relação de como está sendo feito o remanejamento da encanação na Rua Senador Georgino Avelino.

Sugerindo que seja feito o serviço de recuperação do calçamento e a finalização da pavimentação asfáltica na José Rua Otaviano de Souza.

Sugerindo que seja feito o serviço de pavimentação a paralelepípedo e se possível o recapeamento asfáltico na Rua Lauro Soares, no Bairro do Planalto.

Sugerindo que proceda com a colocação de metralha entre a antiga escola da Comunidade de três voltas e a subida para a Comunidade de Tabocas e também na subida para o Sítio Forma.

Sugerindo que seja reconhecida como Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos da Lapa.

Sugerindo que providencie uma geladeira para a Unidade Básica de Saúde Localizado na comunidade de Três Voltas, neste município.

Sugerindo a construção do calçamento e iluminação em LED da estrada que liga da Escola até a Igreja Católica da Comunidade do Barbaço.

Sugerindo que seja retomado os projetos ligados a educação ambiental nas escolas do municipal de Nova Cruz-RN.

Sugerindo que sejam adotadas medidas necessárias para informatização dos serviços oferecidos aos servidores públicos municipais e aos Cidadãos.

Sugerindo que seja construída duas lombadas em uma rua que foi calçada no Sitio Arisco do Serrote próximo a igreja Nossa Senhora Rainha da Paz

Sugerindo que seja estudada a possibilidade de ser feito uma revitalização do antigo prédio do PET em Lagoa Limpa para que se torne um Centro Social.

Sugerindo que seja estudada a possibilidade de revitalizar o prédio onde funcionava a antiga TELERNE com o objetivo de ser construído uma copa para que assim, seja ampliada a cozinha da Escola da Comunidade de Lagoa Limpa.

Sugerindo que seja retomado o projeto Saúde Itinerante, que atende aos bairros e comunidades deste município.

Sugerindo que seja acelerada as obras de manutenção dos canos, na Rua Senador Georgino Avelino.

Sugerindo que seja fornecido kits esportivos para as equipes que participam de campeonatos municipais, como ternos, bolas e equipamentos para a equipe assistencial.

Sugerindo que seja construída uma praça com a academia ao lado da igreja na comunidade de Lagoa Verde, neste município.

Sugerindo que seja disponibilizado ventiladores para o CCI.

Sugerindo que seja construída uma quadra de esporte na comunidade de Lajedo da Onça.

Sugerindo a manutenção da estrada e passagem da máquina motoniveladora na comunidade Fortaleza, neste município.

Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e a instalação de lâmpadas de LED na Rua Renato José de Melo no Bairro do Planalto.

Sugerindo que seja feito a reforma da quadra do Marcio Marinho.

Sugerindo que seja feito a reforma da quadra da comunidade do Juriti.

Sugerindo que seja feito a recuperação da pavimentação da Rua Urtigal, mais precisamente no final na Rua Marechal Dutra.