{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Denomina de Maria das Gra\u00e7as de Oliveira Cruz a rua que se inicia ap\u00f3s o cal\u00e7amento da Igreja Santa Maria Gorete e segue at\u00e9 a entrada de Jacara\u00fa, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa os crit\u00e9rios atualmente utilizados para a concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos que realize a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas seguintes comunidades do munic\u00edpio de Nova Cruz:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, envio de oficio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando rela\u00e7\u00e3o dos locais onde se encontram os po\u00e7os artesianos perfurados e ainda n\u00e3o instalados, na zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, que seja oficializado o PROCON Estadual, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados pelos os postos de combust\u00edveis no \u00e2mbito deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao registro de crian\u00e7as com o nome dos pais, como forma de reduzir o \u00edndice de pais ausentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Sugerindo que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na comunidade de Lagoa da Mata, mas precisamente em frente a Igreja.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pantale\u00e3o Justino de Lima, localizado no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento na Comunidade do Serrote dos Bezerras, especificamente na estrada rural localizada por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica, estendendo \u2013 se at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Roberto Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo de que retomem o projeto ambiental \u2018Reciclar e Ser Feliz\u2019", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal intensifique a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas educativas relacionadas ao descarte correto de res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o das barras paralelas ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "ementa": "Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Lu\u00eds Pedro Costa, rua Vereador Jo\u00e3o Balbino \u00e9 rua C\u00edcero Patricio de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "ementa": "Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Lu\u00eds Pedro Costa, rua Vereador Jo\u00e3o Balbino e a rua C\u00edcero Patricio de Medeiros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Severino M\u00e1rquez Moreira, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua pastor Jos\u00e9 Menezes, bairro Frei Dami\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Sugerindo de que seja feito o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do Bueiro localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Jo\u00e3o Menezes com a Rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "sugest\u00e3o de que seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer infantil (playground) e academia popular na Rua Jo\u00e3o Menezes, mais precisamente no terreno em frente a Bodega do Airton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "ementa": "Sugerindo de que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o dos tanques (Reservat\u00f3rio de \u00e1gua) localizados na comunidade de Lagoa de Serra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do trecho das Avenidas Assis Chateaubriand e a Georgino Avelino que se inicia na mesma at\u00e9 a divisa entre os Munic\u00edpios Nova Cruz/RN e Logradouro/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Sugerindo de que sejam adotadas medidas em rela\u00e7\u00e3o ao descarte irregular de lixo nas Avenidas Assis Chateaubriand e Primeiro de Maio, principalmente aos finais de semana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Sugerindo que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do canteiro em frente a Igreja Batista Betel, nas jun\u00e7\u00f5es da Primeiro de Maio com a Rua M\u00e1rio Pinotti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Sugerindo que proceda \u00e0 imediata adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, no que diz respeito aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Sugerindo de que sejam realizados cursos preparat\u00f3rios para o IFRN e o ENEM destinados aos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado na casa um evento no m\u00eas de abril para a conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo. Com palestra e acolhimento para todas as m\u00e3es e filhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "ementa": "Sugerindo de que seja disponibilizado informa\u00e7\u00f5es referentes a reforma da pra\u00e7a do Frei Dami\u00e3o e o que falta para a obra ser conclu\u00edda e entregue a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, que seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA acerca da tem\u00e1tica \u201cFUNDO MUNICIPAL PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\u201d, que se realizar\u00e1 em data a ser oficializada com a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "ementa": "Sugerindo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste munic\u00edpio, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas f\u00edsicas ao longo do tempo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}