Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2021 - 20:00
Encerramento: 30/09/2021 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) Ausência por motivo de força maior Sessão
Gelson Vitor Ausência por motivo de força maior Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Álisson de Barão / REP
Primeiro-Secretário: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Segundo-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 325 de 2021
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 412
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja concluída a parte do calçamento da Rua Manoel Dias da Silva, no bairro do Planalto
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 326 de 2021
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 413
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares, no bairro do Planalto.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 327 de 2021
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 417
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz que a última sessão ordinária de cada mês seja realizada no próximo dia útil ao combinado, no horário das 9:00 horas.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 414
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de agosto, e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 415
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 416
Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas sessões ordinárias e extraordinárias, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, de caráter hibrido, com o uso da tecnologia remota, bem como das sessões ordinárias e extraordinárias, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública da COVID-19.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 327 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 326 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 325 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 295 de 2021
Autor: Álisson de Barão
Número de Protocolo: 378
Solicitando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Vereador José André Dias no Bairro São Sebastião na cidade Nova Cruz RN
Aprovado
2 - Requerimento nº 296 de 2021
Autores: Álisson de Barão, Mateus Catolé
Número de Protocolo: 379
Solicitando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Alberto Maranhão no Bairro São Sebastião na cidade de Nova Cruz-RN.
Aprovado
3 - Requerimento nº 309 de 2021
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 392
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja encaminhado o Cronograma de trabalho dos Carros pipa, juntamente com a prestação de contas das entregas das águas nas Comunidades Rurais, deste município.
Rejeitado
4 - Requerimento nº 316 de 2021
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 399
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a reabertura da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Curralinho.
Aprovado
5 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 401
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde que seja fornecido um agente de saúde para a UBS – Santa Maria Gorete para atender os moradores Rua José Batista da Silva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 318 de 2021
Autores: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Juninho Salú
Número de Protocolo: 402
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja dado a continuidade da pavimentação asfáltica e da iluminação de LED na Rua Professor Mario Pinoti.
Aprovado
7 - Requerimento nº 319 de 2021
Autores: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 403
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal uma Ciclovia com iluminação e sinalização adequada para os ciclistas nas principais ruas do nosso município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 320 de 2021
Autores: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 407
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde que seja feito o uso do carro fumacê para fins de combate à Dengue e à Chikungunya, em nossa cidade, de forma mais intensiva nos bairros; Planalto, Coreia, Antônio Peixoto e Salgado
Aprovado
9 - Requerimento nº 321 de 2021
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 408
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que passe a máquina retroescavadeira para fazer limpeza nos barreiros da zona rural
Aprovado
10 - Requerimento nº 322 de 2021
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 409
Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja passado a máquina na Rua Severino Freire Barbosa, no bairro do Planalto e que posteriormente, seja calçada
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 322 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 321 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 320 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 319 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 318 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 317 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 316 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 309 de 2021
  • Álisson de Barão - Não
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Não
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Não
  • Manga Rosa - Abstenção
  • Maria de Fátima - Não
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Abstenção
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Não
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Não
  • Victor Guerra - Não
  • Requerimento nº 296 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 295 de 2021
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB

    2 - Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP

    3 - Álisson de Barão / REP

    4 - Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / MDB

    5 - Maria de Fátima / MDB

    6 - Juninho Salú / MDB

    7 - Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB

    8 - Mateus Catolé / PSB