1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 476
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Denomina a Praça de São Sebastião, localizada no município de Nova Cruz/RN, como “Praça de São Sebastião - Maria da Salete Costa Alves”, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 401
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Institui a criação do Parque Verde Urbano no Loteamento Portal do Agreste, bairro Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 480
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 525
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Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma Audiência Pública para debater o grave problema dos animais soltos em vias urbanas, estradas vicinais e rodovias do município de Nova Cruz/RN, situação que tem gerado acidentes, comprometido a saúde pública e colocado em risco o bem-estar dos próprios animais.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 477
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Sugerindo que seja realizado a instalação de uma lombada, na Rua 6 de Julho, nas proximidades do antigo Empório da Construção.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 478
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Sugerindo que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Pedro Mauro Tavares.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 479
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Sugerindo que seja realizado o serviço de capinagem na Avenida Maria Iracema da Cruz.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 481
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sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e revitalização do Açude situado no Alto de Santa Luzia.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 482
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Sugerindo que seja feito a recuperação do calçamento da Rua Alberto Maranhão.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 483
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Sugerindo que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Bela Vista e São Judas Tadeu, como: limpeza dos canteiros, pintura dos meios fios e capinagem.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Número de Protocolo: 484
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Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da rua Dr. Galdino de Lima do Alto de Santa Luzia.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 485
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Sugerindo que seja feito uma faixa de pedestre na Rua 18 de Maio, por trás da Escola Modelo.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 486
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Sugerindo que veja a possibilidade de aumentar os dias de atendimentos da Neuropediatra no município.
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Aprovado
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