1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 409
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Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 402
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 120
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 391
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Denomina de Augustinho Antônio da Costa a Rua projetada 01, localizada no loteamento Bosque das Mangueiras no bairro Alto de Santa Luzia, neste município e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 404
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 406
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, o Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 410
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Solicitando que seja instalada uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Santa Luzia e Creche Municipal Terezinha Batista Fernandes, localizada na Rua Dr. Galdino Lima, 248, bairro de Santa Luzia.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 412
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Sugerindo que proceda com a passagem da máquina para nivelar a estrada que leva da comunidade Lagoa do Couro até a comunidade do Gravatá e a comunidade de Lagoa Limpa, neste município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 413
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Sugerindo que seja realizado manutenção do calçamento da Rua Prof. Josépio de Almeida Duarte, no bairro Cidade do Sol, garantindo melhor acessibilidade e segurança para os moradores e usuários da via.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 414
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Sugerindo que seja instalada a iluminação em LED na Rua Pedro Salustiano Barbosa, portal do Agreste, no bairro do Alto de Santa Luzia.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 415
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Sugerindo que sejam implantadas hortas pedagógicas nas Escolas e Creches Municipais.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 416
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Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua José Bonifácio, no Bairro de São Sebastião, neste município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Número de Protocolo: 417
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Sugerindo que seja passado a máquina na estrada da comunidade de Conceição ao Curralinho, neste município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Número de Protocolo: 418
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Sugerindo que seja feito a limpeza da lagoa, localizada no bairro Alto de Santa Luzia e ao arredor do quiosque.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Número de Protocolo: 419
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Sugerindo que seja realizado uma lombada em frente a antiga creche do Catolé, e outra próxima a casa do senhor seu Zito.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 420
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Sugerindo que seja feito a conclusão da implantação das luminárias de LED na comunidade de Lagoa de Serra.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 421
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Sugerindo que seja feito a extensão da cobertura no Pátio do Mercado Público Municipal.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 422
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Sugerindo que seja feito o serviço de patrolamento e manutenção nas estradas da Comunidade de Lagoa de Serra.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 423
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Sugerindo de que seja tomada as devidas providências com relação as estradas que dão acesso a Lagoa da Mata, Relâmpago e Lagoa Verde.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Número de Protocolo: 424
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Sugerindo que seja realizada a cobertura da quadra Ormildo Matos, mas conhecida com quadra de basquete.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 428
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Sugerindo que seja feita visto a viabilidade de ser estendido o asfalto, na Comunidade de Lagoa de Serra.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 429
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Sugerindo que seja finalizado o calçamento da Zacarias Barbosa, neste município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 430
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Sugerindo que seja a análise da viabilidade para a ampliação e modernização da infraestrutura de saneamento básico nas áreas em situação de vulnerabilidade do município.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 431
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solicitando que sejam implantados laboratórios de informática, física e química nas duas maiores Escola Municipais: Escola Municipal Nestor Marinho e Escola Municipal Deputado Márcio Marinho.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Número de Protocolo: 432
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Sugerindo que seja retomado os atendimentos no posto de saúde na comunidade do Fernando da Pista, pelo menos uma vez na semana , que encontram-se fechado desde o ano de 2018. Funcionava no prédio onde anteriormente se localizava a antiga Escola Antônio Arruda Câmara, que posteriormente passou a servir como anexo para atendimento de saúde da comunidade.
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Aprovado
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