Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.

Institui a criação do Parque Verde Urbano no Loteamento Portal do Agreste, bairro Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz (RN) e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, o Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências.

Solicitando que seja instalada uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Santa Luzia e Creche Municipal Terezinha Batista Fernandes, localizada na Rua Dr. Galdino Lima, 248, bairro de Santa Luzia.

Sugerindo que seja realizada a limpeza e manutenção dos reservatórios de água das Escolas Municipais e dos Postos de Saúde, bem como verificar se esses reservatórios são suficientes para atender a demanda de uso.

Sugerindo que seja disponibilizado um plantão psicológico nas Escolas e Creches Municipais.

Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Severino Freire Barbosa no Bairro Vista do Sol.

Sugerindo que seja feito o calçamento a paralelepípado e a implantação de luminárias de LED na estrada que liga a Rua Pantaleão Justino de Lima com a Rua José Batista da Silva, próximo ao terreno de Genival da Verdura.