Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 409
Turno: -
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Altera a Lei Municipal Nº 1473/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Cruz, para atualizar os cargos comissionados e de provimento efetivo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PARÓQUIA IMACULADO CONCEIÇÃO EM NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Institui a criação do Parque Verde Urbano no Loteamento Portal do Agreste, bairro Santa Luzia, no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 404
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 405
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz (RN) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 406
Turno: -
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, o Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja instalada uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Santa Luzia e Creche Municipal Terezinha Batista Fernandes, localizada na Rua Dr. Galdino Lima, 248, bairro de Santa Luzia. - |
Não há resultado |