Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem à regularização de débitos no momento que antecede à suspensão do fornecimento dos serviços, por meio de cartão de crédito, débito ou Chave Pix, no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “DESENROLA RURAL”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja solicitado através de um Oficio, esclarecimento para a companhia de abastecimento de Água do nosso município [ CAERN], em relação de como está sendo feito o remanejamento da encanação na Rua Senador Georgino Avelino. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito o serviço de recuperação do calçamento e a finalização da pavimentação asfáltica na José Rua Otaviano de Souza. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito o serviço de pavimentação a paralelepípedo e se possível o recapeamento asfáltico na Rua Lauro Soares, no Bairro do Planalto. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que proceda com a colocação de metralha entre a antiga escola da Comunidade de três voltas e a subida para a Comunidade de Tabocas e também na subida para o Sítio Forma. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja reconhecida como Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos da Lapa. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que providencie uma geladeira para a Unidade Básica de Saúde Localizado na comunidade de Três Voltas, neste município. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção do calçamento e iluminação em LED da estrada que liga da Escola até a Igreja Católica da Comunidade do Barbaço. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja retomado os projetos ligados a educação ambiental nas escolas do municipal de Nova Cruz-RN. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que sejam adotadas medidas necessárias para informatização dos serviços oferecidos aos servidores públicos municipais e aos Cidadãos. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construída duas lombadas em uma rua que foi calçada no Sitio Arisco do Serrote próximo a igreja Nossa Senhora Rainha da Paz - - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja estudada a possibilidade de ser feito uma revitalização do antigo prédio do PET em Lagoa Limpa para que se torne um Centro Social. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja estudada a possibilidade de revitalizar o prédio onde funcionava a antiga TELERNE com o objetivo de ser construído uma copa para que assim, seja ampliada a cozinha da Escola da Comunidade de Lagoa Limpa. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja retomado o projeto Saúde Itinerante, que atende aos bairros e comunidades deste município. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja acelerada as obras de manutenção dos canos, na Rua Senador Georgino Avelino. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja fornecido kits esportivos para as equipes que participam de campeonatos municipais, como ternos, bolas e equipamentos para a equipe assistencial. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construída uma praça com a academia ao lado da igreja na comunidade de Lagoa Verde, neste município. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja disponibilizado ventiladores para o CCI. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja construída uma quadra de esporte na comunidade de Lajedo da Onça. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a manutenção da estrada e passagem da máquina motoniveladora na comunidade Fortaleza, neste município. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e a instalação de lâmpadas de LED na Rua Renato José de Melo no Bairro do Planalto. - - |
Aprovado |
25 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a reforma da quadra do Marcio Marinho. - - |
Aprovado |
26 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a reforma da quadra da comunidade do Juriti. - - |
Aprovado |
27 |
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a recuperação da pavimentação da Rua Urtigal, mais precisamente no final na Rua Marechal Dutra. - - |
Aprovado |