Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outra providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Destina 20% [Vinte Por Cento] Do total de moradias populares de programas habitacionais de interesse social público instituído pelo município de Nova Cruz - RN E de programas de doação de lotes de propriedade do município de Nova Cruz - RN As Mulheres vítima de violência doméstica, vítimas de tentativa de crime feminicídio, as mães com filhos portadores de transtorno do espectro autismo [TEA], Síndrome de Down e mulheres portadoras de Fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de aplauso a senhora Wilza da Costa Camelo em homenagem ao dia Internacional da Mulher. - |
Aprovado |