Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:30
Encerramento: 06/03/2025 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / MDB
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) / PP
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) / PODE
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) / PP
José Jeconias Barbosa (Nia Salú) / MDB
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) / MDB
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / PP
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) / PODE
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / PODE
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) / PT






Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Primeiro-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / PODE
Segundo-Secretário: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 77
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de aplauso a ser encaminhada ao Empório Da Construção, pelos seus 14 anos de atuação e contribuição ao setor da construção civil e ao comércio local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / MDB
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) / PP
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) / PODE
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) / PP
José Jeconias Barbosa (Nia Salú) / MDB
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) / MDB
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) / PP
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) / PODE
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / PODE
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 9
Sugerindo que seja feita uma reforma e manutenção (estrutura física e de equipamentos) referente a Casa de Cultura deste Município.
Aprovado
2 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 51
Sugerindo que proceda com a passagem das máquinas em todas as estradas vicinais deste município.
Aprovado
3 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 59
Sugerindo que seja feito a complementação do asfalto da Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no Bairro Planalto, neste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 60
Sugerindo que seja solicitado um oficio a secretaria de Transito do Estado, para que viesse se fazer um estudo logístico para as seguintes vias, Rua Capitão José da Penha e Rua 18 de Abril.
Aprovado
5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 61
Sugerindo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja solicitada a adoção das providencias necessárias para a contratação de medico padiatra para atuar no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura.
Aprovado
6 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 62
Sugerindo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja solicitado o envio das seguintes informações e providencias; 1.Copia atualizada da lista de espera para cirurgias e exames, informando a quantidade de pacientes por tipo de procedimento, garantindo a proteção dos dados pessoais conforme a legislação 2. Critérios de priorização na fila de espera, incluindo fatores considerados na definição das prioridades, urgências ~e preferencias regulamentadas 3.Previsão de atendimento para os procedimentos mais demandados; 4. Criação de mecanismo públicos e acessíveis para que os pacientes possam consultar sua posição na fila e o andamento do atendimento de forma transparente nos canais oficias da prefeitura.
Aprovado
7 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 64
Sugerindo que seja estudada adoções das medidas necessárias para a implementação de eleições diretas para gestores escolares da rede municipal de ensino.
Aprovado
8 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 65
Sugerindo que seja adotado medidas necessárias para garantir a oferta de desjejum a todos os alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado
9 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Número de Protocolo: 66
Sugerindo a adoção das medidas necessárias para a contratação de veículos rodoviários adequados para o transporte dos estudantes que se deslocam até Natal para cursar o ensino superior e técnico.
Aprovado
10 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 67
Sugerindo a criação de uma farmácia de manipulação municipal.
Aprovado
11 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 69
Sugerindo a implementação de um “quebra molas” ou “tartarugas,” no cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Rua José Bonifácio, próximo ao reforço escolar Castelinho do Saber e a Escola Estadual Getúlio Vargas.
Aprovado
12 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 70
Sugerindo que seja construído um Centro Especializado em Terapia ABA, para crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais especialidades.
Aprovado
13 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Número de Protocolo: 71
Sugerindo que retorne uma feira livre, assim como a reabertura do Açougue Público, para a Rua Doutor Pedro Velho, popularmente conhecida como “Rua Grande.”
Aprovado
14 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 72
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e também implementação das lâmpadas de LED na Rua Maria Felismina da Conceição, neste município.
Aprovado
15 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Número de Protocolo: 73
Sugerindo a esta Casa Legislativa que seja revisto com brevidade, questões referentes a acessibilidade aos gabinetes e na parte superior do prédio da Câmara Municipal de Nova Cruz /RN
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 59 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 58 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 57 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 56 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 55 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 54 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 53 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 52 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 51 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 50 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 49 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 48 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 40 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
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  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim
  • Indicação nº 21 de 2025
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente) - Sim
  • Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino) - Sim
  • José Jeconias Barbosa (Nia Salú) - Sim
  • Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú) - Sim
  • Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira) - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo) - Sim
  • Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho) - Sim