Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhor Severino Alves de Góis (Subtenente Góis).

Sugerindo a instalação de 04(quatro) postes de metal com iluminação em LED, na Rua João Basílio da Silva , bairro Alto das Flores.

Sugerindo a reforma do calçamento e iluminação em LED da Rua Professor Severino Lourenço, Bosque das Mangueiras, localizado no bairro Alto de Santa Luzia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica propiciarem à regularização de débitos no momento que antecede à suspensão do fornecimento dos serviços, por meio de cartão de crédito, débito ou Chave Pix, no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeações e contratações de parentes de agentes públicos municipais nos Poderes Executivo Legislativo de Nova Cruz, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”