Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui no Âmbito do Município de Nova Cruz/RN, a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS Nº3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família - ESF, Equipes de Atenção Primária - EAP, Equipes de Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais - EMULTI, na forma que especifica e dá outras providências.

Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste município e dá outras providências.