Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências"

Denomina de Francisco Alves Pereira a Quadra de esportes do Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.336/2019 que criou as verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Cruz/RN, para aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) anual e protetores solar corporal e labial mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional previsto no Decreto Nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Portaria Nº 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - ACE, a título de incentivo a produtividade.

Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.

Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso a rua principal da comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.

Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN – 269 à comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo de Deus em Nova Cruz/ RN, e dá outras Providências.

Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Allan Nilson de Sousa Dantas.

Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Médici Cunha Lima.

Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Florinaldo Lopes Domingos.

Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que o carro que coleta o lixo na comunidade de Lagoa dos Currais não passe só na via principal, mas também nas demais ruas, por exemplo, no caminho que vai para o antigo bar da galega.

sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja construído um centro de controle de zoonoses, neste município.

Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja construído um espaço de lazer para os servidores públicos de Nova Cruz/RN.

Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja feita a complementação do calçamento da rua Josefa Soares, no bairro Planalto.

Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja realizada as reformas e manutenções de todas as paradas de ônibus do município.

Sugerindo ao Ilustríssimo Senhor Diretor do DER-Departamento de Estradas De Rodagens de Nova Cruz-RN que seja renovada a pintura das faixas de sinalizações e lombadas da RN-120 e RN-269, nas mediações do nosso município.

Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja feita a construção de um albergue para abrigar os moradores de rua.

Denomina de Francisco Alves Pereira a Quadra de esportes do Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências.