Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:30
Encerramento: 05/12/2023 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP






Mesa Diretora
Presidente: Gelson Vitor / MDB
Primeiro-Secretário: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Segundo-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 352
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 359
Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 361
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior.
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 362
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira Neto.
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 365
Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade.
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 366
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide Gustavo de Araújo.
Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 368
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Rogério Ferreira Leite.
Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 373
Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora Wilma da Costa Camelo.
Matéria não lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 376
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Allan Nilson de Sousa Dantas.
Matéria não lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 377
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Médici Cunha Lima.
Matéria não lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Gelson Vitor
Número de Protocolo: 378
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Reverendíssimo Pe. Aerton Sales da Cunha.
Matéria não lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Juninho Salú
Número de Protocolo: 381
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Sra. Emanuela Cyntia Alves da Silva.
Matéria não lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 382
Concede Título de cidadão Novacruzense à Ilustríssima senhora Josefa Costa da Silva.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 303
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Álisson de Barão
Número de Protocolo: 327
Denomina de Maria das Neves Xavier de Oliveira (Professora Neves) a Estrada Rural que liga o Sítio Trigueiro a RN 269, neste município e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 349
Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja construída uma praça de alimentação e venda de artesanato no nosso município.
Aprovado
4 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 356
Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Batista da Silva, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 357
Sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja feito a manutenção e os reparos necessários na pista de skate do município.
Aprovado
6 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 358
Sugerindo ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente que seja feito a limpeza e a capinagem de todas as ruas e espaços públicos da comunidade de Lagoa Limpa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 57 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 56 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 55 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Indicação nº 53 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim