1 - Requerimento nº 79 de 2023
Autores: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Victor Guerra
Número de Protocolo: 116
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a implantação da guarda municipal para a cidade de Nova Cruz, tendo em vista as recentes ameaças de atentados em escolas.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 117
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Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, que seja feito a restauração da rua Ver. Neco Moreira, localizada no bairro Frei Damião.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Álisson de Barão
Número de Protocolo: 118
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a recuperação do calçamento da travessa da rua Alberto Maranhão, que fica localizada por trás do campo São Sebastião da cidade Nova Cruz- RN.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 119
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Solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz que realize uma audiência pública para discutir políticas públicas sobre o autismo.
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Retirado de pauta
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5 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Número de Protocolo: 120
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Solicitando ao Chefe do Poder Executivo a destinação do prédio da escola na Comunidade de Primeira Lagoa, atualmente desativada, para as atividades laborais realizados pela população da região.
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Rejeitado
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6 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Número de Protocolo: 121
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que dê continuidade a implantação das luminárias de LED na Rua Professora Leonara Rocha, e que possa se estender até depois do cruzamento com a Rua José Bonifácio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Manga Rosa
Número de Protocolo: 124
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Solicitando a Ilustríssima Senhora Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte que seja feito o roço nas margens das RN’s que dão acesso a Nova Cruz, as vias sentido Passa e Fica, Santo Antônio e Montanhas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Manga Rosa
Número de Protocolo: 125
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Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito o roço nas margens das estradas de competência do município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 126
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Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que passe a máquina patrol na rua Severino Freire Barbosa, no bairro do Planalto.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 127
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Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, que seja feita a reposição dos refletores da quadra de esportes da comunidade de Lagoa Limpa.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Victor Guerra
Número de Protocolo: 128
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a limpeza dos açudes, em especial, do Pau Barriga, do Santa Luzia e o da Comunidade do Xique- Xique.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Victor Guerra
Número de Protocolo: 129
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Solicitando ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o reparo do calçamento da rua José Abílio da Silva, no bairro São Judas Tadeu.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 93 de 2023
Autores: Victor Guerra, Álisson de Barão
Número de Protocolo: 130
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Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas o calçamento da rua José Lopes Barbosa que liga a creche Maria Tavares no bairro São Judas até o bairro Bela Vista, mais precisamente na marginal do antigo Matadouro Público.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 94 de 2023
Autores: Victor Guerra, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 131
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Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas a reforma das quadras da Comunidade de Primeira Lagoa, da Comunidade de Lagoa Seca, localizada próximo ao Centro Social Aprígio Marques de Souza, e do Bairro Frei Damião, que fica na rua Romildo Arruda Câmara.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 95 de 2023
Autores: Mateus Catolé, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Victor Guerra
Número de Protocolo: 132
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um espaço de lazer na área externa da escola pública da Comunidade Xique-Xique.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 96 de 2023
Autores: Mateus Catolé, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Victor Guerra
Número de Protocolo: 133
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um curso, pré- Enem e pré-vestibular, gratuito no município de Nova Cruz.
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Rejeitado
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17 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 134
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal uma audiência pública para tratar, debater e buscar melhorias para a Feira de Nova Cruz.
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Retirado de pauta
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18 - Requerimento nº 98 de 2023
Autores: Juninho Salú, Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Victor Guerra
Número de Protocolo: 135
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Solicitando ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Cultura e Turismo a volta das aulas de violino, violão e flauta.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
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Aprovado
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