Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho Salú
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Nova Cruz/RN o dia municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Criar a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Institui a comenda Joanita Torres Arruda Câmara, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do município de Nova Cruz a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 1 |
Apresento a V. Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Jovem Samara de Araújo Silva pelo serviços prestados nesta Casa Legislativa. - |
Matéria lida |