Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2023 - 20:00
Encerramento: 09/03/2023 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP






Mesa Diretora
Presidente: Gelson Vitor / MDB
Primeiro-Secretário: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Segundo-Secretário: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Mateus Catolé, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Número de Protocolo: 4
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 40
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização a Senhora Adnaide de Araújo Dantas, pelo belíssimo trabalho realizado frente a coordenação da Policlínica Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Nova Cruz/RN.
Matéria não lida
3 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 39
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Jovem Claudiana Costa do Nascimento Patrício.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álisson de Barão / REP
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) / PSD
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB
Gelson Vitor / MDB
Juninho Salú / MDB
Manga Rosa / PSD
Maria de Fátima / MDB
Mateus Catolé / PSB
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP
Victor Guerra / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 23
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a restauração e a troca das lâmpadas na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, especificamente nas mediações do Espaço Adriano Mandú.
Aprovado
2 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 24
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento e a iluminação em LEDs da comunidade do Arisco, mais precisamente na rua da capela Nossa Senhora Rainha Da Paz.
Aprovado
3 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Juninho Salú
Número de Protocolo: 25
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um memorial em homenagem a todas as pessoas de nosso Município, que faleceram vítimas da Covid-19.
Aprovado
4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Juninho Salú, Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Número de Protocolo: 26
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva na comunidade rural do Xique Xique, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Juninho Salú
Número de Protocolo: 27
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Secretária de Infraestrutura, a revitalização do prédio da antiga escola da comunidade do Lajedo da Onça, para que neste espaço sejam realizadas aulas de artesanato para os moradores da região.
Aprovado
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autores: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Número de Protocolo: 28
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica e iluminação em Led para a Rua Dois de fevereiro, localizada no bairro Salgado.
Aprovado
7 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Número de Protocolo: 29
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a complementação do calçamento na Rua Mauricio Henrique De Araújo, no Bairro do Alto das flores.
Aprovado
8 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Manga Rosa
Número de Protocolo: 31
Solicitando a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, providências sobre a alta incidência de escorpiões, no município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Maria de Fátima
Número de Protocolo: 34
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Reginaldo de Oliveira e 31 de março, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Mateus Catolé
Número de Protocolo: 35
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal a criação de um canil municipal.
Rejeitado
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1
Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.420/2022 que dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Municipal Nestor Marinho no Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2023
  • Álisson de Barão - Não
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Não
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Não
  • Gelson Vitor - Não
  • Juninho Salú - Não
  • Manga Rosa - Não
  • Maria de Fátima - Não
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Não
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Não
  • Victor Guerra - Não
  • Requerimento nº 24 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2023
  • Álisson de Barão - Sim
  • Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena) - Sim
  • Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) - Sim
  • Gelson Vitor - Sim
  • Juninho Salú - Sim
  • Manga Rosa - Sim
  • Maria de Fátima - Sim
  • Mateus Catolé - Sim
  • Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) - Sim
  • Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) - Sim
  • Victor Guerra - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Álisson de Barão
    2 - Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
    3 - Manga Rosa
    4 - Maria de Fátima
    5 - Mateus Catolé
    6 - Victor Guerra
    7 - Gelson Vitor
    8 - Juninho Salú



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos César F. de Melo (César de Augustinho) / MDB

    2 - Maria de Fátima / MDB

    3 - Victor Guerra / REP

    4 - Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo) / REP

    5 - Gelson Vitor / MDB

    6 - Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima) / MDB