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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Michael Wenderson da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:58:13
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Sayonara Kelly de Araújo Souto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:01:03
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Reverendíssimo Padre Robson Paulo de Oliveira Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:03:43
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Jean César Inácio.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:05:19
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Laércio Clementino de Lima.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:07:27
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:12:26
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Rogério Idalino.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:14:40
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:16:42
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Styvenson Valentim Mendes.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:19:03
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:20:20
Autor:
Manga Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edson Vicente da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:22:02
Autor:
Manga Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima Senhora Mércia Ramalho.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:23:14
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:24:37
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor Adilson Lourenço de Oliveira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:26:50
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustríssima Senhora Darliane Freitas Pedro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:28:00
Autor:
Maria de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustríssimo Senhor João Maria da Silva.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:29:05
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 12:44:59
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo da Costa Rocha.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 12:47:40
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26 E PARÁGRAFO ÚNICO; 28; 35; § 2º DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; § 5º; ART. 54; ART. 66 SERÁ ACRESCIDOS AS LETRAS “ A E B”, INCISOS E PARÁGRAFOS, OU SEJA, ART. 66-A, INCISOS I, II, III, ART. 66-B, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 13:01:27
Autor:
CERLO - COMISSÃO ESPECIAL REVISÃO DA LEI ORGÂNICA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita o reparo do saneamento básico da rua José Morais da Costa, esquina com a rua Pantaleão Justino, localizada no bairro Planalto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Lauro Soares.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:08:36
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o saneamento básico em Nova Cruz.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:16:45
Autor:
Mateus Catolé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que solicitem informações acerca do projeto de monitoramento que existia nas ruas de nossa cidade, em parceria com o batalhão de polícia.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:27:32
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo a reativação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Barbaço.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:48:20
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja implantado um Anexo de saúde no Sítio Fortaleza.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:51:35
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito alguns reparos na estrutura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Lagoa do Couro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:55:57
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Maria de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja instalado iluminação de Led nas ruas: Rodolfo Paiva da Silva, Kalyne Ventura da Silva e José Porcino Ferreira, localizadas no Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:40:44
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o calçamento na entrada do Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:50:27
Autor:
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja averiguado as condições do Lixão, na Comunidade Lajedo do Paiva, neste município, para que tenha um destino adequado.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:13:55
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que passe a máquina patrol na estrada da Comunidade do Xique-Xique, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:37:57
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a nomeação de uma rua, dentre as ruas ainda não nomeadas, em homenagem a Elivete Veloso Morais, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:41:33
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja posto, no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, dois policiais de guarda na portaria, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:48:17
Autor:
Juninho Salú
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a capinagem e limpeza das ruas do Bairro São Judas Tadeu, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:54:18
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja colocado uma tampa no bueiro do Bairro do São Judas Tadeu, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:10:40
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja implantado postes com iluminação de LED na Comunidade de Lagoa Seca, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:17:47
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito a manutenção de todas as estradas vicinais deste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:28:04
Autor:
Mateus Catolé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito uma análise para ver onde há necessidade de melhorar a iluminação pública, como por exemplo, em frente a Central do Cidadão e em frente ao antigo CAIC, no Bairro Frei Damião, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:11:24
Autor:
Mateus Catolé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja colocado lixeiras na Rua Mário Pinotti, no Bairro São Sebastião e se possível se estender as demais ruas, deste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:19:27
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Manga Rosa
Victor Guerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que fosse feito reparos na estrutura do prédio do antigo PET da Comunidade de Lagoa Limpa e a possibilidade de transformá-lo em um Centro Social, neste município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 11:25:54
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a manutenção dos parques infantis, em especial o da Praça Barão do Rio Branco, neste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:41:30
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito a conclusão do saneamento básico, calçamento e drenagem dos Bairros Planalto e Santa Maria Gorete, neste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 12:17:52
Autor:
Mateus Catolé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito a manutenção e reforma de todas as quadras poliesportivas do município de Nova Cruz.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 10:49:20
Autor:
Mateus Catolé
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que providencie a circulação do carro fumacê nas ruas deste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:45:09
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito a melhoria do calçamento e complementação de lâmpadas de LED da Rua José Bonifácio, neste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:49:56
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o tombamento das casas históricas deste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:52:33
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que venha ser feito a revitalização do calçamento das travessas da Rua Alberto Maranhão, localizada no bairro São Sebastião, neste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:03:43
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que venha ser feitos reparos na estrutura do sistema e no planejamento de distribuição de águas tanto na zona rural quanto na cidade de Nova Cruz-RN.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:08:13
Autor:
Álisson de Barão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que sejam revitalizadas com urgência a rodovia estadual que liga Nova Cruz á Montanhas e também solucionados os problemas estruturais da distribuição do abastecimento de água na cidade de Nova Cruz.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:14:34
Autor:
Manga Rosa
Álisson de Barão
Mateus Catolé
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja construído um ponto de ônibus no cruzamento entre a rua Senador Georgino Avelino e a rua Cônego Luiz Adolfo e que também seja restaurado o ponto de ônibus em frente a fábrica ''Casa do Boné'', neste município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:23:19
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja realizado a Pavimentação e Iluminação em LED, na Comunidade do Juriti, neste município.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:31:25
Autor:
Gelson Vitor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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