Indicação nº 194 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
194
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
1079
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo de que seja criado um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos Adolescentes.
Indexação
Observação