Indicação nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a implantação de um Programa de Formação e Capacitação sobre TEA - Transtorno do Espectro Autista, para todos os profissionais da rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação