Indicação nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo de que seja analisada com atenção e sensibilidade todas as indicações já aprovadas nesta Casa Legislativa referentes à construção de passagens molhadas, considerando sua importância para a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população.
Indexação
Observação