CSECH - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E HABITAÇÃO

Dados Básicos

Nome

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E HABITAÇÃO

Sigla

CSECH

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Estudo

Data de Criação

19/02/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Sala das Comissões

Data/Hora Reunião

Às quartas-feiras

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

É da competência específica da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Habitação:
I - projetos referentes à saúde, especialmente sobre sistema único de saúde, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, segurança do trabalho e saúde do trabalhador;
II - projetos relativos aos órgãos assistenciais do Município;
III - matérias relativas à habitação no Município;
IV - matérias atinentes à programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência;
V - sistema municipal de ensino e demais matérias relativas à educação;
VI - serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais e esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; e
VII - abastecimento alimentar.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término