5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 19:30 Encerramento: 12/03/2026 - 20:37
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Institui diretrizes para a implementação do programa municipal “SOS Mulher” para mulheres com medida protetiva de urgência em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências,
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Institui diretrizes para garantia do acesso a medicamentos no Município de Nova Cruz/RN, no âmbito do Programa Remédio na Mão, e autoriza o Poder Executivo a adotar mecanismos de cooperação com estabelecimentos farmacêuticos privados.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Denomina de Francisco Assis da Trindade, a Rua Projetada Nº 55, localizada no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Denomina de Maria das Graças de Oliveira Cruz a rua que se inicia após o calçamento da Igreja Santa Maria Gorete e segue até a entrada de Jacaraú, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja construída uma praça com academia pública na comunidade do Jatobá, neste município.
Não informada
2 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de Lajedo da Onça, neste município.
Não informada
3 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de Lagoa da Mata, neste município.
Não informada
4 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo de que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade de Lagoa dos Currais, precisamente no trecho que liga a porteira de Milton Moura, à residência de galega de Zé de Rosa.
Não informada
5 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo de que seja feita melhorias na rede de drenagem nas ruas próximas ao Posto de Saúde da comunidade do Catolé.
Não informada
6 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito do serviço de pavimentação a paralelepípedo na Rua Cônego Severino Ramalho, mais precisamente no trecho lateral da Creche Maria Tavares até a Rua Urtigal.
Não informada
7 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Turno:
Sugerindo de que seja realizado manutenções no calçamento da Avenida Maria Iracema da Cruz no bairro Frei Damião, neste município.
Não informada
8 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
Turno:
sugerindo que seja realizado um ponto de água na arena Fabio serafim.
Não informada
9 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que seja cedido o prédio da antiga TELERN, localizado na comunidade de Lagoa Limpa, para ser utilizado como refeitório da Escola Municipal José Tavares
Não informada
10 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a abertura do canteiro central para retorno nas ruas Iracema da Cruz e Carlos Pereira Matos, localizadas no perímetro urbano do município.
Não informada
11 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Sugerindo que seja realizado do 1° Fórum de Empregabilidade do município de Nova Cruz - RN.
Não informada
12 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Sugerindo que seja implantada uma Farmácia de Manipulação Municipal no município de Nova Cruz/RN.
Não informada
13 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo de que verifique a situação da RN-269, em frente à pousada de Maurício, onde a via está cedendo.
Não informada
14 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que proceda com o reparo na via conhecida como costeira, tendo em vista que uma cratera está aumentando no local.
Não informada
15 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo de que seja analisada a situação das árvores derrubadas ao lado da praça do Colégio Nossa Senhora do Carmo, e o replantio. Que seja analisada a possibilidade de organizar um espaço de estacionamento na área, mantendo as árvores.
Não informada
16 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindo que seja feito uma Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade e Moradia, com a participação do Padre Gilmar Pereira e da Secretaria de Assistência Social, Ângela Paulino Barbosa Nogueira, no município.
Não informada
17 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindo que seja feito a completação asfáltica na Rua Maria Lêda Moussinho.
Não informada
18 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindp de que seja realizado a recuperação do calçamento da Rua Alberto Maranhão.
Não informada