16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Solicitação de Informações, Documentos e Instauração de Procedimentos Para Apuração de Irregularidades na Construção da Ponte João Nogueira, Com Foco na Segurança de Imóveis Adjacentes e No Uso de Verba Pública.

DÁ NOVA REDAÇÃO, AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Destina 20% [Vinte Por Cento] Do total de moradias populares de programas habitacionais de interesse social público instituído pelo município de Nova Cruz - RN E de programas de doação de lotes de propriedade do município de Nova Cruz - RN As Mulheres vítima de violência doméstica, vítimas de tentativa de crime feminicídio, as mães com filhos portadores de transtorno do espectro autismo [TEA], Síndrome de Down e mulheres portadoras de Fibromialgia.

Dispõe sobre a valorização e o fomento ao 184º Grupos de Escoteiros Terra Urtigal, e institui o Dia Municipal do Escoteiro no Município de Nova Cruz.

Sugerindo que seja visto a possibilidade de ser observada as questões de acessibilidade nas calçadas nas principais ruas de Nova Cruz.

Sugerindo que seja feito o roço na estrada que liga a Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa até o Arisco, neste município.

Sugerindo que seja realizada a manutenção das lâmpadas nos poste da comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste município.

Sugerindo que seja realizada uma manutenção na estrutura da atual sede da APAE, Associação de pais e Amigos dos Excepcionais, neste município.

Sugerindo que seja realizado uma manutenção na academia popular localizada por trás do Ginásio Poliesportivo.

Sugerindo que seja passado a máquina Patrol na Rua Severino Freitas Barbosa, localizada no Bairro do Planalto.

Sugerindo que seja feito a recuperação da praça, e também implementada a iluminação em LED em todo trecho da Igreja Católica até o Centro Social da comunidade do Juriti.

Sugerindo que seja instalada uma lombada eletrônica em frente ao campus do IFRN/Nova Cruz.

Sugerindo que seja realizado o capeamento asfáltico da Rua João Lúcio de Carvalho, no bairro São Sebastião.

Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e também implantação das lâmpadas de LED na rua Pedro da Costa, no Bairro do Planalto.

Sugerindo que seja realizado a implementação de poste com luz de LED, no corredor da pista do futuro que dá acesso a comunidade do Catolé, neste município.

Sugerindo que seja feito a reforma do Cento Social da comunidade do Juriti, neste município.

Sugerindo que seja finalizado o calçamento a paralelepípedo, a implantação de luminárias de LED e se possível de pavimentação asfáltica na Rua Severino Augusto de Morais até a RN-269, mais precisamente na estrada lateral do antigo pátio de vaquejada próximo ao antigo Matadouro Público Municipal.

Sugerindo que seja feito a limpeza na Rua Maria Felizmina da Conceição, localizada no bairro do Planalto.

Sugerindo que seja feito reservas de espaços adequados para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no município.

Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização e aplicação do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.