3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 19:30 Encerramento: 27/03/2025 - 20:36
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Joricene Gomes da Silva.
Não informada
3 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú), Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da criança Kauê Alves da Silva.
Não informada
4 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Apresento a esta casa legislativa a seguinte MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO
Não informada
5 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo que seja retomada a construção do calçamento que liga a pista até a passagem molhada da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa.
Não informada
6 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja feito o calçamento do Sitio Catolé, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua Jose Batista da Silva.
Não informada
8 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que proceda com a passagem das máquinas em todas as estradas vicinais deste município.
Não informada
9 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo que seja realizado a melhoria da estrada de Lagoa de Serra, que liga o Posto de Saúde da comunidade, até a família “dos Beija”, assim como a implementação da iluminação de LED.
Não informada
10 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo que seja realizado o estudo para analisar a possível pavimentação do assentamento José Rodrigues Sobrinho.
Não informada
11 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo que seja reintegrado ao calendário municipal a Jornada do Autismo.
Não informada
12 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que seja implantada aqui na nossa cidade a guarda municipal.
Não informada
13 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que seja construído uma Quadra de Esporte na comunidade de Lagoa do Couro, neste município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, Requer, de acordo com o Regimento Interno, ouvindo o Plenário, que seja encaminhada a mesa Diretora desta Casa, o seguinte Requerimento, solicitando a realização de Sessão Solene a ser realizada no mês de março, de 2025, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN em comemoração ao dia Internacional da Mulher.
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, Requer, de acordo Diretora desta Casa, o seguinte REQUERIMENTO , solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem ao jubileu de 170 anos da Paróquia imaculada Conceição de Nova Cruz/RN.
Não informada
3 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Programa "IPTU PREMIADO" instituído pelo Decreto nº 303/2025.
Não informada
4 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja solicitado a Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, o envio das seguintes informações: 1. Relação detalhada de todos os medicamentos dispensados pela rede municipal de saúde nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando a descrição de cada medicamento, os quantitativos entregues e os serviços responsáveis pela dispensação, sejam eles a farmácia básica ou as unidades de saúde; 2. Informações sobre os critérios adotados para a dispensação dos medicamentos no referido período.
Não informada
5 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que seja feita uma reforma e manutenção (estrutura física e de equipamentos) referente a Casa de Cultura deste Município.
Não informada
6 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso as comunidades do Mourisco e Lagoa do Couro.
Não informada
7 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a estrada da Comunidade de Conceição ao Sitio Curralinho.
Não informada
8 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a zona urbana do município com a comunidade do Boqueirão, mais precisamente na estrada por trás do Cemitério Municipal.
Não informada
9 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Turno:
Sugerindo que seja feita uma casa de apoio em Natal destinado para pacientes do municipio.
Não informada
10 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma das quadras municipais, inclusive das comunidades.
Não informada
11 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja construida uma quadra de esporte na comunidade de lagoa verde, neste municipio.
Não informada
12 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja construida uma praça publica na comunidade do jatoba com academia, neste municipio.
Não informada
13 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de lagoa da mata, neste municipio.
Não informada
14 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Turno:
Sugerindo que seja construída uma praça no Bairro Antônio Peixoto, neste município.
Não informada
15 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo a construção do calçamento da estrada que liga a pista até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, neste município.
Não informada
16 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo a retomada da construção do Campo do Palmeiras, localizado após a Lagoa do Catolé, no Bairro Bela Vista, em área pertencente ao município de Nova Cruz.
Não informada
17 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo a revitalização e cobertura da quadra de esporte e lazer da Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa.
Não informada
18 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Turno:
Sugerindo a construção de uma quadra Municipal destinado para a Comunidade de Lagoa Limpa do Fernandes.
Não informada