2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 19:30 Encerramento: 20/02/2025 - 21:38
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Programa "IPTU PREMIADO" instituído pelo Decreto nº 303/2025.
Não informada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo que seja solicitado a Senhora Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, o envio das seguintes informações: 1. Relação detalhada de todos os medicamentos dispensados pela rede municipal de saúde nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando a descrição de cada medicamento, os quantitativos entregues e os serviços responsáveis pela dispensação, sejam eles a farmácia básica ou as unidades de saúde; 2. Informações sobre os critérios adotados para a dispensação dos medicamentos no referido período.
Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que seja feita uma reforma e manutenção (estrutura física e de equipamentos) referente a Casa de Cultura deste Município.
Não informada
4 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso as comunidades do Mourisco e Lagoa do Couro.
Não informada
5 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a estrada da Comunidade de Conceição ao Sitio Curralinho.
Não informada
6 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito a construção de uma passagem molhada que ligará a zona urbana do município com a comunidade do Boqueirão, mais precisamente na estrada por trás do Cemitério Municipal.
Não informada
7 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo), Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Turno:
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Dr. Edgardo Alberto Benavides Carrasco
Não informada
8 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho), Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos César F. de Melo (César de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Turno:
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Pereira Alves.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
“DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo a reforma do calçamento e iluminação em LED da Rua Professor Severino Lourenço, Bosque das Mangueiras, localizado no bairro Alto de Santa Luzia.
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo a instalação de 04(quatro) postes de metal com iluminação em LED, na Rua João Basílio da Silva , bairro Alto das Flores.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindo que seja feito o calçamento na Rua Getúlio Vagas, localizada no Centro da cidade.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Turno:
Sugerindo que seja feito a manutenção do calçamento da Rua Alberto Maranhão ao lado do Campo do São Sebastião.
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo a realização de um estudo técnico para o reordenamento do trânsito no município, com ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, segurança e organização do tráfego.
Não informada
7 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Turno:
Sugerindo a adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público, principalmente nas áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança Pública Municipal.
Não informada
8 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Turno:
Sugerindo que seja instalado postes com iluminação de LED na comunidade do Juriti, neste município.
Não informada
9 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e recuperação da pavimentação do Cemitério Municipal e de suas imediações.
Não informada
10 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Turno:
Sugerindo que seja marcado uma reunião com o intuído de analisar um local adequado para que possamos tirar os carros que ficam estacionados na Rua Dr. Pedro Velho com a Rua 15 de Novembro para um local onde não prejudique a locomoção de veículos.
Não informada
11 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Turno:
Sugerindo que seja feito o calçamento e iluminação de LED da rua Pantaleão Justino de Lima, no bairro do Planalto, neste município.
Não informada
12 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
Turno:
Sugerindo que seja feito o calçamento da rua Presidente Getúlio Vargas, e também a lateral do Plenário Samuel José de Melo.
Não informada
13 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma da escola de Lagoa da Mata que está desativada para que lá funcione o anexo do Posto de Saúde.
Não informada
14 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que der continuidade ao calçamento das Rua da Comunidade Lagoa Limpa, mais precisamente ao lado da quadra e ao lado da Rodovia RN-120.
Não informada
15 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
Turno:
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Severino Freire Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, neste município.
Não informada
16 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que proceda com as recuperações das paradas de ônibus, principalmente com as paradas das comunidades de Maranhão, Conceição, Assentamento, Lagoa de Serra e do Sítio Espinho, neste município.
Não informada
17 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: José Jeconias Barbosa (Nia Salú), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
Turno:
Sugerindo que seja construída uma quadra de esporte na Comunidade do Xique-Xique, neste município.
Não informada
18 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja feita a limpeza da Lagoa do bairro Alto de Santa Luzia e que seja construído uma área de lazer no mesmo.
Não informada
19 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Turno:
Sugerindo que seja dada a continuidade da construção do Estádio Municipal de Futebol.
Não informada
20 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo um caminhão de areia, para um “campinho” próxima a Creche Maria Tavares no bairro São Judas Tadeu.
Não informada
21 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Turno:
Sugerindo a reforma da quadra de esportes do bairro Santa Luzia.
Não informada