Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 557
Turno: -
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora Maria do Rozário Oliveira Lapenda - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César Marques de Lima. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a Limpeza Geral das Bueiras nas Vias Públicas de Nova Cruz/RN. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Sugerindo de que seja passado a máquina motoniveladora na estrada vicinal que liga a pista até comunidade Fortaleza, neste município. - - |
Aprovado |