Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Protocolo: 553
Turno: -
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“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 556
Turno: -
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Denomina de MARIA JOSÉ DE AMARAL DA SILVA a Rua projetada “G” localizada no Loteamento Bosque da Mangueiras II no Bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Protocolo: 557
Turno: -
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
Protocolo: 558
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o plantio de árvores em áreas públicas e projetos de arborização contemple, no mínimo, 70% (setenta por cento) de espécies nativas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |