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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssima Senhora Adriana Adla Barreto Felix.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:28:07
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssima Senhora Sônia Ferreira da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:39:50
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor José de Arimateia Gomes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:59:33
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Lenilson da Cunha Lima.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:53:47
Autor:
José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:18:53
Autor:
José Jeconias Barbosa (Nia Salú)
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssimo Senhora Camila Carla Maia de Macedo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Jonas Pedro da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:49:24
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Everton Augusto da Costa Anunciação.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:31:26
Autor:
Tiago da Costa de Araújo (Tiago Araújo)
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Antônio de Oliveira Júnior.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:46:49
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssima Senhora Ione Mousinho Moreira.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:22:25
Autor:
Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Felipe Bruno dos Santos Barbosa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:46:54
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Nova-cruzense à Ilustríssima Senhora Girlene Pereira de Lima Moreira.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:17:12
Autor:
Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Salú)
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à Ilustríssima Senhora Sandra Teixeira de Lima Fernandes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:50:44
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Adalberto Pessoa de Roure.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:24:14
Autor:
Patrícia Maria de Lima Silva (Patrícia Lima)
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a "Comenda Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Amaral de Sousa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:32:02
Autor:
Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho "à Ilustríssima Senhora Maria Marta da Silva Barbosa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:05:54
Autor:
Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Júlio Tavares de Souza.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:15:29
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Sidney Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:55:39
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Oliveira.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:01:10
Autor:
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à Ilustríssima Senhora Maria do Socorro do Nascimento.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:49:21
Autor:
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora Maria do Rozário Oliveira Lapenda
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:09:43
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:09:36
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César Marques de Lima.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:10:23
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO, AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 19:19:30
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 19:21:41
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz (RN) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:07:55
Autor:
Mesa Diretora - MD
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, o Programa Câmara Itinerante, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:59:31
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, Requer, de acordo com o Regimento Interno, ouvindo o Plenário, que seja encaminhada a mesa Diretora desta Casa, o seguinte Requerimento, solicitando a realização de Sessão Solene a ser realizada no mês de março, de 2025, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN em comemoração ao dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:30:16
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, Requer, de acordo Diretora desta Casa, o seguinte REQUERIMENTO , solicitando a realização de Sessão Solene em homenagem ao jubileu de 170 anos da Paróquia imaculada Conceição de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:38:55
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “DESENROLA RURAL”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 19:23:36
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 19:24:42
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Giliard Faustino da Silva, Requer, de acordo com o Regimento Interno, ouvindo o Plenário deste Casa, para que seja encaminhada a mesa Diretora a sugestão da realização de uma Audiência Pública para tratar dos impactos gerados pela construção da ponte que liga o Centro ao bairro Alto de Santa Luzia.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:30:59
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações, Documentos e Instauração de Procedimentos Para Apuração de Irregularidades na Construção da Ponte João Nogueira, Com Foco na Segurança de Imóveis Adjacentes e No Uso de Verba Pública.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:15:33
Autor:
Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Giliard Faustino da Silva, Requer de acordo com Regimento interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a mesa Diretora a sugestão dos envio dos laudos de vistoria dos veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme previsto nas orientações do Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, [ CAOP/Cidadania ] do Ministério Público do Rio Grande do Norte [ MPRN ].
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 7:50:50
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, de acordo com Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da inclusão das seguintes proposições na pauta da próxima sessão ordinária.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 7:56:02
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão da realização de uma Audiência Pública para debater o grave problema dos animais soltos em vias urbanas, estradas vicinais e rodovias do município de Nova Cruz/RN, situação que tem gerado acidentes, comprometido a saúde pública e colocado em risco o bem-estar dos próprios animais.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:30:53
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, a sugestão de que seja disponibilizado a remessa de cópia integral de todos os processos licitatórios em que a empresa Decoled Indústria de Lâmpadas LED foi vencedora no período de 2019 a 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 19:32:10
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, a sugestão de indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações oficiais sobre o Programa Habitacional em execução no município, especialmente quanto às unidades anunciadas para construção nas proximidades do Parque de Exposição.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 19:33:33
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Sugerindo de que seja realizado um levantamento e encaminhado a esta Casa Legislativa a lista completa das ruas e logradouros públicos que ainda não possuem denominação oficial no município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:44:53
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, que seja realizada Audiência Pública sobre a regulamentação de propaganda volante no município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 19:28:42
Autor:
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior (Juninho)
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Giliard Faustino da Silva, REQUER, que seja realizada Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Poluição Sonora, no município de Nova Cruz/RN.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:20:21
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo a reforma do calçamento e iluminação em LED da Rua Professor Severino Lourenço, Bosque das Mangueiras, localizado no bairro Alto de Santa Luzia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo a instalação de 04(quatro) postes de metal com iluminação em LED, na Rua João Basílio da Silva , bairro Alto das Flores.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:47:29
Autor:
Thiago de Araújo Silva (Thiago Cassimiro)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o calçamento na Rua Getúlio Vagas, localizada no Centro da cidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:20:30
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito a manutenção do calçamento da Rua Alberto Maranhão ao lado do Campo do São Sebastião.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:23:08
Autor:
Aluísio Soares de Sena (Aluísio Sena)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo a realização de um estudo técnico para o reordenamento do trânsito no município, com ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, segurança e organização do tráfego.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:25:13
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo a adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público, principalmente nas áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança Pública Municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:26:56
Autor:
Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja instalado postes com iluminação de LED na comunidade do Juriti, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:28:33
Autor:
Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e recuperação da pavimentação do Cemitério Municipal e de suas imediações.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:30:13
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja marcado uma reunião com o intuído de analisar um local adequado para que possamos tirar os carros que ficam estacionados na Rua Dr. Pedro Velho com a Rua 15 de Novembro para um local onde não prejudique a locomoção de veículos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:31:38
Autor:
Carlos César F. de Melo (César de Augustinho)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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