30.04.2023 ATA DE REUNIÃO (CJRF) (CJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
7
Nome da Reunião
30.04.2023 ATA DE REUNIÃO (CJRF)
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DE REUNIÃO
Data
30/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
13:18:00
Horário de Término (hh:mm)
13:22:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Poder Legislativo Nº 07/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova-Cruzense “Filhos da Lapa de Nova Cruz” – ANFLNC. Propositora: Marione Moreira.
Nº 08/2025: Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como ‘‘Fogos com estampido’’ por parte do poder público municipal.
Nº 08/2025: Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como ‘‘Fogos com estampido’’ por parte do poder público municipal.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL