03 de março-comissão de (CJRF) (CJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
03 de março-comissão de (CJRF)
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DE REUNIÃO
Data
03/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
12:46:00
Horário de Término (hh:mm)
12:48:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo Nº 05/2025 que destina-se 20% (vinte por cento) do total de moradias populares de programa de habitacionais de interesse social público instituído pelo município de Nova Cruz/RN e de programas de doação de lotes de prioridade do município de Nova Cruz/RN as mulheres vítimas de violência doméstica, vítimas de tentativa de crime de feminicídio, as mães com filhos portadores de Transtorno do Aspectro Autista (TEA), Síndrome de Down e mulheres portadoras de Fibromialgia.”
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL