{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGIST\u00c9RIO PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 08/2025 para ampliar sua aplica\u00e7\u00e3o a todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de parentes de agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, em conformidade com o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com a S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "ementa": "Denomina de \u201cEstrada Rural C\u00edcero Maur\u00edcio Moreira (Ci\u00e7o Praieiro)\u201d a estrada que liga a RN-269 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e S\u00edtio Tr\u00eas Voltas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro),Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa),Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento e drenagem da Rua 1\u00ba de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, pr\u00f3ximo ao Supermercado Barat\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}