{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de FRANCISCO SABINO SOBRINHO, a Rua Projetada \u201cF\u201d localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/projeto_de_lei_no_02_-_2026_legislativo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 08/2025 para ampliar sua aplica\u00e7\u00e3o a todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "2518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2518/projeto_de_lei_no_03_-_2026_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de parentes de agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, em conformidade com o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com a S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \u201cEstrada Rural C\u00edcero Maur\u00edcio Moreira (Ci\u00e7o Praieiro)\u201d a estrada que liga a RN-269 at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e S\u00edtio Tr\u00eas Voltas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO de empresas e postos estabelecidos no Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN que revenderem combust\u00edvel adulterado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DA COVID-19\u201d."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada \u201cH\u201d localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) a Travessa Senador Georgino Avelino localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2603", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do programa municipal \u201cSOS Mulher\u201d para mulheres com medida protetiva de urg\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "2604", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2604/projeto_de_lei_do_legislativo_no_10_-_2026.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para garantia do acesso a medicamentos no Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, no \u00e2mbito do Programa Rem\u00e9dio na M\u00e3o, e autoriza o Poder Executivo a adotar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o com estabelecimentos farmac\u00eauticos privados."}, {"id": "2605", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2605/projeto_de_lei__do_legislativo_no_11_-_2026_despacho.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Assis da Trindade, a Rua Projetada N\u00ba 55, localizada no Bairro de Santa Luzia, neste munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2606", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2606/projeto_de_lei_do_legislativo_no_12_-_2026.pdf", "ementa": "Denomina de Maria das Gra\u00e7as de Oliveira Cruz a rua que se inicia ap\u00f3s o cal\u00e7amento da Igreja Santa Maria Gorete e segue at\u00e9 a entrada de Jacara\u00fa, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2626", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cTa\u00e7a Gil de Futebol\u201d ao Campeonato Municipal de Futebol Amador de Nova Cruz \u2013 RN."}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGIST\u00c9RIO PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2629", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "AGRUPA EM NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE."}, {"id": "2630", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUT\u00c1RIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2570", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1000/2007 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISS\u00c3O E RECEP\u00c7\u00c3O DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ/RN D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/requerimento_no_01.2026.pdf", "ementa": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, pela C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz/RN, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2571/requerimento_02-2026_giliard.pdf", "ementa": "O Vereador Giliard Faustino da Silva REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora a sugest\u00e3o para que seja disponibilizado um relat\u00f3rio atualizado contendo a rela\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, com a devida identifica\u00e7\u00e3o de autoria e da fase de tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2631", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Ver. Valmir Bernardino de Oliveria J\u00fanior, REQUER, a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que a Mesa Diretora proceda \u00e0 Promulga\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei abaixo listados, cujos aut\u00f3grafos foram encaminhados ao Poder Executivo e n\u00e3o receberam san\u00e7\u00e3o ou veto dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias \u00fateis:\r\n\u2022\tProjeto de Lei N\u00ba 26/2025\r\n\u2022\tProjeto de Lei N\u00ba 27/2025"}, {"id": "2658", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa os crit\u00e9rios atualmente utilizados para a concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2659", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos que realize a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas seguintes comunidades do munic\u00edpio de Nova Cruz:"}, {"id": "2660", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, envio de oficio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando rela\u00e7\u00e3o dos locais onde se encontram os po\u00e7os artesianos perfurados e ainda n\u00e3o instalados, na zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2661", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, que seja oficializado o PROCON Estadual, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados pelos os postos de combust\u00edveis no \u00e2mbito deste munic\u00edpio."}, {"id": "2662", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, REQUER, que seja encaminhada \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA acerca da tem\u00e1tica \u201cFUNDO MUNICIPAL PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\u201d, que se realizar\u00e1 em data a ser oficializada com a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja instalado um cont\u00eainer de lixo ou uma Lixeira espec\u00edfica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael S\u00e1les."}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de Carros-Pipa para solucionar o problema de abastecimento de \u00e1gua na Zona Rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que fa\u00e7a postagens oficiais nas redes sociais informando as datas de recadastramento dos estudantes que utilizam os \u00f4nibus escolares com destino \u00e0s faculdades de Natal, Guarabira e demais localidades."}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/indicacao_04-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja disponibilizado informa\u00e7\u00f5es referentes a reforma da pra\u00e7a do Frei Dami\u00e3o e o que falta para a obra ser conclu\u00edda e entregue a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/indicacao_05-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja disponibilizado  informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o do novo centro de especializa\u00e7\u00f5es odontol\u00f3gicas (CEO) localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Sede do SEBRAE, em Nova Cruz/RN."}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/indicacao_06-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja dada continuidade \u00e0s obras do Est\u00e1dio Municipal de Futebol."}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/indicacao_07-2026_jose_jaconias.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma Quadra de Esporte na comunidade do Lajedo da On\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/indicacao_08-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja passado a m\u00e1quina motoniveladora nas estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/indicacao_09-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esporte da comunidade de Lagoa Limpa, e tamb\u00e9m o cal\u00e7amento nas proximidades da RN 120."}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/indicacao_10-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o Centro da cidade e o bairro Alto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/indicacao_11-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo existente nas ruas do Bairro Cidade do Sol."}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/indicacao_12-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam encaminhados vigias para as pra\u00e7as e quadras p\u00fablicas municipais."}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/indicacao_13-2026.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implementado a campanha \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o Namora, nem de Brincadeira\u201d nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/indicacao_14-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste munic\u00edpio, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas f\u00edsicas ao longo do tempo."}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/indicacao_15-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja passado a m\u00e1quina na estrada da comunidade do s\u00edtio conce\u00e7\u00e3o ao curralinho."}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/indicacao_16-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua Jos\u00e9 Soares de Sena, conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/indicacao_17-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a completa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Jos\u00e9 Batista da Silva, at\u00e9 a entrada da pista no sentido de Jacara\u00fa."}, {"id": "2509", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2509/indicacao_18-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a completa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Vereador Jo\u00e3o Pimenta de Melo"}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/indicacao_19-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do bairro Alto de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/indicacao_20-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade do Juriti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/indicacao_21-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantada a ilumina\u00e7\u00e3o de LED na entrada da comunidade do Curralinho at\u00e9 a Igreja, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2516/indicacao_22-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa no munic\u00edpio."}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/indicacao_23-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a reforma de todas as quadras esportivas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/indicacao_24-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da estrada rural, que liga a RN 269 at\u00e9 a resid\u00eancia de seu Nozinho Amaro da comunidade do Fernando da Pista, na parte pertencente ao munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/indicacao_25-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que neste ano letivo, o \u00f4nibus escolar passe a ir at\u00e9 a casa de Dona Gra\u00e7a, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, pr\u00f3ximo \u00e1 passagem molhada."}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/indicacao_26-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da estrada rural, que liga a RN 269 at\u00e9 a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando"}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/indicacao_27-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja instalados placas de identifica\u00e7\u00e3o de Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Nova Cruz - RN."}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/indicacao_28-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo a retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada neste munic\u00edpio de Nova Cruz - RN"}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/indicacao_29-2026_thiago_cassimiro.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento e drenagem da Rua 1\u00ba de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, pr\u00f3ximo ao Supermercado Barat\u00e3o."}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2540/indicacao_30-2026_tiago_araujo.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento em para na Avenida Get\u00falio Vargas, ao lado da C\u00e2mara Municipal, estendendo-se at\u00e9 o t\u00e9rmino da referida avenida, ao lado do Centro Administrativo."}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2541/indicacao_31-2026_giliard.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja da comunidade de Lagoa da Mata, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/indicacao_32-2026_giliard.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das galerias de esgotos e bueiros no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2543/indicacao_33-2026_thiago_cassimiro.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja realizado o cal\u00e7amento do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/indicacao_34-2026_maria_elizabete.pdf", "ementa": "Sugerindo a retomada da constru\u00e7\u00e3o do Campo do Palmeiras, localizado ap\u00f3s a Lagoa do Catol\u00e9, no Bairro Bela Vista, em \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/indicacao_35-2026_maria_elizabete.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um vesti\u00e1rio no Campo p\u00fablico de futebol, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/indicacao_36-2026_patricia_maria.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e do parquinho da comunidade Serrote dos Bezerra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/indicacao_37-2026_patricia_maria.pdf", "ementa": "Sugerindo de que sejam reinstalados os equipamentos do parque da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Bonif\u00e1cio, na comunidade de Lagoa Limpa, os quais foram recolhidos para conserto e ainda n\u00e3o foram devidamente instalados."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/indicacao_38-2026_patricia_maria.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Franco de Oliveira."}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/indicacao_39-2026_carlos_cesar.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da lagoa localizada na Comunidade de Primeira Lagoa."}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/indicacao_40-2026_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja utilizado a M\u00e1quina Motoniveladora para os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e melhoria de todas as estradas vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/indicacao_41-2026_marione.pdf", "ementa": "Sugerindo de que proceda com a verifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o para a queima do lix\u00e3o na comunidade do Xique-Xique."}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/indicacao_42-2026_aluisio.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento e a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Francisco Caetano Filho."}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/indicacao_43-2026_roberto_augusto.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita porteiras no parque de exposi\u00e7\u00e3o, com acesso do corredor os pedestres para o curral."}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/indicacao_44-2026_felipe_vicente.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da pra\u00e7a do bairro Alto de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/indicacao_45-2026_roberto_augusto.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o complemento do cal\u00e7amento, com asfalto na lateral do centro administrativo."}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/indicacao_46-2026_roberto_augusto.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a limpeza do terreno, e dopagem das \u00e1rvores em frente \u00e0 igreja do bairro santa maria gorete deste munic\u00edpio."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/indicacao_47-2026_anne_gabriela.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam doados ternos e bolas \u00e0s equipes participantes dos campeonatos municipais."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/indicacao_48-2026_anne_gabriela.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o nas comunidades da zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/indicacao_49-2026_valmir_bernardino.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado um poste e duas lumin\u00e1rias de LED nas laterais da Igreja de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o na comunidade rural de Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/indicacao_50-2026_valmir_bernardino.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado lumin\u00e1rias de LED na comunidade rural do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho), Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/indicacao_51-2026_valmir_bernardino.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado um estudo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Fiscais de Tributa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Cruz - RN."}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/indicacao_52-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com academia p\u00fablica na comunidade do Jatob\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/indicacao_53-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja instaladas ilumina\u00e7\u00f5es de LED na comunidade de Lajedo da On\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/indicacao_54-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja instaladas ilumina\u00e7\u00f5es de LED na comunidade de Lagoa da Mata, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2581/indicacao_55-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e reparo em alguns trechos do cal\u00e7amento da Comunidade do Serrote dos Bezerras."}, {"id": "2607", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2607/indicacao_56-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja visto a viabilidade da continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua da quadra da Comunidade do Serrote dos Bezerras"}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/indicacao_57-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre nas pra\u00e7as p\u00fablicas das Comunidades rurais do Juriti e Primeira Lagoa."}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/indicacao_58-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade de Lagoa dos Currais, precisamente no trecho que liga a porteira de Milton Moura, \u00e0 resid\u00eancia de galega de Z\u00e9 de Rosa."}, {"id": "2585", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/indicacao_59-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja feita melhorias na rede de drenagem nas ruas pr\u00f3ximas ao Posto de Sa\u00fade da comunidade do Catol\u00e9."}, {"id": "2586", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2586/indicacao_60-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o recapeamento do asfalto da rua Doutor Galdino de Lima."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/indicacao_61-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo na Rua C\u00f4nego Severino Ramalho, mais precisamente no trecho lateral da Creche Maria Tavares at\u00e9 a Rua Urtigal."}, {"id": "2588", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2588/indicacao_62-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alcides de Rocha, localizada o Bairro do Planalto."}, {"id": "2589", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2589/indicacao_63-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja desenvolvido e implementado um programa de alimenta\u00e7\u00e3o especial destinado a alunos que apresentem seletividade alimentar."}, {"id": "2590", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2590/indicacao_64-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja realizado manuten\u00e7\u00f5es no cal\u00e7amento da Avenida Maria Iracema da Cruz no bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2591", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2591/indicacao_65-2026.pdf", "ementa": "sugerindo que seja realizado um ponto de \u00e1gua na arena Fabio serafim."}, {"id": "2592", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2592/indicacao_66-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja cedido o pr\u00e9dio da antiga TELERN, localizado na comunidade de Lagoa Limpa, para ser utilizado como refeit\u00f3rio da Escola Municipal Jos\u00e9 Tavares"}, {"id": "2593", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2593/indicacao_67-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a abertura do canteiro central para retorno nas ruas Iracema da Cruz e Carlos Pereira Matos, localizadas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "2594", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2594/indicacao_68-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado do 1\u00b0 F\u00f3rum de Empregabilidade do munic\u00edpio de Nova Cruz - RN."}, {"id": "2595", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2595/indicacao_69-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantada uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "2596", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que verifique a situa\u00e7\u00e3o da RN-269, em frente \u00e0 pousada de Maur\u00edcio, onde a via est\u00e1 cedendo."}, {"id": "2597", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2597/indicacao_71-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que proceda com o reparo na via conhecida como costeira, tendo em vista que uma cratera est\u00e1 aumentando no local."}, {"id": "2598", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2598/indicacao_72-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja analisada a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores derrubadas ao lado da pra\u00e7a do Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo, e o replantio. Que seja analisada a possibilidade de organizar um espa\u00e7o de estacionamento na \u00e1rea, mantendo as \u00e1rvores."}, {"id": "2599", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2599/indicacao_73-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Campanha da Fraternidade e Moradia, com a participa\u00e7\u00e3o do Padre Gilmar Pereira e da Secretaria de Assist\u00eancia Social, \u00c2ngela Paulino Barbosa Nogueira, no munic\u00edpio."}, {"id": "2601", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2601/indicacao_74-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a completa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria L\u00eada Moussinho."}, {"id": "2602", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2602/indicacao_75-2026.pdf", "ementa": "Sugerindp de que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alberto Maranh\u00e3o."}, {"id": "2608", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2608/indicacao_76-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco de Assis Soares, localizada no bairro Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2609", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2609/indicacao_77-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja constru\u00eddo um bueiro em trecho localizado nas proximidades de estabelecimento comercial conhecido na comunidade como Mercadinho de Naldo, na localidade de Primeira Lagoa, zona rural de Nova Cruz."}, {"id": "2610", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2610/indicacao_78-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja constru\u00edda duas passagens molhadas sobre o Rio Calabou\u00e7o, na regi\u00e3o da comunidade Serrote dos Bezerras, sendo uma no acesso utilizado para deslocamento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade Capoeiras e outra no acesso utilizado em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade Serrote da Para\u00edba."}, {"id": "2611", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2611/indicacao_79-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja criado um Centro Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo de Nova Cruz."}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2612/indicacao_80-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da via que se inicia nas proximidades da RN-269 e segue no interior da comunidade de Primeira Lagoa, at\u00e9 trecho localizado nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Manoel Laurentino, na zona rural de Nova Cruz"}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2613/indicacao_81-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado um concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, inclusive com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Nova Cruz."}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2614/indicacao_82-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um balne\u00e1rio p\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "2616", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao registro de crian\u00e7as com o nome dos pais, como forma de reduzir o \u00edndice de pais ausentes."}, {"id": "2617", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2617/indicacao_84-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o das ruas danificadas ap\u00f3s servi\u00e7os da CAERN, como no encontro das ruas conhecida como \u201ccinco bocas\u201d, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, onde h\u00e1 uma diferen\u00e7a no n\u00edvel da via."}, {"id": "2618", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2618/indicacao_85-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de poste e lumin\u00e1rias entre a RN 269 at\u00e9 a comunidade Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2619", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2619/indicacao_86-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Jos\u00e9 Peixoto Mariano, no Bairro Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2620", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2620/indicacao_87-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja elaborado um projeto de drenagem no munic\u00edpio, especialmente nas ruas localizadas em \u00e1reas mais baixas, que sofrem com alagamentos no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2621", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2621/indicacao_88-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja adotadas medidas em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de barulho nas ruas do munic\u00edpio, causado por ve\u00edculos com som em volume elevado e por motocicletas que produzem ru\u00eddos intensos."}, {"id": "2622", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2622/indicacao_89-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico da Rua Jos\u00e9 Renato de Melo, no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2623", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2623/indicacao_90-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo de que seja feita a reforma da Pra\u00e7a e do Centro Social da Comunidade do Juriti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2624", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2624/indicacao_91-2026.pdf", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Escola Municipal da comunidade de Lagoa da Mata, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do Posto de Sa\u00fade no local."}, {"id": "2625", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON municipal."}, {"id": "2632", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na comunidade de Lagoa da Mata, mas precisamente em frente a Igreja."}, {"id": "2633", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pantale\u00e3o Justino de Lima, localizado no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2634", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento na Comunidade do Serrote dos Bezerras, especificamente na estrada rural localizada por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica, estendendo \u2013 se at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Roberto Brito."}, {"id": "2635", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que retomem o projeto ambiental \u2018Reciclar e Ser Feliz\u2019"}, {"id": "2636", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal intensifique a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas educativas relacionadas ao descarte correto de res\u00edduos s\u00f3lidos na cidade"}, {"id": "2637", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2638", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o das barras paralelas ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino."}, {"id": "2639", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Lu\u00eds Pedro Costa, rua Vereador Jo\u00e3o Balbino \u00e9 rua C\u00edcero Patricio de Medeiros."}, {"id": "2640", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Lu\u00eds Pedro Costa, rua Vereador Jo\u00e3o Balbino e a rua C\u00edcero Patricio de Medeiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2641", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Severino M\u00e1rquez Moreira, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2642", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua pastor Jos\u00e9 Menezes, bairro Frei Dami\u00e3o."}, {"id": "2643", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento da rua Claudionor Ant\u00f4nio da Silva, bairro Bela Vista."}, {"id": "2644", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que seja feito o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o do Bueiro localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Jo\u00e3o Menezes com a Rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea."}, {"id": "2649", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "sugest\u00e3o de que seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer infantil (playground) e academia popular na Rua Jo\u00e3o Menezes, mais precisamente no terreno em frente a Bodega do Airton."}, {"id": "2650", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o dos tanques (Reservat\u00f3rio de \u00e1gua) localizados na comunidade de Lagoa de Serra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2651", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do trecho das Avenidas Assis Chateaubriand e a Georgino Avelino que se inicia na mesma at\u00e9 a divisa entre os Munic\u00edpios Nova Cruz/RN e Logradouro/PB."}, {"id": "2652", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que sejam adotadas medidas em rela\u00e7\u00e3o ao descarte irregular de lixo nas Avenidas Assis Chateaubriand e Primeiro de Maio, principalmente aos finais de semana"}, {"id": "2653", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do canteiro em frente a Igreja Batista Betel, nas jun\u00e7\u00f5es da Primeiro de Maio com a Rua M\u00e1rio Pinotti."}, {"id": "2654", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que proceda \u00e0 imediata adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, no que diz respeito aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "2655", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que sejam realizados cursos preparat\u00f3rios para o IFRN e o ENEM destinados aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "2656", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja realizado na casa um evento no m\u00eas de abril para a conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo. Com palestra e acolhimento para todas as m\u00e3es e filhos."}, {"id": "2657", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada com a passagem da m\u00e1quina motoniveladora e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro na comunidade Fortaleza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/mocao_de_aplausos_01-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Eva Cristina Soares da Silva, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/requerimento_02-2026_giliard.pdf", "ementa": "Apresente a esta Casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Maria Louren\u00e7o de Oliveira, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/mocao_de_pesar_no_03-2026.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora \u00c2ngela Paulino Barbosa Nogueira, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/mocao_de_aplausos_04-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Viviane Teixeira da Silva, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/mocao_de_aplausos_05-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Marilene da Silva Lima, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/mocao_de_aplausos_06-2026..pdf", "ementa": "Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Adnaide de Ara\u00fajo Dantas Oliveira, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/mocao_de_aplausos_07-2026.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Alzira da Costa dos Santos, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2539/mocao_de_aplausos_08-2026..pdf", "ementa": "Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Larissa Felix Cordeiro, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/mocao_de_aplausos_09-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Rosilma Soares da Silva Rodrigues, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/mocao_de_aplausos_10-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Maria Viviane Alves do Nascimento, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/mocao_de_aplausos_11-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Ros\u00e2ngela Cilene Cavalcante Silva reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/mocao_de_aplausos_12-2026..pdf", "ementa": "Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada \u00e0 Senhora Gizelia Maria Soares reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/mocao_de_aplausos_13-2026..pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada \u00e0 Senhora Vivian Camila Alexandre Cavalcanti Silva Martins em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nova-cruzense."}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/56._mocao_de_aplausos_-_2025.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada \u00e0 equipe de ornamenta\u00e7\u00e3o da Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, em reconhecimento ao compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e relevante trabalho que vem desenvolvendo no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "2645", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de que seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer infantil (playground) e academia popular na Rua Jo\u00e3o Menezes, mais precisamente no terreno em frente a Bodega do Airton."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/01.mocao_de_pesar_no_01_-_2026.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Pinheiro Oliveira, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte  Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do senhor Pedro Pascoal de Souza, a ser encaminhada aos seus familiares."}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Flor\u00eancio de Farias, manifestando a ser encaminhada aos seus familiares."}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/mocao_de_pesar_no_04-2026.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Josu\u00e9 Ferreira Alves, a  ser encaminhada aos seus familiares ."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora Renilda Ramos, a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora Ant\u00f4nio Pereira da Silva, a ser encaminhada ao seus familiares."}, {"id": "2627", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa  a seguinte  Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Avelino, a ser encaminhada aos seus familiares."}, {"id": "2628", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa  a seguinte  Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora Dalvina Pereira Bezerra da Silva , a ser encaminhada aos seus familiares."}, {"id": "2663", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresnto  a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhora Corina de Sousa da Silva, a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Ricardo da Silva, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Bezerra, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luxia dos Santos, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Gomes Rosendo J\u00fanior, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Giliard Faustino da Silva (Giliard Faustino), Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Felipe da Costa Vicente (Felipe Vicente), Jos\u00e9 Jeconias Barbosa (Nia Sal\u00fa), Maria Elizabete S. de Carvalho Barbosa (Bete Sal\u00fa), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Roberto Augusto de Morais Segundo (Bimbo), Thiago de Ara\u00fajo Silva (Thiago Cassimiro), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Valmir Bernardino de Oliveira J\u00fanior (Juninho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Matias da Costa, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 do Ros\u00e1rio Padilha, manifestando a C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz as suas condol\u00eancias."}]}