{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/lei_no1.481-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1513", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1514", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa \u00b4\u00b4Jovem Aprendiz Municipal\u00b4\u00b4 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "1515", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar p\u00fablico na zona urbana e rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1554", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/projeto_de_lei_no_05_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "Regulamenta o transporte de terra por caminh\u00f5es e ca\u00e7ambas, sobre obrigatoriedade de usarem lona de prote\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1553", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1553/projeto_de_lei_no_06_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da Limpeza de Fossas S\u00e9pticas em resid\u00eancias cujo o titular do im\u00f3vel esteja inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico)."}, {"id": "1558", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Veda a cobran\u00e7a em academias de ginastica de valores adicionais dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica (Personal Trainers), no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "1559", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria Comenda de Honra ao M\u00e9rito ''Professora Mariquinha Flor'' no Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1561", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios mensal dos Vereadores do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, para o per\u00edodo da Legislatura 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1562", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1562/projeto_de_lei_no_11_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Nova Cruz/RN, para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1560", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/projeto_de_lei_no_12_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLID\u00c1RIA EM NOVA CRUZ/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1607", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Creso de Souza Revoredo, a Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Ver. Severino Alves da Silva, Manoel Chagas e Ver. Neco Moreira no Bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1626", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1626/projeto_de_lei_no_14_-_2024_-_despacho.pdf", "ementa": "Denomina de Severino Valentim da Silva a rua localizada ao lado da quadra de esporte no bairro Vista do Sol, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1634/projeto_de_lei_no_15_-_2024_-_despacho.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Aparecida Ara\u00fajo a rua localizada na lateral do Supermercado e Material de Constru\u00e7\u00e3o SL no bairro Vista do Sol, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1635", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1635/projeto_de_lei_no_16_-_2024-_despacho.pdf", "ementa": "Denomina de Di\u00f3genes Corsino de Ara\u00fajo a rua perpendicular \u00e1 Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1636", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1636/projeto_de_lei_no_17_-_2024_-_despacho.pdf", "ementa": "Denomina de Domingos de Oliveira a rua paralela a Rua Severino Antero Segundo, no bairro Vista do Sol, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1639", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe o exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda pelo crime de maus-tratos contra animais."}, {"id": "1642", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe o exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Cidade de Nova Cruz por pessoa que responda por crime ambiental."}, {"id": "1702", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1702/projeto_de_lei_no_20_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "Institui a campanha ''Dezembro Verde'' - N\u00e3o ao Abandono e os maus-tratos de Animais na cidade de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1703", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1703/projeto_de_lei_no_21_-_2024_-_despacho.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas ''Junho Vermelho'', dedicado \u00e1 campanha de incentivo \u00e1 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue na cidade de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1704/projeto_de_lei_no_22_-_2024_-_despacho.pdf", "ementa": "Cria \u00c1rea Cultural na estrutura da Pra\u00e7a M\u00e1rio Pessoa e nela edifica um palco e denomina-o de Palco Cultural \u201cJo\u00e3o Ramos\u201d \u201ce d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/projeto_de_lei_no_01_-_2024__despacho_-_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Piso Municipal de Magist\u00e9rio para o exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/projeto_de_lei_no_02_-_2024_despacho_-_salario_minimo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Ado\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional nas Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1474", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1474/projeto_de_lei_no_03_-_2024_educacao_integral_despacho.pdf", "ementa": "Define diretrizes gerais para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Integral em tempo integral no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "1532", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1532/projeto_de_lei_no_04_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1550", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/projeto_de_lei_no_06_-_2024_credito_adicional_despacho.pdf", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "1569", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, AMBAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ/RN."}, {"id": "1625", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1625/projeto_de_lei_no_09_-_2024_loa_-_despacho.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1641", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1641/projeto_de_lei_no_10_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1698", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1698/projeto_de_lei_no_11_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "''ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.436/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "1699", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1699/projeto_de_lei_no_12-_2024_-_despacho.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, ACRESCENTA OS INCISOS I, II E O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba1.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1700", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1700/projeto_de_lei_no_13_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "''ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.455/2024 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.''"}, {"id": "1571", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1571/projeto_de_lei_complementar_no_01_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "1637", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, a Gratifica\u00e7\u00e3o Transit\u00f3ria Denominada Incentivo por Desempenho Individual Vari\u00e1vel - IDIV, com Recursos advindos da Portaria GM/MS N\u00ba3.493, de 10 de Abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que comp\u00f5em as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria - EAP, Equipes de Sa\u00fade Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais  - EMULTI, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1640", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1640/projeto_de_lei_complementar_no_03_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "''CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, AS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "1650", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1650/projeto_de_lei_complementar_no_04_-_2024_despacho.pdf", "ementa": "REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1662", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense a Ilustr\u00edssima Senhora Adnaide de Ara\u00fajo Dantas Oliveira."}, {"id": "1663", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustr\u00edssima Senhora Clenilda Gomes de Santana."}, {"id": "1664", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense a Ilustr\u00edssima Senhora Eliana Gomes da Silva."}, {"id": "1665", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucian Nascimento Brasil."}, {"id": "1666", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Batista de Paiva."}, {"id": "1667", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Humberto Alves Pereira."}, {"id": "1668", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Welson de Oliveira Barbosa."}, {"id": "1669", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Adelany Cordeiro de Freitas."}, {"id": "1670", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Robson Jos\u00e9 Coelho."}, {"id": "1671", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Arnaldo Luiz da Costa."}, {"id": "1672", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Pessoa Neto."}, {"id": "1673", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustr\u00edssima Senhora Maria de Lourdes Pereira Nery."}, {"id": "1674", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Michael Wenderson da Silva."}, {"id": "1675", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense a Ilustr\u00edssima Senhora Sayonara Kelly de Ara\u00fajo Souto."}, {"id": "1676", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Reverend\u00edssimo Padre Robson Paulo de Oliveira Silva."}, {"id": "1677", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jean C\u00e9sar In\u00e1cio."}, {"id": "1678", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor La\u00e9rcio Clementino de Lima."}, {"id": "1679", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Venceslau Braz dos Santos."}, {"id": "1680", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rog\u00e9rio Idalino."}, {"id": "1681", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense a Ilustr\u00edssima Senhora Mayara Priscila de Oliveira Sena."}, {"id": "1682", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Styvenson Valentim Mendes."}, {"id": "1683", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva."}, {"id": "1684", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edson Vicente da Silva."}, {"id": "1685", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense a Ilustr\u00edssima Senhora M\u00e9rcia Ramalho."}, {"id": "1686", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Geraldo Pereira dos Santos."}, {"id": "1687", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Adilson Louren\u00e7o de Oliveira."}, {"id": "1688", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' a Ilustr\u00edssima Senhora Darliane Freitas Pedro."}, {"id": "1689", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda ''Dr. Djalma Marinho'' ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Maria da Silva."}, {"id": "1693", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Confere a Comenda \u201cDr. Djalma Marinho\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Andrey Anselmo Ribeiro."}, {"id": "1694", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Novacruzense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ricardo da Costa Rocha."}, {"id": "1690", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "CERLO - COMISS\u00c3O ESPECIAL REVIS\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ALTERA OS ART. 23; 24; 26 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO; 28; 35; \u00a7 2\u00ba DO ART. 35; ART. 42; ART. 52; \u00a7 5\u00ba; ART. 54; ART. 66 SER\u00c1 ACRESCIDOS AS LETRAS \u201c A E B\u201d, INCISOS E PAR\u00c1GRAFOS, OU SEJA, ART. 66-A, INCISOS I, II, III, ART. 66-B, \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba, \u00a7 4\u00ba, \u00a7 5\u00ba, \u00a7 6\u00ba, \u00a7 7\u00ba; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/indicacao_n_o01-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita o reparo do saneamento b\u00e1sico da rua Jos\u00e9 Morais da Costa, esquina com a rua Pantale\u00e3o Justino, localizada no bairro Planalto."}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/indicacao_no_02_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Lauro Soares."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/indicacao_no_03_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o saneamento b\u00e1sico em Nova Cruz."}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/indicacao_no_21_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que solicitem informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de monitoramento que existia nas ruas de nossa cidade, em parceria com o batalh\u00e3o de pol\u00edcia."}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/indicacao_no_05_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo a reativa\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Barba\u00e7o."}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/indicacao_no_06_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado um Anexo de sa\u00fade no S\u00edtio Fortaleza."}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/indicacao_no_07_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito alguns reparos na estrutura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Lagoa do Couro."}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/indicacao_no_08_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas ruas: Rodolfo Paiva da Silva, Kalyne Ventura da Silva e Jos\u00e9 Porcino Ferreira, localizadas no Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/indicacao_no_09_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento na entrada do Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/indicacao_no_10_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja averiguado as condi\u00e7\u00f5es do Lix\u00e3o, na Comunidade Lajedo do Paiva, neste munic\u00edpio, para que tenha um destino adequado."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/indicacao_no_11_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que passe a m\u00e1quina patrol na estrada da Comunidade do Xique-Xique, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/indicacao_no_12_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a nomea\u00e7\u00e3o de uma rua, dentre as ruas ainda n\u00e3o nomeadas, em homenagem a Elivete Veloso Morais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/indicacao_no_13_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja posto, no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, dois policiais de guarda na portaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/indicacao_no_14_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a capinagem e limpeza das ruas do Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/indicacao_no_15_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado uma tampa no bueiro do Bairro do S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/indicacao_no_16_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Comunidade de Lagoa Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/indicacao_no_17_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas vicinais deste munic\u00edpio."}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/indicacao_no_18_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma an\u00e1lise para ver onde h\u00e1 necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como por exemplo, em frente a Central do Cidad\u00e3o e em frente ao antigo CAIC, no Bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Manga Rosa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/indicacao_no_19_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado lixeiras na Rua M\u00e1rio Pinotti, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e se poss\u00edvel se estender as demais ruas, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/indicacao_no_20_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que fosse feito reparos na estrutura do pr\u00e9dio do antigo PET da Comunidade de Lagoa Limpa e a possibilidade de transform\u00e1-lo em um Centro Social, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis, em especial o da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/indicacao_no_22_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a conclus\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, cal\u00e7amento e drenagem dos Bairros Planalto e Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1380", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1380/indicacao_no_23_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e reforma de todas as quadras poliesportivas do munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/indicacao_no_24_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que providencie a circula\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea nas ruas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/indicacao_no_25_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a melhoria do cal\u00e7amento e complementa\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/indicacao_no_26_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o tombamento das casas hist\u00f3ricas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/indicacao_no_27_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feito a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das travessas da Rua Alberto Maranh\u00e3o, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/indicacao_no_28_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feitos reparos na estrutura do sistema e no planejamento de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas tanto na zona rural quanto na cidade de Nova Cruz-RN."}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Mateus Catol\u00e9, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1386/indicacao_no_29_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam revitalizadas com urg\u00eancia a rodovia estadual que liga Nova Cruz \u00e1 Montanhas e tamb\u00e9m solucionados os problemas estruturais da distribui\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua na cidade de Nova Cruz."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/indicacao_no_30_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus no cruzamento entre a rua Senador Georgino Avelino e a rua C\u00f4nego Luiz Adolfo e que tamb\u00e9m seja restaurado o ponto de \u00f4nibus em frente a f\u00e1brica ''Casa do Bon\u00e9'', neste munic\u00edpio."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/indicacao_no_31_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o em LED, na Comunidade do Juriti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/indicacao_no_32_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a reforma do teto do terminal rodovi\u00e1rio deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra, Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/indicacao_no_33_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que o antigo a\u00e7ougue, localizado na Rua 15 de Novembro seja transformado em um espa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o da Feira da Agricultura Familiar."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/indicacao_no_34_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o do saneamento rural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/indicacao_no_35_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam feitas barragens subterr\u00e2neas nas Comunidades Rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/indicacao_no_36_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos e a implanta\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de LED no S\u00edtio Lagoa Verde, podendo ser feito por etapas, mas de forma urgente. Dando in\u00edcio essas melhorias na entrada da comunidade que fica situada na BR-071, at\u00e9 a Barragem Lagoa Verde e logo ap\u00f3s possa ser estendido as mesmas melhorias at\u00e9 a Capela da Comunidade."}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/indicacao_no_37_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na comunidade do Arisco do Serrote."}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/indicacao_n_38_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da rua a qual fica a divisa dos munic\u00edpios, Nova Cruz e Passa e Fica na Comunidade do Fernando da Pista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/indicacao_no_39_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo com regime de urg\u00eancia, que neste munic\u00edpio, seja implantado pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as causas animais, principalmente no que diz respeito aos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/indicacao_no_40_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus e as instala\u00e7\u00f5es das manilhas na comunidade do Xique-Xique, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/indicacao_no_41_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam constru\u00eddas duas paradas de \u00f4nibus, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, no Bairro Portal do Agreste, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/indicacao_no_42_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da Ponte R\u00e9gis Bittencourt no munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, Mateus Catol\u00e9, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/indicacao_no_43_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado metralhas nos buracos que foram escavados pr\u00f3ximo ao Rio Curimata\u00fa por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio e que naquele lugar fosse constru\u00eddo uma passagem molhada."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, Mateus Catol\u00e9, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/indicacao_no_44_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo uma passagem molhada na comunidade do Curralinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/indicacao_no_45_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade do Xique-Xique."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/indicacao_no_46_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja adquirido para o nosso munic\u00edpio um drone pulverizador para o combate ao mosquito Aedes aegypti."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/indicacao_no_47_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Batista da Silva, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1424/indicacao_no48-2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Otaviano de Souza, localizada no Bairro Alto das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/indicacao_no_49_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma quadra de esportes na Comunidade de Lagoa do Couro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/indicacao_no_50_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja utilizado bombas motorizadas para o combate \u00e1 Dengue."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/indicacao_no_51_-2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo na marginal do Rio Curimatau um parque arborizado, com infraestrutura de lazer para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/indicacao_no_52_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo a implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/indicacao_no_53_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que volte a realizar o Programa Assist\u00eancia Cidad\u00e3o que levava a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e atividades recreativas, conhecido antigamente como Prefeitura nos Bairros."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/indicacao_no54-2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito reparos no cal\u00e7amento do Conjunto Habitacional Luiz Moreira Neto e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/indicacao_no_55_-2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de limpeza do bueiro localizado na Rua Joaci Martins de Lima, no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/indicacao_no_56_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito um servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o na Rua Hildebrando Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/indicacao_no_57_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam adotadas medidas de combate \u00e1 Dengue."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/indicacao_no_58_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja elaborado e executado um plano de obras de drenagem e uma lagoa de capta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/indicacao_no_59_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais nos seguintes trechos: S\u00edtio Lagoa Seca at\u00e9 o S\u00edtio Juriti e tamb\u00e9m no trecho que liga Lagoa Verde at\u00e9 a comunidade de Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/indicacao_no_60_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no caminho da igreja da comunidade de Lagoa de Serra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/indicacao_no_61_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja disponibilizado algum meio de transporte ao qual consiga passar com seguran\u00e7a os moradores do Boqueir\u00e3o, por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio, que trabalham e votam neste munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/indicacao_no_62_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma do posto de sa\u00fade da comunidade do Juriti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/indicacao_no_63_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita o concerto da bomba do po\u00e7o da comunidade Juriti, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/indicacao_no_64_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja finalizado o saneamento b\u00e1sico em tr\u00eas resid\u00eancias na Rua Vereador Luiz de Fran\u00e7a Varela, no bairro Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/indicacao_no_65_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da rua Pantale\u00e3o Justino de Lima, no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/indicacao_no_66_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de capinagem nas duas pra\u00e7as e tamb\u00e9m ao redor da quadra de esporte, na comunidade de Lagoa Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/indicacao_no_67_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma UPA Veterin\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/indicacao_no_68_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita uma travessia elevada na frente da Escola EPOC, na Rua Oscar Firmino de Medeiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/indicacao_no_69_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo uma medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o para solucionar o problema de animais soltos transitando pelas ruas de nossa cidade."}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/indicacao_no_70_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito um trabalho de ro\u00e7agem na vegeta\u00e7\u00e3o que se concentra nos acostamentos e canteiros das rodovias estaduais da cidade de Nova Cruz e regi\u00e3o."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/indicacao_no_71_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes rodovias: RN 269 que interliga Nova Cruz a Montanhas e Nova Cruz a Passa e Fica e a rodovia RN 120 que interliga Nova Cruz a Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/indicacao_no_72_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Bas\u00edlio de Melo, localizada no Bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1455/indicacao_no_73_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Leonor Rocha, localizada no Bairro Salgado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/indicacao_no_74_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/indicacao_no_75_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Alves Flor, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/indicacao_no_76_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a reforma do P\u00e1tio do Mercado P\u00fablico."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja finalizado o cal\u00e7amento na rua Geraldo Peixoto Mariano, situada no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/indicacao_no_78_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade Concei\u00e7\u00e3o e das demais comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1466/indicacao_no_79_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que reveja a situa\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de Led que foram inauguradas recentemente na comunidade de Fortaleza, onde a maioria encontra-se queimadas."}, {"id": "1467", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1467/indicacao_no_80_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Guedes da Silva no Bairro do Vista do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1468", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1468/indicacao_no_81_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento e a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osmar Firmino de Medeiros, localizada no Bairro Alto das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1469", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1469/indicacao_no_82_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de todas as estradas vicinais nas seguintes comunidades: Lagoa dos Currais, Lagoa Seca e na comunidade dos Em\u00eddio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1470", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1470/indicacao_no_83_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o estudo e a viabilidade de construir onde necess\u00e1rio passagens molhadas nas comunidades que possui estradas que passam por riachos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1475", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1475/indicacao_no_84_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de capinagem e limpeza na Rua Primeiro de Janeiro, localizada no bairro Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1476", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1476/indicacao_no_85_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a segunda parte do cal\u00e7amento da Rua Primeiro de Janeiro no Bairro Santa Maria Gorete, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1477", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1477/indicacao_no_86_-_2024.pdf", "ementa": "Solicitando uma explica\u00e7\u00e3o sobre  do porque o transporte escolar que levam os alunos da Escola Municipal George Augusto, localizado na comunidade de Lagoa de Serra, neste munic\u00edpio, est\u00e1 deixando apenas na Creche e n\u00e3o as levando para o destino final."}, {"id": "1478", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1478/indicacao_no_87_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Dengue com os alunos da Rede Municipal da cidade."}, {"id": "1479", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1479/indicacao_no_88_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam constru\u00eddas duas paradas de \u00f4nibus, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, no Bairro Portal do Agreste, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1480", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1480/indicacao_no_89_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Lopes Barbosa no Bairro Bela Vista que d\u00e1 acesso ao cruzamento do Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1481", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1481/indicacao_no_90_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feito os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Pedro, localizada no Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1483", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1483/indicacao_no_91_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma limpeza e colocada uma placa de ''Proibido Jogar Lixo'' na esquina da Rua Arist\u00f3fanes Fernandes no bairro Santa Maria Gorete, mais precisamente atr\u00e1s do pr\u00e9dio do Beach T\u00eanis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1485", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1485/indicacao_no_92_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que aumente os dias de atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos nos Postos de Sa\u00fade deste munic\u00edpio"}, {"id": "1486", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1486/indicacao_no_93_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que fa\u00e7a as recupera\u00e7\u00f5es das seguintes pra\u00e7as deste munic\u00edpio: pra\u00e7a do Alto de Santa Luzia, ao lado do a\u00e7ude, pra\u00e7a em frente ao Col\u00e9gio Nossa Senhora do Carmo, a do Correio, a da Cidade do Sol e a pra\u00e7a da Rua Campo Santo."}, {"id": "1487", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1487/indicacao_no_94_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras para os servidores municipais da \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "1488", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1488/indicacao_no_95_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja desempenhado, a cada 6 meses, a apresenta\u00e7\u00e3o do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) de todos os agentes de sa\u00fade e agentes de endemias."}, {"id": "1489", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1489/indicacao_no_96_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a limpeza do lixo e o servi\u00e7o de capinagem logo ap\u00f3s o cruzamento da Rua Professora Leonara Rocha com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, mais precisamente, pr\u00f3ximo a antiga Caixa D\u00b4\u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1490", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1490/indicacao_no_97_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo ligando a Rua Pantale\u00e3o Justino de Lima, com a Rua Alberto Maranh\u00e3o no Bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1491", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1491/indicacao_no_98_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas quadras de esporte em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1492", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1492/indicacao_no_99_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja instalado com urg\u00eancia os refletores na quadra da comunidade de Lagoa Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1493", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1493/indicacao_no_100_-_2024_.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no bairro Ant\u00f4nio Peixoto Mariano, mais especificamente nas proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1494", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1494/indicacao_no_101_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a capina\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria de Lourdes Alves, situada no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1495", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1495/indicacao_no_102_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja sinalizada com urg\u00eancia as lombadas de todas as rodovias de Nova Cruz."}, {"id": "1497", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1497/indicacao_no_103_-_2024.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais da cidade de Nova Cruz e das cidades ciclo vizinhas."}, {"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/indicacao_no_104_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro do Salgado e do Bairro Coreia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1500", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1500/indicacao_no_105_-_2024_.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddas casas populares no munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1501", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/indicacao_no_106_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a conclus\u00e3o dos cal\u00e7amentos e drenagens das ruas dos bairros Planalto e Vista do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1502", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/indicacao_no_107_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja recuperada a estrada que vai de Lagoa Limpa at\u00e9 a comunidade de Lagoa do Couro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1503", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1503/indicacao_no_108_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que proceda com as recupera\u00e7\u00f5es das paradas de \u00f4nibus, principalmente as paradas das comunidades de Maranh\u00e3o, Concei\u00e7\u00e3o, Assentamento e do S\u00edtio Espinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1504", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1504/indicacao_no_109_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito onde necess\u00e1rio um mutir\u00e3o de servi\u00e7o de reparos nos cal\u00e7amentos dos bairros Planalto e Frei Dami\u00e3o e tamb\u00e9m a continuidade dos cal\u00e7amentos nas ruas que ainda n\u00e3o foram cal\u00e7adas."}, {"id": "1505", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1505/indicacao_no_110_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a limpeza do lixo e o servi\u00e7o de capinagem no final da Rua Carlos Adson Barbosa, no bairro do Planalto."}, {"id": "1506", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1506/indicacao_no_111_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja finalizado a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Carlos Adson Barbosa, no bairro do Planalto."}, {"id": "1507", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Manga Rosa, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1507/indicacao_no_112_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo neste munic\u00edpio um novo Cemit\u00e9rio P\u00fablico, tendo em vista que o antigo n\u00e3o tem mais espa\u00e7o."}, {"id": "1508", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1508/indicacao_no_113_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feito uma amplia\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio p\u00fablico da comunidade Fortaleza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1509", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1509/indicacao_no_114_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um cemit\u00e9rio p\u00fablico na comunidade Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1510", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Maria de F\u00e1tima, Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1510/indicacao_no_115_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um Centro de Vel\u00f3rio P\u00fablico Municipal neste munic\u00edpio."}, {"id": "1511", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1511/indicacao_no_116_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas de LED da Rua Maria Felismina da Concei\u00e7\u00e3o no Bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1512/indicacao_no_117_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Iracema da Cruz no Bairro do Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1517", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1517/indicacao_no_118_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja instalados l\u00e2mpadas de LED nos postes da Rua Luciano Felipe de Lima, localizada no Bairro Alto de Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1518/indicacao_no_119_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que ligam as Comunidades Rurais de Lagoa Verde a Concei\u00e7\u00e3o, Lagoa Seca ao Juriti e Lagoa do Lima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1519", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1519/indicacao_no_120_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de ciclovias em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1520", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1520/indicacao_no_121_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em LED da Rua Severino Augusto de Morais, situada no Bairro do Vista do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1521", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1521/indicacao_no_122_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o em LED no Conjunto Nova Vida situado no Bairro Alto de Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1522", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1522/indicacao_no_123_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o em LED no Conjunto Novo Horizonte na Comunidade de Lagoa Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1523", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1523/indicacao_no_124_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado ilumina\u00e7\u00e3o em LED no Bairro Cidade do Sol, tendo em vista que a maioria das ruas do bairro est\u00e3o insuficientemente iluminadas."}, {"id": "1524", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1524/indicacao_no_125_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado a Guarda Civil Municipal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1528", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1528/indicacao_no_126_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que passem a m\u00e1quina motoniveladora e coloquem metralhas nas estradas das Comunidades Lagoa do Couro e Gravat\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1530", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1530/indicacao_no_127_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja formada uma Comiss\u00e3o de Vereadores, para ir at\u00e9 a Governadoria do RN - Pal\u00e1cio de Despachos de Lagoa Nova, solicitar a doa\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, do pr\u00e9dio do CAIC (desativado) situado na cidade."}, {"id": "1531", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1531/indicacao_no_128_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o cal\u00e7amento da Comunidade Rural do Catol\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1533", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1533/indicacao_no_129_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja doado do governo do estado para o nosso munic\u00edpio o terreno localizado na Rua Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Bas\u00edlio de Melo no bairro do Freio Dami\u00e3o."}, {"id": "1534", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1534/indicacao_no_130_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo um Memorial de Preserva\u00e7\u00e3o da Cultura e Hist\u00f3ria do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1535/indicacao_no_131_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja disponibilizado um espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de um Bazar Solid\u00e1rio em que os recursos arrecadados fossem destinados ao Rio Grande do Sul."}, {"id": "1536", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1536/indicacao_no_132_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um Teatro Municipal."}, {"id": "1537", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1537/indicacao_no_133_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que adicione metralhas e pi\u00e7arro na estrada da Comunidade do Assentamento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1538", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1538/indicacao_no_134_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que adicione um carrador de metralhas ou pissarro na estrada que vai para a Comunidade de Lagoa do Couro que d\u00e1 para Lagoa Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1539", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1539/indicacao_no_135_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Luiz de Fran\u00e7a Valera, por tr\u00e1s da f\u00e1brica Casa do Bon\u00e9 e Fardamento localizada no Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "1540", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1540/indicacao_no_136_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feito a reestrutura\u00e7\u00e3o da passagem molhada da Comunidade de Lagoa Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1541", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1541/indicacao_no_137_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito um servi\u00e7o de reparos na Escola Professor Jos\u00e9 Tavares na Comunidade de Lagoa Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1542", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1542/indicacao_no_138_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de capinagem e reparos no final da Rua Presidente Get\u00falio Vargas, mais precisamente na Rua por tr\u00e1s  da Oficina de Jair."}, {"id": "1543", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1543/indicacao_no_139_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de reparo da caixa d\u00b4\u00e1gua da Comunidade do Gravat\u00e1, e logo ap\u00f3s, possa disponibilizar um Carro-Pipa para amenizar os problemas causados pela falta de \u00e1gua naquela localidade."}, {"id": "1544", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1544/indicacao_no_140_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Limpa ao S\u00edtio Arisco at\u00e9 a Comunidade do Capim A\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1546", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1546/indicacao_no_141_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja solicitado da Anatel a implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G em nosso munic\u00edpio por meio do Programa Federal \u00b4\u00b4Sigo Antenado\u00b4\u00b4."}, {"id": "1547", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1547/indicacao_no_142_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Presidente Get\u00falio Vargas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1548", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/indicacao_no_143_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado uma carrada de pi\u00e7arro nas estradas das Comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Rel\u00e2mpago, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1549", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/indicacao_no_144_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado o sinal de internet Wi-Fi gratuito nas pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1555", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1555/indicacao_no_145_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja intensificado os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1556", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1556/indicacao_no_146_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o de todas as quadras poliesportivas deste munic\u00edpio."}, {"id": "1564", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1564/indicacao_no_147_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que passe a m\u00e1quina motoniveladora na primeira, segunda e terceira rua do bairro Bosque das Mangueiras, localizado pr\u00f3ximo ao Portal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1565/indicacao_no_148_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que passe a m\u00e1quina patrol em todas as ruas que n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas no bairro do Planalto, e tamb\u00e9m, que fa\u00e7a o reparo das que precisam com metralhas ou pi\u00e7arro."}, {"id": "1566", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1566/indicacao_no_149_-_2024__retirado_da_pauta_.pdf", "ementa": "A saber sobre o of\u00edcio que foi entregue ao Excelent\u00edssimo Presidente Gelson Vitor, relacionado sobre o Duod\u00e9cimo."}, {"id": "1567", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/indicacao_no_150_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de um Concurso P\u00fablico neste munic\u00edpio."}, {"id": "1568", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1568/indicacao_no_151_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que na Passarela que ser\u00e1 feita na Ponte Jo\u00e3o Nogueira da Silva, seja dado o nome Francisco Rodrigues, nosso Eterno Chic\u00e3o Locutor."}, {"id": "1570", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/indicacao_no_152_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo a seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), iniciando na Rua Jorge Felipe da Silva at\u00e9 o antigo Matadouro P\u00fablico Municipal"}, {"id": "1582", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1582/indicacao_no_153_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado uma manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da comunidade de Lagoa Seca como tamb\u00e9m instala\u00e7\u00f5es de equipamentos de academia ao ar livre."}, {"id": "1573", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1573/indicacao_no_154_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja reativado o po\u00e7o artesanal da comunidade de Lagoa Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1574", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1574/indicacao_no_155_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o no teto do Centro Social da comunidade de Lagoa Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1575", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1575/indicacao_no_156_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja implantado uma bueira nas comunidades que liga o Gravata e o S\u00edtio Macacos."}, {"id": "1576", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1576/indicacao_no_157_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo e servi\u00e7o de capinagem na Rua Alberto Maranh\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1577", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1577/indicacao_no_158_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito manuten\u00e7\u00f5es em todas estradas rurais do munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1578", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Vitor, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1578/indicacao_no_159_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1583", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Costa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/indicacao_no_160_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1584", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1584/indicacao_no_161_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita uma limpeza e colocada uma placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na esquina da Rua Arist\u00f3fanes Fernandes no bairro Santa Maria Gorete, precisamente atr\u00e1s do pr\u00e9dio do Beach T\u00eanis."}, {"id": "1585", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1585/indicacao_no_162_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento das seguintes ruas: Professor Manoel Elias da Silva e C\u00edcero Patr\u00edcio de Medeiros, localizadas no Bairro Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1586", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1586/indicacao_no_163_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Batista da Silva, localizada no bairro Ant\u00f4nio Peixoto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1587", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1587/indicacao_no_164_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito com maior efic\u00e1cia o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio, mas, no presente momento a estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Fortaleza."}, {"id": "1588", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1588/indicacao_no_165_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Lagoa do Couro, mais precisamente perto do A\u00e7ude de Geraldo Pegado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1589", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1589/indicacao_no_166_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que adicione metralhas e um material mais adequado, tanto na estrada da comunidade de Lagoa do Couro como a Lapa, pr\u00f3ximo ao a\u00e7ude de Ricardo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1590", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1590/indicacao_no_167_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que adicione metralhas e material na estrada da comunidade do Arisco e Tr\u00eas Voltas, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1591", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1591/indicacao_no_168_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que adicione metralhas e material na estrada da comunidade de Fortaleza at\u00e9 a Bueira e tamb\u00e9m at\u00e9 a porteira da antiga escola, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1593", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1593/indicacao_no_169_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Lauro Soares localizada no Bairro Planalto."}, {"id": "1594", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1594/indicacao_no_170_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Elias da Silva no Bairro do Planalto"}, {"id": "1595", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1595/indicacao_no_171_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado dois postes com quatro \u201cbra\u00e7os\u201d para lumin\u00e1rias de LED e seja passado a m\u00e1quina no pequeno trecho que liga a Rua Conego Severino Ramalho com a Rua Urtigal, mais precisamente na rua por tr\u00e1s da Creche."}, {"id": "1596", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1596/indicacao_no_172_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e capinagem na quadra de esporte no Bairro Bela Vista, precisamente na Rua Severino Augusto de Morais"}, {"id": "1597", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1597/indicacao_no_173_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e capinagem na Comunidade de Lagoa Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1598", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1598/indicacao_no_174_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o na estrutura e uma limpeza na quadra da Comunidade de Lagoa Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1599", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1599/indicacao_no_175_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que venha ser feito a recupera\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Geraldo Peixoto Marinho localizada no Bairro Planalto."}, {"id": "1600", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1600/indicacao_no_176_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado uma carrada de metralhas pr\u00f3ximo ao Rio Curimata\u00fa ao lado da Comunidade Boqueir\u00e3o, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1604", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1604/indicacao_no_177_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a inclus\u00e3o por parte do munic\u00edpio de aulas gratuitas de m\u00fasica e instrumentos musicais."}, {"id": "1606", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1606/indicacao_no_178_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Aristides Porpino da Silva, localizada no bairro Cidade do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1608/indicacao_no_179_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas Jos\u00e9 Duarte de Oliveira e Aristofanes Fernandes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1609", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1609/indicacao_no_180_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Josefa Soares da Silva, localizada no bairro Planalto."}, {"id": "1610", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1610/indicacao_no_181_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita uma parceria entre a Prefeitura e o IFRN - Campus Nova Cruz; para a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1611", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1611/indicacao_no_182_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), na Rua Hildebrando Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, pr\u00f3xima a quadra de esportes."}, {"id": "1612", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1612/indicacao_no_183_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma bueira, na comunidade A\u00e7ude Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1613", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1613/indicacao_no_184_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito uma bueira no riacho da comunidade do Barba\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1614", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1614/indicacao_no_185_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em LED nas comunidades de Lagoa da Mata e Lagoa Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1615", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Costa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1615/indicacao_no_186_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do complemento em paralelep\u00edpedos da Rua Presidente Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1616", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/indicacao_no_187_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o a Paralelep\u00edpedo e a Implanta\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias de LED no c\u00f3rrego que recentemente recebeu um bueiro, na comunidade de Lagoa de Serra, e que essa melhoria possa se estender at\u00e9 Lagoa do Mato."}, {"id": "1619", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Edson Costa, Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1619/indicacao_no_188_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal na comunidade do S\u00edtio Fortaleza, e que sejam utilizados mat\u00e9rias que possam garantir uma boa compacta\u00e7\u00e3o para que venha assegurar por meses a qualidade na locomo\u00e7\u00e3o dos que ali transitam no dia a dia."}, {"id": "1621", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/indicacao_no_189_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que der continuidade ao cal\u00e7amento do pequeno trecho da Rua Pantale\u00e3o Justino de Lima, localizada no bairro Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1622", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1622/indicacao_no_190_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que proceda com a passagem do carro da coleta de lixo na rua de Cabo Jo\u00e3o, onde desce para o acesso da lagoa, em Lagoa dos Currais."}, {"id": "1627", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1627/indicacao_no_191_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma passagem molhada na comunidade do Curralinho e do Boqueir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1628", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1628/indicacao_no_192_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1630", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1630/indicacao_no_193_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja colocado em cada bairro e rua placas com suas respectivas identifica\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1631", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1631/indicacao_no_194_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja passado a m\u00e1quina e feito uma limpeza de modo geral na Rua C\u00f4nego Severino Ramalho, mais precisamente na Rua lateral da antiga Creche Maria Fernandes Tavares, at\u00e9 o in\u00edcio da Rua Urtigal."}, {"id": "1633", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1633/indicacao_no_195_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito o trabalho de alargamento, pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos e a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED no pequeno trecho que d\u00e1 acesso a matan\u00e7a de Valdir, na comunidade do Trigueiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1638/indicacao_no_196_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito lombadas na pavimenta\u00e7\u00e3o que foi realizada pr\u00f3ximo a Escola e ao posto de sa\u00fade da comunidade Concei\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1646", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1646/indicacao_no_197_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizado o Plano de Carreiras e Cargos dos profissionais da \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "1647", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1647/indicacao_no_198_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que de seis em seis meses seja realizado o exame de sangue e dermatol\u00f3gico para os Agentes de Sa\u00fade e os Agentes de Endemias deste munic\u00edpio."}, {"id": "1648", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1648/indicacao_no_199_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja restaurado de forma respons\u00e1vel e continua a rodovia RN-269 que interligam os munic\u00edpios de Nova Cruz, Passa e Fica, Montanhas, Pedro Velho, e Canguaretama."}, {"id": "1649", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1649/indicacao_no_200_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pista de skate."}, {"id": "1654", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1654/indicacao_no_201_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00eddo uma lombada na rua Maria das Dores Albino da Silva, no bairro Portal, pr\u00f3ximo ao mercadinho de Cristiano."}, {"id": "1655", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1655/indicacao_no_202_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Alves Flor da cidade de Nova Cruz/RN."}, {"id": "1656", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1656/indicacao_no_203_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene mirim."}, {"id": "1657", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1657/indicacao_no_204_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis das pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1658", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1658/indicacao_no_205_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1659", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1659/indicacao_no_206_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma lombada na Rua 13 de Maio, precisamente em frente ao mercadinho de Ant\u00f4nio Soares."}, {"id": "1661", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1661/indicacao_no_207_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que na travessa da Rua Severino Augusto de Morais, mais precisamente na esquina de Adriano do A\u00e7\u00facar, seja feito uma limpeza e colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade um Cont\u00eainer de lixo ou lixeira espec\u00edfica para o local."}, {"id": "1691", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1691/indicacao_no_208_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja feito reparos no cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Marqu\u00eas Moreira, situada no bairro Alto das Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1692", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1692/indicacao_no_209_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja averiguada se a instala\u00e7\u00e3o do Portal que foi constru\u00eddo pelo munic\u00edpio de Logradouro /PB na pista do futuro, pr\u00f3ximo ao Socity de Samuel que tem o nome da cidade de Logradouro-PB-071 n\u00e3o est\u00e1 situada em territ\u00f3rio norte riograndense."}, {"id": "1696", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1696/indicacao_no_210_-_2024.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja estudada a possibilidade de diminuir a cal\u00e7ada da pra\u00e7a Dona Carmosina localizada na rua Nestor Marinho, com o objetivo de enlarquecer a rua."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/mocao_de_aplausos_no01-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada a Dire\u00e7\u00e3o do SEBRAE em nome de Jos\u00e9 Ferreira de Melo Neto - Diretor Superintendente; Marcelo Saldanha Toscano - Diretor de Opera\u00e7\u00f5es; Jo\u00e3o H\u00e9lio Costa da Cunha Cavalcante - Diretor T\u00e9cnico e Itamar Manso Maciel - Presidente do Conselho Deliberativo Estadual."}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/mocao_de_aplausos_no02-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Jos\u00e9 Leonel de Albuquerque Pontes - Diretor do SEBRAE Nova Cruz."}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/mocao_de_aplausos_no03-2024_.pdf", "ementa": "Apresento nos termos dos Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a  ser encaminhada ao senhor Jos\u00e9 Carlos Arcelino da Silva por ocasi\u00e3o de sua ordena\u00e7\u00e3o presbiteral, tornando \u2013 se o d\u00e9cimo terceiro novacruzense, pela gra\u00e7a de Deus, a ascender a Ordem Presbiteral."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/mocao_de_aplausos_no04-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada a senhora S\u00f4nia Ferreira da Silva que h\u00e1 trinta e seis anos vem prestando servi\u00e7os ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/mocao_de_aplausos_no05-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada a senhora Conselheira Tutelar Liziane Richele Pinheiro dos Santos pelos servi\u00e7os prestados a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/mocao_de_aplausos_no06-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada a Policial Militar Thais Moreira Alves pelo trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha."}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/mocao_de_aplausos_no07-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada a Policial Militar Juliane Ramalho Oliveira Martins pelo trabalho desenvolvido na Patrulha Maria da Penha."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/mocao_de_aplausos_no08-2024_.pdf", "ementa": "Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Senhora N\u00e1dia Vitor Martins, representante da CDL, pelo destaque em nosso munic\u00edpio em Homenagem ao dia Internacional da Mulher."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/mocao_de_aplausos_no09-2024.pdf", "ementa": "Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Senhora M\u00e1rcia Cristina Soares, representante do Sindicato do Varejo Nova Cruz, pelo destaque em nosso munic\u00edpio em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/mocao_de_aplausos_n10_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Senhora Paula Cavalcanti, pelos trabalhos realizados como mulher empreendedora no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/mocao_de_aplausos_no11-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Senhora Valda Maria de Carvalho Alves, pelos trabalhos realizados como mulher empreendedora no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/mocao_de_aplausos_no12-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Reverend\u00edssimo Senhor, Padre Robson Paulo de Oliveira Silva."}, {"id": "1447", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1447/mocao_de_aplausos_no13-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Reverend\u00edssimo Senhor, Padre George Vin\u00edcius Lima da Silva."}, {"id": "1448", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/mocao_de_aplausos_no14-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Ilustr\u00edssimo Jovem Ramon Duarte."}, {"id": "1449", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/mocao_de_aplausos_no15-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Ilustr\u00edssimo Jovem, Michael Wenderson da Silva."}, {"id": "1450", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/mocao_de_aplausos_no16-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Ilustr\u00edssimo Jovem, Jo\u00e3o Maria Flor\u00eancio."}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/mocao_de_aplausos_no17-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Adilson Xavier de Carvalho."}, {"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1465/mocao_de_aplausos_no18-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Parceria Solid\u00e1ria."}, {"id": "1482", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1482/mocao_de_aplausos_no19-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Marcelo Fernandes de Queiroz."}, {"id": "1516", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1516/mocao_de_aplausos_no_20_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Professora Gabriela Mauricio de Pontes, pelo destaque em nosso munic\u00edpio em Homenagem ao dia Internacional da Mulher."}, {"id": "1527", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1527/mocao_de_aplausos_no_21_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, Genilson Alves, pelo seu  relevante servi\u00e7o."}, {"id": "1617", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/mocao_de_aplausos_no_22_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Senhora Andressa Viana de Lima, pelo seu relevante servi\u00e7o ministrado na \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1618", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/mocao_de_aplausos_no_23_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor F\u00e1bio Silva, conhecido por Fabinho Contador, pelo seu relevante servi\u00e7o ministrado no munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1653", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1653/mocao_de_aplausos_no_24_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Michael Wenderson da Silva, pelos seus relevantes servi\u00e7os ministrado no munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "1660", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1660/mocao_de_aplausos_no_25_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada a Senhora Elizabete Cristina da Silva Fernandes, pelos seus relevantes servi\u00e7os desempenhados na Capela da comunidade rural Lagoa do Couro no munic\u00edpio de Nova Cruz a qual \u00e9 moradora."}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/mocao_de_pesar_no_01_-_2024_.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva."}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/mocao_de_pesar_no02-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Amadeu do Nascimento."}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/mocao_de_pesar_no03-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria das Dores de Lima Silva."}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/mocao_de_pesar_no04-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Miguel Bezerra."}, {"id": "1371", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1371/mocao_de_pesar_no05-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Hayd\u00e9e Maria Pessoa Cunha Lima."}, {"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/mocao_de_pesar_n06-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Pedro Salustiano."}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/mocao_de_pesar_no07-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Iraci Marques Guerra."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/mocao_de_pesar_no_08_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joventina Pedro da Silva."}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1389/mocao_de_pesar_no_09_-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Regina Maria Campos Teixeira."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/mocao_de_pesar_no10-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Hudson Luiz de Lima."}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/mocao_de_pesar_no11-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Jovem Muryllo Fernandes Campos."}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/mocao_de_pesar_no12-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria das Dores da Silva."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/mocao_de_pesar_no13-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Anatilde Alexandre da Silva."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/mocao_de_pesar_no_14-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Iris de F\u00e1tima Lima."}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/mocao_de_pesar_no15-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor J\u00falio Paulino dos Santos."}, {"id": "1463", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1463/mocao_de_pesar_no16-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa  a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Anita Janu\u00e1rio dos Santos."}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1464/mocao_de_pesar_no17-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Erivaldo de Freitas Ribeiro."}, {"id": "1471", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1471/mocao_de_pesar_no_18_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Lourival Bezerra."}, {"id": "1472", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1472/mocao_de_pesar_no_19-2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Francisca Gomes."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/mocao_de_pesar_no_20_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Felipe."}, {"id": "1525", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1525/mocao_de_pesar_no_21_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Leonardo Arruda C\u00e2mara."}, {"id": "1526", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1526/mocao_de_pesar_no_22_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Jovem Renata Costa F\u00e9lix de Ara\u00fajo Faustino."}, {"id": "1529", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1529/mocao_de_pesar_no_23_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos C\u00e9sar Campos."}, {"id": "1579", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1579/mocao_de_pesar_no_24_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Odete Soares de Oliveira."}, {"id": "1580", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1580/mocao_de_pesar_no_25_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Ant\u00f4nio Pereira Alves."}, {"id": "1581", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1581/mocao_de_pesar_no_26_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria da Penha Souza Silva."}, {"id": "1592", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Edson Costa, Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1592/mocao_de_pesar_no_27_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Carlos Alberto Rodrigues."}, {"id": "1601", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Edson Costa, Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1601/mocao_de_pesar_no_28_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Alves da Silva."}, {"id": "1602", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1602/mocao_de_pesar_no_29_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Angelina Cunha Lima."}, {"id": "1603", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria das Gra\u00e7as C\u00e2ndido Barbosa."}, {"id": "1620", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1620/mocao_de_pesar_no_31_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Edson dos Santos Bezerra."}, {"id": "1623", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1623/mocao_de_pesar_no_32_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Fernandes de Moura."}, {"id": "1624", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1624/mocao_de_pesar_no_33_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Geraldo Marques de Lima."}, {"id": "1632", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1632/mocao_de_pesar_no_34_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Carlos da Costa (Lulinha)."}, {"id": "1643", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1643/mocao_de_pesar_no_35_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Pedro Francisco de Oliveira."}, {"id": "1644", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1644/mocao_de_pesar_no_36_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Virg\u00ednia Maria Duarte."}, {"id": "1645", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1645/mocao_de_pesar_no_37_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Bas\u00edlio de Lima."}, {"id": "1651", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1651/mocao_de_pesar_no_38_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Francisca Targino."}, {"id": "1652", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1652/mocao_de_pesar_no_39_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Pedro da Silva."}, {"id": "1695", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1695/mocao_de_pesar_no_40_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Pedro da Costa."}, {"id": "1697", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1697/mocao_de_pesar_no_41_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Geraldo Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "1705", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1705/mocao_de_pesar_no_42_-_2024.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Cleoneide Ferreira Barbosa."}]}