{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "162", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de JO\u00c3O HORT\u00caNCIO DA SILVA, o quiosque localizado na Pra\u00e7a Dix Sept Rosado, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de JOS\u00c9 GALDINO DA SILVA, a Rua Projetada1, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de IRENE FERREIRA DA SILVA, a Rua Projetada 2, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de MARIA DE LOURDES COSTA DA CRUZ, a Rua Projetada 3, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de MANOEL MAC\u00c1RIO, a Rua Projetada 5, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de NEUZA AN\u00cdSIO DE PONTES, a Rua Projetada 7, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de FRANCISCO DE LIMA, a Rua Projetada 9, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de JOS\u00c9 PAULINO DA SILVA, a Rua Projetada 11, no conjunto Novo Horizonte, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas Escolas P\u00fablicas do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/projeto_de_lei_no_11_-_2021.pdf", "ementa": "Institui a san\u00e7\u00e3o de multa para os indiv\u00edduos que burlarem a sequ\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos prioridades previstos no plano nacional e municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria o EDUCA\u00c7\u00c3O CONECTADA no \u00e2mbito municipal e regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de internet gratuita para auxiliar alunos com o ensino a dist\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Jo\u00e3o Cordeiro Sobrinho, a Pra\u00e7a, localizada, na Comunidade de Lagoa Seca, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Vicente Duarte, a Pra\u00e7a, localizada, na Comunidade do Trigueiro, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a Pra\u00e7a localizada na Comunidade do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comprova\u00e7\u00e3o do preenchimento das cotas de aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Raimundo Bernardo Filho, a Pra\u00e7a, localizada no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/pl_19.2021_-_gabi_e_marione.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cHorta Escolar \u201c, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es para institucionalizar a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hortas nas depend\u00eancias das escolas municipais"}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Jorge de Lima Br\u00e1ulio, a Academia de Sa\u00fade Popular, localizada no Complexo Poliesportivo, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ciclista, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de agosto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Comenda de Honra ao M\u00e9rito no munic\u00edpio de Nova Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA \u201cPEDRO SAL\u00da\u201d, o largo localizado entre a Rua P\u00e7, Dix-sept Rosado e a Pra\u00e7a Luiz Jos\u00e9 Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera o nome da Pra\u00e7a Dix Sept Rosado, para Pra\u00e7a Jo\u00e3o Hort\u00eancio da Silva \u201cJOCA DA LUZ\u201d, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional nas remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a doar terreno do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, com uma \u00e1rea total de 2.015,12 m, localizado no portal do agreste e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/FUNDEB."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se de Jos\u00e9 Batista da Silva Filho a pra\u00e7a localizada na comunidade de Concei\u00e7\u00e3o, \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Nova Cruz e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, o incentivo por desempenho individual vari\u00e1vel, a ser concedido aos profissionais das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia (eSF) e equipes de Aten\u00e7\u00e3o Primaria (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do munic\u00edpio para o quadri\u00eanio de 2022 \u2013 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera a nomenclatura da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 920/2005 e alterada pela Lei 921/2009."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.369/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2021  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da controladoria geral do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno municipal a fim de atender a resolu\u00e7\u00e3o 016/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 da CF e o artigo 59 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao Consorcio P\u00fablico Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos os seus termos a Lei Municipal n\u00ba 880/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria a junta m\u00e9dica oficial do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera al\u00ednea b do art. 1\u00ba da Lei 1.340 de 18 de novembro de 2019."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do munic\u00edpio de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolu\u00e7\u00e3o 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 59 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em defesa da crian\u00e7a e do adolescente \u2013 FPDCA e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui marca, logotipo e cria o manual de identidade visual da C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz/RN."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui e regulamenta a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de leis e processos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento a ser observado nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, da C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz/RN, de car\u00e1ter hibrido, com o uso da tecnologia remota, bem como das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o emergencial de sa\u00fade p\u00fablica da COVID-19."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_no_01_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente \u00e0 Escola da comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_no_02_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas, a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Alto de Santa Luzia, localizada as margens do a\u00e7ude."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_no_03_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento_no_04_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a reabertura da maternidade do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento_no_05_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas, a distribui\u00e7\u00e3o de dois (2) carros pipas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_no_06_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Ilustr\u00edssima Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre o retorno das aulas e as adapta\u00e7\u00f5es para o ano de 2021."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/requerimento_no_07_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secretario de Sa\u00fade, o quantitativo de vacinados no munic\u00edpio assim como o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/requerimento_no_08_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado um estudo da estrutura da Ponte Regis Bittencourt, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/requerimento_no_09_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade do Curralinho e na Comunidade do Maranh\u00e3o."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/requerimento_no_10_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada uma limpeza completa na bueira, localizada na rua 13 de Maio, especificadamente em frente ao sindicato dos trabalhadores."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/requerimento_no_11_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa que realize a Transmiss\u00e3o nas redes sociais, das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/requerimento_no_12_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja retomada a constru\u00e7\u00e3o de uma bueira localizada entre Lagoa de Serra e Lagoa do Mato com instala\u00e7\u00e3o de manilhas na passagem do riacho que liga as duas comunidades."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/requerimento_no_13_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade de Lagoa do Couro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/requerimento_no_14_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Agricultura a realiza\u00e7\u00e3o do corte de terra nas comunidades de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/requerimento_no_15_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que passe a m\u00e1quina patrol nas estradas que d\u00e3o acesso as comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/requerimento_no_16_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua C\u00f4nego Luiz Adolfo, em prol da seguran\u00e7a dos moradores desta rua."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento__no_17_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita novamente a desinfec\u00e7\u00e3o nas pessoas na feira livre da cidade."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_no_18_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o canteiro na Rua Jos\u00e9 Batista Da Silva e que seja complementa\u00e7\u00e3o de postes com lapadas de LED."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/requerimento_no_19_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o, lumin\u00e1ria e l\u00e2mpada no poste em frente \u00e0 capela do Catol\u00e9."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/requerimento__no_20_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando reparo em toda Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Zona Rural do munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/requerimento_no_21_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o a das quadras de esportes das comunidades de Lagoa limpa e Serrote dos Bezerras."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/requerimento_no_22_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas RN-120, mais precisamente, na comunidade de Lagoa Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/requerimento_no_23_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja retomada do cal\u00e7amento da Rua Severino Augusto de Morais e que seja retirada as pedras que ali se encontram."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_no_24_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja asfaltada a estrada que liga a RN-269 a Comunidade do Serrote dos Bezerras."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_no_25_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Obras que realize uma opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada inicial (inclusive na parte do Rio Curimata\u00fa) que liga concei\u00e7\u00e3o ao curralinho utilizando a m\u00e1quina patrol e metralha ou cascalho."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/requerimento_no_26_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a reativa\u00e7\u00e3o da cacimba da comunidade de Tr\u00eas Voltas, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade da comunidade."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_no_27_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito uma rotat\u00f3ria na Rua Senador Georgino Avelino com a Rua C\u00f4nego Luiz Adolfo, nas proximidades do Centro de COVID."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/requerimento_no_28_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras o reparo em toda Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes ruas: Presidente Get\u00falio Vargas, Tv. Arruda C\u00e2mara e Cel. Jos\u00e9 Rondon; mais especificamente, nas imedia\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/requerimento_no_29_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura o cal\u00e7amento do Loteamento Portal do Agreste, no bairro Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_no_30_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a conclus\u00e3o do saneamento b\u00e1sico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_no_31_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na comunidade do Catol\u00e9."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_no_32_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Vista do Sol."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_no_33_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja criada uma Central de Atendimento em sua secretaria."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/requerimento_no_34_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras o trabalho de capinagem e a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na quadra esportiva da comunidade de concei\u00e7\u00e3o, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_no_35_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita uma reforma na quadra de esportes Henrique C\u00e9sar, localizada no bairro Vista do Sol."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/requerimento_no_36_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o de trechos da pavimenta\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes ruas: primeiro de janeiro, Zacarias Barbosa de Oliveira e 25 de dezembro, no bairro Ant\u00f4nio Peixoto Mariano."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requerimento_no_37_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes de Primeira Lagoa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/requerimento_no_38_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja passada a m\u00e1quina patrol na estrada da comunidade do Xique-xique, neste munic\u00edpio."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_no_39_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cal\u00e7amento das margens da RN-120, nas proximidades da comunidade de Lagoa Limpa, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_no_40_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito melhorias para a Quadra de Esportes Ant\u00f4nio Belo do Nascimento e a Pra\u00e7a Geraldo Cordeiro da Silva, ambas na Comunidade da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/requerimento_no_41_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja realizado a reabertura do centro cir\u00fargico do Hospital Monsenhor Pedro Moura."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/requerimento_no_42_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja retomada a reforma da UBS da Comunidade de Tr\u00eas Voltas que se encontra-se fechada."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/requerimento_no_43_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a CAERN que seja encaminhada a esta Casa, c\u00f3pia do conv\u00eanio existente entre a CAERN e o munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/requerimento_no_44_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Tributa\u00e7\u00e3o que seja enviada informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo realizada a cobran\u00e7a do ISS sobre a instala\u00e7\u00e3o de torres de internet, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/requerimento_no_45_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal o cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no Sitio Catol\u00e9."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_no_46_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do Sitio Capim A\u00e7u."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_no_47_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito o cal\u00e7amento das tr\u00eas ruas que comp\u00f5e o conjunto Luiz Moreira Neto."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_no_48_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que libere um espa\u00e7o em pontos estrat\u00e9gicos de cada bairro do nosso munic\u00edpio, para que os feirantes possam vender seus produtos."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_no_49_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_no_50_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa que seja criada e distribu\u00edda, uma cartilha parlamentar."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_no_51_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um posicionamento a respeito do cumprimento da Lei n\u00b0 1.170/2015 referente ao concurso de cria\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do hino municipal."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_no_52_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do abastecimento de \u00e1gua \u00e0s comunidades rurais, em especial nas comunidades do Juriti, Capim-A\u00e7u e Gravat\u00e1. Tiago Ara\u00fajo."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_no_53_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas: Geraldo Peixoto Mariano, Pantale\u00e3o Justino de Lima e a Professor Manoel Elias, situadas no bairro do Planalto."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/requerimenro_no_54_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Tributa\u00e7\u00e3o que seja enviada informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo realizada a cobran\u00e7a do ISS sobre as agencias bancarias, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/requerimento_no_55_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas para que sejam realizadas as testagens do tipo Swab RT-PCR em todos os comerciantes e funcion\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais, principalmente \u00e0queles que tiverem casos positivos confirmados de Covid-19 assim como pessoas com sintomatologia cl\u00ednica da doen\u00e7a."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/requerimento_no_56_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que realize uma opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de estrada inicial (inclusive na parte do Rio Curimata\u00fa) que liga Lagoa do Couro e a Lapa utilizando a m\u00e1quina Patrol e metralha ou cascalho, para que aquela Comunidade n\u00e3o fique intransit\u00e1vel no per\u00edodo chuvoso que se aproxima."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/requerimenro_no_57_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja constru\u00eddo um Centro de Conven\u00e7\u00e3o Municipal, para que possamos dar uma \u00eanfase aos artistas e aos grupos culturais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/requerimento_no_58_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que sejam refeitas duas lombadas na rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea, ao lado do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, localizadas em frente a Madeireira Andrade e a outra em frente ao Big Bar."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/requerimento_no_59_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que sejam instaladas l\u00e2mpadas de LED na comunidade do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/requerimrnto_no_60_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza das ruas Doutor Mario Neg\u00f3cio e Capit\u00e3o Jos\u00e9 da Penha."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/requerimento_no_61_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa que seja instalada uma comiss\u00e3o de vereadores para vistoriar as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/requerimento_no_62_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que veja a possibilidade da pra\u00e7a que est\u00e1 sendo constru\u00edda na comunidade de Lagoa de Serra, venha a ter o nome do saudoso professor Heleno Ribeiro da Silva."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Juninho Sal\u00fa, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/requerimento_no_63_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Felipe Camar\u00e3o e que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o em Led."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/requerimento_no_64_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras, ao Secret\u00e1rio de Agricultura e ao de Agricultura a reforma e todos os reparos necess\u00e1rios para o Chafariz, Casa de bomba e a Cisterna, localizados na Comunidade do Juriti."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/requerimento_no_65_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a passagem de m\u00e1quina motoniveladora e reparos necess\u00e1rios, referente as estradas vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Seca at\u00e9 a comunidade do Juriti."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/requerimento_no_66_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para homenagear os profissionais da linha de frente em combate ao Covid-19."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/requerimento_no_67_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja constru\u00edda uma academia popular na comunidade rural de Concei\u00e7\u00e3o, na pra\u00e7a."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/requerimento_no_68_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua Urtigal em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/requerimento_no_69_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras e ao de Sa\u00fade a recupera\u00e7\u00e3o de uma sala na antiga escola da comunidade do Gravat\u00e1 para que funcione como anexo do posto de sa\u00fade."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/requerimento_no_70_-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma sala na antiga escola da comunidade do Gravat\u00e1 para que funcione como associa\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_no_71_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada uma repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o utilizando l\u00e2mpadas de LED nas comunidades de Fortaleza, Lapa e Lagoa de Serra."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_no_72_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Sa\u00fade que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo de uma UBS na Comunidade do Curralinho."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_no_73_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Galdino da Costa no Bairro da Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_no_74_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia, assim como tamb\u00e9m uma quadra poliesportiva na comunidade do Xique-Xique."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/requerimento_no_75_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a reativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Giovanna de Azevedo Targino, assim como tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de areia."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/requerimento_no_76_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja disponibilizado uma cota de vacinas para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com o otimismo e esperan\u00e7a da volta \u00e0s aulas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/requerimento_no_77_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um posto policial no Loteamento Portal do Agreste, no bairro Alto de Santa Luzia."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/requerimento_no_78_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no Loteamento Portal do Agreste, no bairro Alto de Santa Luzia"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/requerimento_no_79_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular na pra\u00e7a da comunidade do Serrote dos Bezerras"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_no_80_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o entre as comunidades rurais de Concei\u00e7\u00e3o e Maranh\u00e3o."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/requerimento_no_81_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED nos postes da Rua Frei Serafim de Cat\u00e2nia"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_no_82_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura executar obra de Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) iniciando na Rua Jorge Felipe da Silva e que se estenda at\u00e9 o antigo Matadouro P\u00fablico Municipal"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/requerimento_no_83_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja retomada a implanta\u00e7\u00e3o do anexo de uma UBS da Concei\u00e7\u00e3o no Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_no_84_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade a reativa\u00e7\u00e3o do Trailer Odontol\u00f3gico que se encontra desativado no Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/requerimento_no_85_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja colocado mais postes e l\u00e2mpadas por tr\u00e1s do mercado p\u00fablico, visando aumentar a seguran\u00e7a dos feirantes e de suas mercadorias."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/requerimento_no_86_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de postes no final da Rua do Alberto Maranh\u00e3o at\u00e9 chegar na Rua Sargento Pantale\u00e3o."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/requerimento_no_87_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cal\u00e7amento da Rua Professor Manoel dias da Silva, no bairro do Planalto"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/requerimento_no_88_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que sejam implantados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios, referente \u00e0s margens da Rodovia Estadual que corta as comunidades da Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Comunidade do Maranh\u00e3o."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/requerimento_no_89_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, no bairro Ant\u00f4nio Peixoto Mariano."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimento_no_90_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es no galp\u00e3o atr\u00e1s do mercado p\u00fablico."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/requerimento_no_91_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na comunidade do S\u00edtio Fortaleza."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/requerimento_no_92_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de muro e a implanta\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Lagoa de Serra"}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimento_no_93_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal uma reforma nas pra\u00e7as dos bairros de Frei Dami\u00e3o e Campo Santo neste munic\u00edpio"}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/requerimento_no_94_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam colocados tach\u00f5es nas duas vias da Rua Doutor Mario Neg\u00f3cio, mais precisamente em frente ao Hospital."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/requerimento_no_95_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado M\u00e1rcio Marinho"}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/requerimento_no_96_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que sejam realizados exames de sangue e dermatol\u00f3gicos para todos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de combate a Endemias"}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/requerimento_no_97_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secret\u00e1ria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro S\u00e3o Judas Tadeu"}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimento_no_98_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizado o cal\u00e7amento das ruas que comp\u00f5e o Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho"}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_no_99_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada uma limpeza ao t\u00e9rmino das feiras livres, em especial nas proximidades do outdoor"}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/requerimento_no_100_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que fosse feita a drenagem das \u00e1guas que est\u00e3o impedindo a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua Vereador Jos\u00e9 Renato de Melo, situada no bairro do Planalto"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/requerimento_no_101_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito servi\u00e7o de limpeza e capinagem nas pra\u00e7as e em torno da quadra, ambos localizados na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/requerimento_no_102_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade de Lagoa do couro"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/requerimento_no_103_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que seja regularizado o transporte de areia com isolamento com lonas, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/requerimento_no_104_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando os devidos reparos e manuten\u00e7\u00f5es, referentes \u00e0 estrada vicinal que tem in\u00edcio na divisa com a PB 071, entre Nova Cruz a Jacara\u00fa, interligando as comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata, Rel\u00e2mpago at\u00e9 a comunidade da Concei\u00e7\u00e3o na RN 269"}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/requerimento_no_105_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ilumina\u00e7\u00e3o em Led, drenagem e reparos no cal\u00e7amento, no tocante \u00e0 Rua Abdias Guedes, a qual tem in\u00edcio no encontro com a Rua C\u00f4nego Lu\u00eds Adolfo"}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Gelson Vitor, Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_no_106_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cal\u00e7amento da Rua Carlos Adson Barbosa, no Bairro Planalto"}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/requerimenro_no_107_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a rua Maria Leda Mouzinho seja asfaltada e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/requerimento_no_108_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o na comunidade do Xique-Xique, bem como a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o danificada utilizando l\u00e2mpada de LED"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/requerimento_no_109_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga os Basti\u00f5es ao Xique \u2013 Xique, e tamb\u00e9m a que liga as comunidades at\u00e9 o Jatob\u00e1 utilizando a m\u00e1quina Patrol e metralha ou cascalho"}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/requerimento_no_110_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo das Ruas Jos\u00e9 Batista da Silva e Valdemiro M. Da Silva, situadas no bairro Ant\u00f4nio Peixoto Mariano"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/requerimento_no_111_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Dias, que fica entre a Rua Francisco Cordeiro do Vale e a Rua Maria Fel\u00edcio da Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/requerimento_no_112_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a continuidade ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Prof. Mario Pinoti, em toda sua extens\u00e3o, at\u00e9 chegar \u00e0 Rua Maria Leda Mouzinho"}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/requerimento_no_113_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que busquem alternativas visando melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o para as casas que ficam as margens do Rio Curimata\u00fa"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/requerimento_no_114_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no modelo \"tach\u00f5es\", em frente ao Sebrae, situado na Rua Quinze de Novembro, mais precisamente, ao lado da faixa de pedestre j\u00e1 existente."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/requerimento_no_115_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o o envio a C\u00e2mara municipal da lista de aprovados do \u00faltimo concurso realizado no munic\u00edpio de Nova Cruz. At\u00e9 qual classifica\u00e7\u00e3o foram chamados e quantos falta ainda chamar, em todas as categorias, cumprindo a lei."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/requerimento_no_116_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Assist\u00eancia Social a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201csop\u00e3o solid\u00e1rio\u201d na nossa cidade."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/requerimento_no_117_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o das distribui\u00e7\u00f5es das cestas b\u00e1sicas, levando at\u00e9 mesmo a zona rural do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/requerimento_no_118_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja desempenhado um servi\u00e7o de limpeza na Linha F\u00e9rrea, localizada nas proximidades da prefeitura, at\u00e9 chegar \u00e0 Coreia."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/requerimento_no_119_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Agricultura um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre o cronograma do projeto de corte de terra em nosso munic\u00edpio e qual a previs\u00e3o de in\u00edcio para a Comunidade Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho"}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/requerimento_no_120_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada uma recupera\u00e7\u00e3o da parada as margens da rodovia que liga Nova Cruz a Montanhas na entrada da comunidade do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigo Sobrinho e que construa uma segunda parada na outra entrada da mesma."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa Diretora um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre a aprova\u00e7\u00e3o no projeto Previne Brasil 05/2021."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_no_122_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja trocada as l\u00e2mpadas dos postes no Fernando da pista, mais precisamente nas proximidades da escola que est\u00e1 desativada."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/requerimento_no_123_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza dos canteiros da Rua Jos\u00e9 Batista da Silva."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/requerimento_no_124_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a nas proximidades da escola na comunidade do Barba\u00e7o."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/requerimento_no_125_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita a prontifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes da Rua S\u00e3o Pedro e o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o desta."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/requerimento_no_126_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Prefeito a divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da prefeitura a lista atualizada de todos os vacinados contra a covid-19, constando nome completo, o CPF estando oculto os tr\u00eas primeiros d\u00edgitos, a data de vacina\u00e7\u00e3o, local e grupo priorit\u00e1rio que as pessoas pertencem, como formas de transpar\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/requerimento_no_127_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Andr\u00e9, no bairro do Salgado"}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/requerimento_no_128_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Lopes Barbosa, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, que liga o bairro Bela Vista."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/requerimento_no_129_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja constru\u00eddo um posto policial na sa\u00edda para Para\u00edba."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/requerimento_no_130_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja constru\u00eddo um posto policial na comunidade de Lagoa Limpa, na sa\u00edda para Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/requerimento_no_131_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reativa\u00e7\u00e3o do posto policial na comunidade da Lapa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_no_132_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito disponibilizar a constru\u00e7\u00e3o de um memorial para todas as pessoas, de nosso Munic\u00edpio, que faleceram \u201cem raz\u00e3o do combate \u00e0 pandemia da Covid-19\u201d."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/requerimento_no_133_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na sa\u00edda da cidade para Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao Loteamento Portal do Agreste"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/requerimento_no_134_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de casas populares destinadas as fam\u00edlias carentes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/requerimento_no_135_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza das margens das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao nosso munic\u00edpio e as nossas comunidades."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/requerimento_no_136_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e de Obras que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade localizado na comunidade do Xique-Xique."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/requerimento_no_137_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e de Obras que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade localizado na comunidade de Lagoa do Couro."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_no_138_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que seja colocado algumas plantas em frente \u00e0 Escola Municipal Professor Jos\u00e9 Tavares, na comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_no_139_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Professor Manoel Elias da Silva, mais precisamente ao lado da Capela, no bairro do Planalto."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/requerimento_no_140_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma da Pra\u00e7a Presidente Get\u00falio Vargas, no bairro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/requerimento_no_141_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma bueira na comunidade do Xique-xique nas proximidades da barragem, neste munic\u00edpio"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/requerimento_no_142_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja dado o apoio com materiais de limpeza urbana e de pinturas \u00e0s a\u00e7\u00f5es do projeto \u201cQuem Ama Cuida\u201d, com nossa idealiza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimento_no_143_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Ant\u00f4nio Galdino da Costa, na liga\u00e7\u00e3o com a Rua Ver. Jo\u00e3o Soares de Oliveira, no bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/requerimento_no_144_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o de todo o cal\u00e7amento da Travessa Alberto Maranh\u00e3o, al\u00e9m do reparo de seu canteiro central."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_no_145_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a reforma na quadra de esportes da comunidade de Lagoa Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_no_146_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na travessa da Rua Felipe Camar\u00e3o, assim como, tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um poste com l\u00e2mpada de LED."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/requerimento_no_147_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a possibilidade de implantar um lombada, com sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua C\u00f4nego Luiz Adolfo, pr\u00f3ximo ao cruzamento entre o Bar do Camar\u00e3o e a AABB."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_no_148_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea e a ilumina\u00e7\u00e3o no trecho pr\u00f3ximo a Celo Tintas."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/requerimento_no_149_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que volte a passar o carro fumac\u00ea pelas ruas de Nova Cruz."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/requerimento_no_150_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que baixe um decreto que autorize a realiza\u00e7\u00e3o de eventos corporativos, t\u00e9cnicos, cient\u00edficos, culturais, art\u00edsticos, sociais, comemorativos e afins, ser\u00e3o objeto de plano espec\u00edfico de retomada gradual, instrumentalizado por meio de Portaria Conjunta."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_no_151_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita a reforma das pra\u00e7as da comunidade do Frei Dami\u00e3o"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/requerimento_no_152_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Severino Augusto de Morais."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_no_153_-2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja instalado um centro de imagens, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/requerimento_no_154_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reativa\u00e7\u00e3o da maternidade, no hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, localizado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_no_155_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando Secret\u00e1rio de Obras e ao Major do 5\u00ba DPRE a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, seja placas ou quebra-molas, a que assim se adequar melhor a Rua Dep. Djalma Marinho, na divisa com a RN-269, pr\u00f3ximo ao Bairro Cedron"}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/requerimento_no_156_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que todos os propriet\u00e1rios de terrenos particulares sejam respons\u00e1veis pela sua limpeza."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_no_157_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Cosern obra de extens\u00e3o de rede de energia na Rua Jo\u00e3o Amaro de Oliveira, localizada no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/requerimento_no_158_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Severino Augusto de Morais, no bairro Vista do Sol, bem como a troca da ilumina\u00e7\u00e3o danificada utilizando l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_no_159_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a troca da ilumina\u00e7\u00e3o danificada utilizando l\u00e2mpadas de LED, no loteamento Portal do Agreste, no Alto de Santa Luzia."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_no_160_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a troca da ilumina\u00e7\u00e3o danificada utilizando l\u00e2mpadas de LED, na comunidade do Trigueiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimento_no_161_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizado o servi\u00e7o de capinagem (ro\u00e7o) na estrada que liga o Arrisco a comunidade de Lagoa de Serra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimento_no_162_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o de trechos pavimentados na Rua Abdias Guedes, no bairro Nova Esperan\u00e7a, se estendo da liga\u00e7\u00e3o com a Rua C\u00f4nego Luiz Adolfo em diante, pois encontram-se deteriorados."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimento_no_163_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas localizadas no largo da Prefeitura e tamb\u00e9m o da Avenida Industrial Jos\u00e9 de Brito."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/requerimento_no_164_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cal\u00e7amento da comunidade do Juriti, mais precisamente nas proximidades da Escola e da Capela."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/requerimento_no_165_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja feito a dedetiza\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios p\u00fablico do nosso munic\u00edpio, principalmente as escolas que est\u00e3o prestes a voltar as atividades presenciais."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/requerimento_no_166_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o do parque infantil \u2013 playground, em todas as pra\u00e7as de nosso munic\u00edpio, tanto zona urbana, quanto da zona rural."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/requerimento_no_167_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja melhorada toda a ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Prof. Jos\u00e9pio de Almeida Duarte."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimento_no_168_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e asfalto na Rua Vereador Severiano Alves da Silva, no bairro Frei Dami\u00e3o, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/requerimento_no_169_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para incluir as comunidades de Lagoa Limpa dos Fernandes e Serrote dos Bezerras no abastecimento de \u00e1gua, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/requerimento_no_170_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito a cobertura das valas de esgoto, localizadas da Rua Pedro M. Tavares at\u00e9 a Rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea, nas proximidades do Caic"}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/requerimento_no_171_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground, na comunidade do Capim-A\u00e7u, mais precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 casa de farinha de Tuica"}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/requerimento_no_172_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura para que venha ser feito uma reforma na quadra de esporte da comunidade da Concei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Cruz RN, e como tamb\u00e9m a cobertura da quadra esportiva."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_no_173_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura para que venha ser feito o cal\u00e7amento na comunidade do maranh\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Cruz,  que come\u00e7a na parte perif\u00e9rica e termina na borracharia de Dinho, que d\u00e1 acesso a RN-269 que liga a Montanhas."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/requerimento_no_174_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e as Secretarias Infraestrutura e Obras que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro, mais precisamente entre as comunidades de Lagoa de Serra e Lagoa do Mato."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/requerimento_no_175_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que veja a possibilidade de ceder o pr\u00e9dio localizado pr\u00f3ximo a Igreja matriz, para que seja utilizado como polo da agricultura familiar, e assim incentivar os produtores a vender suas mercadorias."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/requerimento_no_176_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o do abastecimento da \u00e1gua pot\u00e1vel, na comunidade de Tr\u00eas Voltas."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/requerimento_no_177_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que sejam tomadas todas as provid\u00eancias para realizar a liga\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel da comunidade do Juriti."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_no_178_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza e a pintura do canteiro da Rua Primeiro de Janeiro."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/requerimento_no_179_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a Rua Severino Augusto de Morais seja ampliada, dando continuidade pelo bairro S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 a RN-269 e que com isso, passe a ser denominado de Avenida Severino Augusto de Morais"}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/requerimento_no_180_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Ant\u00f4nio Viana Barbosa, at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es dos correios."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimento_no_181_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Coronel Industrial Jos\u00e9 de Brito, mais precisamente a partir do Supermercado Supershow Gomes, at\u00e9 a Rua Maria L\u00eada Moussinho e indo de encontro com a Rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/requerimento_no_182_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer onde hoje \u00e9 a secretaria de obras e que esta seja transferida para o antigo matadouro p\u00fablico."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_no_183_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social cursos b\u00e1sicos profissionalizantes para mulheres de Manicure, cabeleireiro, design de sobrancelhas, corte e costura, como de eletricistas e marceneiros para homens, entre outros que tenha boa coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/requerimento_no_184_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Mario Neg\u00f3cio, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/requerimento_no_185_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade de Fortaleza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/requerimento_no_186_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja realizada uma parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo para a cria\u00e7\u00e3o de um bazar solid\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/requerimento_no_187_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o um micro-\u00f4nibus para transportar os estudantes universit\u00e1rios do nosso munic\u00edpio, que j\u00e1 retomaram suas atividades presenciais em Natal."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/requerimento_no_188_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua 8 de Dezembro, no bairro Ant\u00f4nio Peixoto, juntamente com o servi\u00e7o de capinagem, nas \u00e1reas que mais necessitam dentro deste bairro."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/requerimento_no_189_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Judas Tadeu na nossa cidade Nova Cruz"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/requerimento_no_190_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na quadra de esporte da comunidade do JURIT\u00cd no munic\u00edpio de Nova Cruz RN"}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/requerimento_no_191_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja efetuado a presta\u00e7\u00e3o de contas de janeiro de 2020 a maio de 2021. Pleitear n\u00e3o s\u00f3 a quantidade de Associados Rurais como tamb\u00e9m o nome completo, matr\u00edcula e endere\u00e7o de cada filiado e a atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto Social do Sindicato Rural"}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/requerimento_no_192_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras e ao de Meio Ambiente que seja desempenhado um servi\u00e7o de limpeza na lagoa da comunidade Lagoa dos Currais."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/requerimento_no_193_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a limpeza das ruas que comp\u00f5e bairro do Planalto, em especial nas principais."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/requerimento_no_194_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a continua\u00e7\u00e3o do pavimento intertravado na Avenida Assis Chateaubriand, mais especificamente depois do sinal."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/requerimento_no_195_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a reposi\u00e7\u00e3o das cordas dos playgrounds das pra\u00e7as de nossa cidade, em especial da comunidade de Lagoa Limpa que est\u00e1 necessitando de reparos."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/requerimento_no_196_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Crisanto da Costa."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/requerimento_no_197_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma da Rua Nestor Marinho."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/requerimento_no_198_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras uma passagem molhada na comunidade do Mourisco, e assim possa melhorar o acesso a mesma e as comunidades adjacentes."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_no_199_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja passado a m\u00e1quina motoniveladora na comunidade de Lagoa de Serra."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/requerimento_no_200_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Otaviano de Souza, mais precisamente, por tr\u00e1s do comercio J. Oliveira."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/requerimento_no_201_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja informado como est\u00e1 sendo realizadas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas preventivamente contra a dissemina\u00e7\u00e3o da nova Cepa da covid-19."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/requerimento_no_202_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja implantado placas de identifica\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de todas as comunidades rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/requerimento_no_203_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a viabiliza\u00e7\u00e3o de um local, em nosso munic\u00edpio, para realizar o descarte correto de eletrodom\u00e9sticos e de eletr\u00f4nicos."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/requerimento_no_204_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, em especial ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/requerimento_no_205_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente, para ceder o espa\u00e7o da c\u00e2mara municipal de Nova Cruz para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Capacita Brasil, nos dias 30 junho e 1 e 2 julho."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/requerimento_no_206_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor da CAERN a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Batistas da Silva."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/requerimento_no_207_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha construir um centro de vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/requerimento_no_208_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito o cal\u00e7amento em volta da capela da comunidade rural do assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho, neste munic\u00edpio"}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/requerimento_no_209_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o na bomba do po\u00e7o que se encontra quebrada na comunidade do Juriti."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/requerimento_no_210_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na comunidade do Xique-xique e que ocorra tamb\u00e9m a coleta de lixo nesta comunidade."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/requerimento_no_211_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro do Planalto e que nela seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/requerimento_no_212_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que o carro fumac\u00ea passe em toda a Zona Rural de nosso munic\u00edpio, em especial na Comunidade de Lagoa Limpa."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/requerimento_no_213_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que sejam implantadas placas informativas nas rotat\u00f3rias que foram postas em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/requerimento_no_214_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito restaura\u00e7\u00e3o das escadarias externas da antiga esta\u00e7\u00e3o, vulgo casa da cultura, juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de vias de acessibilidade (rampas com corrim\u00e3os) para pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/requerimento_no_215_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras seja feita a cria\u00e7\u00e3o de uma bueira e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no final da Av. Maria Iracema da Cruz, em sentido a R. Presidente Get\u00falio Vargas."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/requerimento_no_216_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes e tamb\u00e9m uma pra\u00e7a p\u00fablica com playground, na comunidade do Assentamento, do munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/requerimento_no_217_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com playground, no final da Rua Primeiro de Maio em jun\u00e7\u00e3o com a Rua Senador Georgino Avelino, para ser mais preciso em frente ao Lava Jato de Jair."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/requerimento_no_218_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o nos cal\u00e7amentos do Bairro Ant\u00f4nio Peixoto Mariano, tendo em vista que muitas ruas encontram-se com danos em suas vias."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/requerimento_no_219_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que disponha conex\u00e3o entre o Alto de Santa Luzia e a R. Mizael Sales."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/requerimento_no_220_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um memorial para todas as pessoas, de nosso Munic\u00edpio, que faleceram vitima do COVID-19."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/requerimento_no_221_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, junto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/requerimento_no_222_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a na Rua Campo Santo, e que na mesma seja implantado um playground."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/requerimento_no_223_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade seja fornecido um agente de sa\u00fade na UBS \u2013 Santa Maria Goretti para atender os moradores Rua Jos\u00e9 Batistas da Silva."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/requerimento_no_224_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social um pedido de Informa\u00e7\u00e3o relacionados ao agosto lil\u00e1s, e sobre quais atitudes s\u00e3o tomadas e apoio dado as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em nosso munic\u00edpio que procuram a Sala lil\u00e1s."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/requerimento_no_225_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Travessa da Rua Alberto Maranh\u00e3o, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e tamb\u00e9m que venha ser colocado nos canteiros da Travessa o piso intertravado."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_no_226_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras uma reforma na escola localizada na comunidade do Sitio Barba\u00e7o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/requerimento_no_227_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras uma amplia\u00e7\u00e3o na UBS da comunidade de Lagoa Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/requerimento_no_228_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando uma reforma na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade de Tr\u00eas Voltas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/requerimento_no_229_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando efetuada a manuten\u00e7\u00e3o de todos os postos de sa\u00fade e os reparos que assim forem necess\u00e1rios. Isto posto, at\u00e9 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_no_230_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao secret\u00e1rio de obras a reforma da passagem molhada, na Comunidade de Lagoa Verde."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/requerimento_no_231_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara seja criado uma comiss\u00e3o de vereadores para visita as escolas do munic\u00edpio, visto que estamos preste a volta o ano letivo nas mesmas, cumprindo a lei."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/requerimento_no_232_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um centro p\u00f3s-covid, com um programa de reabilita\u00e7\u00e3o. para atender pessoas com sequelas ap\u00f3s covid, cumprindo a lei."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_no_233_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja constru\u00eddo um po\u00e7o tubular na comunidade de Tr\u00eas Voltas"}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requermento_no_234_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja exercida a instala\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua, em homenagem ao ex-jogador de futebol Gil Paiva, com sua biografia, no bairro Alto de Santa Luzia."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/requerimento_no_235_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura disponibilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/requerimento_no_236_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da R.  Presidente Get\u00falio Vargas, ao lado da Honda Motos, situada no centro de nossa cidade."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/requerimento_no_237_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja fornecida a ilumina\u00e7\u00e3o de LED aos moradores da Rua Jos\u00e9 Batistas da Silva."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/requerimento_no_238_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras para que venha ser feito uma arquibancada de alvenaria no campo de futebol na comunidade de Lagoa Seca no nosso Munic\u00edpio de Nova Cruz."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/requerimento_no_239_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito todo recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Djalma Dutra no Bairro Cedron na nossa cidade Nova Cruz RN."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/requerimento_no_240_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha fazer uma reforma no antigo Mercado P\u00fablico, como tamb\u00e9m uma feira livre na Rua Doutor Pedro Velho no Centro da cidade de Nova Cruz RN."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/requerimento_no_241_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a troca da ilumina\u00e7\u00e3o danificada utilizando l\u00e2mpadas de LED, na comunidade de Lagoa dos Currais."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/requerimento_no_242_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a troca da ilumina\u00e7\u00e3o danificada utilizando l\u00e2mpadas de LED, na comunidade de Lagoa do Mato."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/requerimento_no_243_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita uma reformada na quadra da comunidade de Primeira Lagoa"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/requerimento_no_244_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a ilumina\u00e7\u00e3o em torno da capela na comunidade de Primeira Lagoa"}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/requerimento_no_245_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a continuidade do cal\u00e7amento e Ilumina\u00e7\u00e3o de led da rua Dr. Luiz Galdino de Lima"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/requerimento_no_246_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Esportes para que retorne o projeto sa\u00fade com seguran\u00e7a que era realizado na avenida Assis chateaubriand, mais que seja realizada agora no complexo poliesportivo Geovane de Azevedo Targino, para o bem-estar dos Novacruzenses."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/requerimento_no_247_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a pedido dos moradores que seja passado a m\u00e1quina patrol na comunidade de fortaleza, recuperando assim o acesso que se encontra intransit\u00e1vel"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/requerimento_no_248_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja desempenhado, a cada 6 meses, a apresenta\u00e7\u00e3o do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) de todos os agentes de sa\u00fade e agentes de endemias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimento_no_249_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja implantada Cadeira de Rodas em todas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade principalmente no Bairro Frei Dami\u00e3o."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/requerimento_no_242_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja perfurado um Po\u00e7o Artesiano para Comunidade de Lagoa do Couro."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_no_251_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito seja feito a perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os artesianos na comunidade de Lagoa de Serra."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_no_252_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o, mais precisamente do in\u00edcio da pista de Lagoa Serra at\u00e9 a passagem molhada, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/requerimento_no_253_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesiano nas comunidades do Juriti e Primeira Lagoa, para melhor abastecer essas comunidades"}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/requerimento_no_254_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que realize a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade de Lagoa do Lima"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/requerimento_no_255_-_255.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_no_256_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis que seja formada uma comiss\u00e3o de vereadores para tratar os problemas h\u00eddricos do munic\u00edpio"}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/requerimento_no_257_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja realizado doa\u00e7\u00e3o de terrenos nos loteamentos do munic\u00edpio para incentivar os pequenos empreendimentos."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/requerimento_no_258_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito a aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo 0KM para o Conselho Tutelar aqui da nossa cidade de Nova Cruz-RN"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/requerimento_no_259_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que venha ser feito os reparos no cal\u00e7amento da Rua 2 de Fevereiro (Bairro: Salgado), neste Munic\u00edpio de Nova Cruz-RN"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento_no_260_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da R.  Lu\u00eds Moreira, que liga a R. Senador G. Avelino \u00e0 R. C\u00f4nego Luiz Adolfo, situada no bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/requerimento_no_261_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Lu\u00eds de Fran\u00e7a Varela, por tr\u00e1s da AABB, no bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/requerimento_no_262_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a COSERN que solicite a nomea\u00e7\u00e3o exata de cada bairro nas faturas de energia, para que haja uma melhor organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_no_263_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica que seja implantada uma Delegacia da Mulher para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/requerimento_no_264_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica que seja implantada uma Patrulha Maria da Penha para o nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/requerimento_no_265_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social na Comunidade do Xique Xique."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/requerimento_no_266_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o na R. Pres. Get\u00falio Vargas, mais especificamente em frente ao Banco do Brasil."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/requerimento_no_267_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o de sete postes (P50-919; D13-840; D13-843; P57-924; P57-926 e 179-793) no Fernando da Pista."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/requerimento_no_268_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a reforma da quadra de esporte do bairro Bela Vista"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/requerimento_no_269_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola desativada, localizada na comunidade de Lagoa do Couro para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da mesma \u00e1rea."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/requerimento_no_270_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura que seja feito pra\u00e7as nos bairros perif\u00e9ricos do nosso munic\u00edpio, e que nessas pra\u00e7as sejam implantados Playgrounds infantil"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/requerimento_no_271_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado que veja a possibilidade do nosso munic\u00edpio receber uma central de atendimento de Corpo de Bombeiros."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/requerimento_no_272_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja constru\u00eddo um Centro Social na comunidade de Fortaleza."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/requerimento_no_273_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja constru\u00eddo um Centro Social na comunidade de Lagoa Limpa do Fernando."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/requerimento_no_274_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma dos centros sociais do munic\u00edpio para um melhor uso dos mesmos"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_no_275_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa a volta do projeto c\u00e2mara itinerante, para que o legislativo municipal percorra os bairros e comunidades do munic\u00edpio ouvindo as demandas da popula\u00e7\u00e3o e construindo uma linha de atua\u00e7\u00e3o com o legislativo."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/requerimento_no_276_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja remanejado ou remapeado um Agente de Sa\u00fade, que abranja a comunidade do Riach\u00e3o de Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/requerimento_no_277_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o de limpezas nos a\u00e7udes e Barreiros das Comunidades do Assentamento Jose Rodrigues Sobrinho e Serrote dos Bezerras."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/requerimento_no_278_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o de lapadas de LED no Sitio Catol\u00e9."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/requerimento_no_279_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja melhorada, em toda sua extens\u00e3o, a ilumina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o, mais especificamente localizado no Portal do Agreste."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/requerimento_no_280_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita a vistoria em todas as escolas e creches de nosso munic\u00edpio, assim como as manuten\u00e7\u00f5es se necess\u00e1rio. Em Especial o forro do teto da Escola M\u00e1rcio Marinho que necessita de reparo."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/requerimento_no_281_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras o posteamento da rua Severino Augusto de Morais no bairro Vista do Sol."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/requerimento_no_282_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito uma lombada na travessa da Rua Dois de Fevereiro"}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/requerimento_no_283_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Prefeito que vejam a possibilidade de ser criado a central de atendimento na Secretaria de Obras."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/requerimento_no_284_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Esportes e ao Prefeito que seja feito a loca\u00e7\u00e3o/disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para levar os jovens de nossa cidade para participar de torneios e apresenta\u00e7\u00f5es culturais, em outras cidades."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/requerimento_no_285_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente seja feita a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da R. Presidente Get\u00falio Vargas."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/requerimento_no_286_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com playground, ao lado da capela do bairro Ant\u00f4nio Peixoto Mariano."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/rquerimento_no_287_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito a reconstru\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus do Assentamento Jos\u00e9 Rodrigues"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/requerimento_no_288_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito melhorias na estrada que liga a comunidade do Maranh\u00e3o ao Curralinho"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/requerimento_no_289_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja constru\u00eddo uma passagem molhada na comunidade do Curralinho"}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/requerimento_no_290-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito seja feito um p\u00f3rtico na comunidade do assentamento Jos\u00e9 Rodrigues Sobrinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/requerimento_no_291_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a continua\u00e7\u00e3o ao cal\u00e7amento e que seja instalado postes com ilumina\u00e7\u00e3o de Led, na Rua Aristofones Fernandes, localizada no Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/requerimento_no_292_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a continua\u00e7\u00e3o ao cal\u00e7amento e que seja instalado postes com ilumina\u00e7\u00e3o de Led, na Rua Ant\u00f4nio Pedro da Silva, localizada no Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/requermento_no_293_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja reformada a Quadra Ant\u00f4nio Melo do Nascimento e a Pra\u00e7a Geraldo Cordeiro da Silva, localizados na Comunidade da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/requerimento_no_294_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que de forma imediata seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o ou o aluguel de um ou dois Carro-Pipa, para que possa suprir as necessidades dos moradores da zona rural com o abastecimento de \u00e1gua"}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/requerimento_no_295_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vereador Jos\u00e9 Andr\u00e9 Dias no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o na cidade Nova Cruz RN"}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/requerimento_no_296_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alberto Maranh\u00e3o no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o na cidade de Nova Cruz-RN."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/requerimento_no_297_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que seja constru\u00eddo um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), junto com o canil e um gatil Municipal."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/requerimento_no_298_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/requerimento_no_299_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que informe sobre o Programa de Leishmaniose de nosso Munic\u00edpio, como os exames realizados em 2021 os animais positivos para calazar e tamb\u00e9m as resolutividades que obtiveram desses animais."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/requerimento_no_300_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Rua Jos\u00e9 Soares de Sena, localizada no bairro do Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/requerimento_no_301_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja realizada a conclus\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua Jo\u00e3o Menezes, localizada no Bairro Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/requerimento_no_302_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a manuten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes (576, 577 e 578) no Alto de Santa Luzia \u2013 Loteamento Bosque das Mangueiras."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/requerimento_no_303_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de dan\u00e7a pr\u00f3ximo ao gin\u00e1sio poliesportivo, local que j\u00e1 \u00e9 destinado aos esportes."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/requerimento_no_304_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Curimata\u00fa, no trecho que d\u00e1 acesso ao Boqueir\u00e3o."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/requerimento_no_305_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado uma vistoria t\u00e9cnica na Ponte Regis Bittencourt, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/requerimento_no_306_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja realizada uma reforma na pra\u00e7a do Frei Dami\u00e3o, onde se tem a imagem de padroeira do bairro, situada na Rua Ver. Severino Alves da Silva."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Maria de F\u00e1tima, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/requerimento_no_307_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja colocado meios de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, capazes de inibir e evitar qualquer tipo de fatalidade no cruzamento da Rua Frei Serafim de Cat\u00e2nea com a Rua Senador Georgino Avelino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/requerimento_no_308_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja revisto na Lei Complementar N\u00ba 921/2009, o valor pago pela hora extra e pelo adicional noturno dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/requerimento_no_309_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas, que seja encaminhado o Cronograma de trabalho dos Carros pipa, juntamente com a presta\u00e7\u00e3o de contas das entregas das \u00e1guas nas Comunidades Rurais, deste munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/requerimento_no_310_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED, na Rua Marechal Dutra, neste munic\u00edpio."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/requerimento_no_311_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED e a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Vereador Jos\u00e9 Ab\u00edlio da Silva, no bairro do Planalto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/requerimento_no_312_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto \u00e0 Secretaria de Obras, realize o posteamento com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Severino Augusto de Morais, no bairro do Planalto, em sentido ao Catol\u00e9."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/requerimento_no_313_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a reforma de um po\u00e7o, localizado nas terras do senhor Carlos Costa, mais precisamente pr\u00f3ximo ao Rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/requerimento_no_314_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o para comunidade do Trigueiro, partindo da RN-269 at\u00e9 a escola da comunidade."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/requerimento_no_315_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja criado um Banco de Ra\u00e7\u00e3o para fornecer ra\u00e7\u00e3o e ajudar volunt\u00e1rios e ONG\u2019s que desempenham trabalhos em favor dos animais de rua do munic\u00edpio."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/requerimento_no_316_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas a reabertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade do Curralinho."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/requerimento_no_317_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que seja fornecido um agente de sa\u00fade para a UBS \u2013 Santa Maria Gorete para atender os moradores Rua Jos\u00e9 Batista da Silva."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/requerimento_no_318_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja dado a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e da ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Professor Mario Pinoti."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/requerimento_no_319_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal uma Ciclovia com ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para os ciclistas nas principais ruas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/requerimento_no_320_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que seja feito o uso do carro fumac\u00ea para fins de combate \u00e0 Dengue e \u00e0 Chikungunya, em nossa cidade, de forma mais intensiva nos bairros; Planalto, Coreia, Ant\u00f4nio Peixoto e Salgado"}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/requerimento_no_321_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que passe a m\u00e1quina retroescavadeira para fazer limpeza nos barreiros da zona rural"}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/requerimento_no_322_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja passado a m\u00e1quina na Rua Severino Freire Barbosa, no bairro do Planalto e que posteriormente, seja cal\u00e7ada"}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/requerimento_no_323_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica arborizada com infraestrutura de parque infantil e academia de terceira idade nas comunidades de lagoa limpa do Fernandes e Xique-xique."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/requerimento_no_324_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de mamografia para as mulheres do munic\u00edpio"}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/requerimento_no_325_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja conclu\u00edda a parte do cal\u00e7amento da Rua Manoel Dias da Silva, no bairro do Planalto"}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/requerimento_no_326_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Lauro Soares, no bairro do Planalto."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/requerimento_no_327_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Cruz que a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de cada m\u00eas seja realizada no pr\u00f3ximo dia \u00fatil ao combinado, no hor\u00e1rio das 9:00 horas."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/requerimento_no_328_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas a manuten\u00e7\u00e3o da Pista que liga a comunidade de   Lagoa Seca at\u00e9 a Comunidade do Juriti."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/requerimento_no_329_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas a complementa\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Mario Neg\u00f3cio"}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/requerimento_no_330_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que realize uma opera\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade do Bujari, Boqueir\u00e3o e Gravat\u00e1 aproveitando esse per\u00edodo de seca utilizando a m\u00e1quina Patrol e metralha ou cascalho, para que aquela Comunidade n\u00e3o fique intransit\u00e1vel no per\u00edodo chuvoso"}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/requerimento_no_331_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que realize uma limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da Bueira localizada na Rua Eg\u00eddio In\u00e1cio Pereira, Bairro CEDRON, realizando a recupera\u00e7\u00e3o das manilhas existentes naquele local e/ou substitui\u00e7\u00e3o das que estiverem quebradas"}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/requerimento_no_332_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas uma drenagem com o carro limpa fossa na comunidade de Lagoa Limpa"}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/requerimento_no_333_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que se fa\u00e7a a limpeza no entorno da santa, da Rua Valdemiro M. da Silva, no bairro Ant\u00f4nio Peixoto."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/requerimento_no_334_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento e a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, na Rua Ant\u00f4nio Vieira Barbosa, que liga a Rua Cap. Jos\u00e9 da Penha \u00e0 R. Assis Chateaubriand"}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/requerimento_no_335_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es F\u00e1bio Faria que seja implantado o sinal anal\u00f3gico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/requerimento_no_336_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a ampla divulga\u00e7\u00e3o em suas respectivas m\u00eddias sociais explana\u00e7\u00e3o da Lei 1.077/2011, Programa Bolsa Esporte."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/requerimento_no_337_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva pelo munic\u00edpio"}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/requerimento_no_338_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Junta Comercial do Estado que seja instalada uma Junta + F\u00e1cil - RN e o Escrit\u00f3rio Empreendedor no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/requerimento_no_339_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que venha ser feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro do Salgado na cidade de Nova Cruz RN."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/requerimento_no_340_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que para que venha ser feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na comunidade do Juriti e em cachoeira do Juriti."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/requerimento_no_341_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente desta Casa que seja criada uma \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito\u201d em nome de Marlene Abrantes, para homenagear profissionais da sa\u00fade ativos e inativos n\u00e3o s\u00f3 da rede municipal, mas tamb\u00e9m particular."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/requerimento_no_342_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao diretor do Hospital que seja disponibilizado de forma vis\u00edvel, clara e objetiva, um informativo referente a escala de trabalho dos m\u00e9dicos de modo geral e suas especialidades, para que a popula\u00e7\u00e3o veja com mais facilidade quais os profissionais est\u00e3o de plant\u00e3o naquele dia"}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/requerimento_no_343_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja efetivada a completa manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio"}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/requerimento_no_344_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 da Penha, mais precisamente, de frente a quitanda."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/requerimento_no_345_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja realizado uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da lagoa principal da Comunidade de Primeira Lagoa para que em \u00e9poca das chuvas, a mesma, venha acumular \u00e1gua para ajudar a situa\u00e7\u00e3o de seca naquela localidade"}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/requerimento_no_346_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o de limpezas nos a\u00e7udes e barreiros das Comunidades de Pedra Tapada e Fortaleza"}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/requerimento_no_347_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que o \u00f4nibus estudante da Comunidade de Fortaleza adentre at\u00e9 as proximidades da porteira ap\u00f3s o mercadinho de Marinez"}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/requerimento_no_348_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que seja reativada a AABB Comunidade."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/requerimento_no_349_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja instalada duas lombadas na Rua C\u00f4nego Luiz Adolfo, uma pr\u00f3xima a entrada da AABB e outra pr\u00f3xima ao moto t\u00e1xi"}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/requerimento_no_350_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que sejam colocadas lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes nos dois lados da pista de Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrada do Maranh\u00e3o, como tamb\u00e9m seja feito o cal\u00e7amento do mesmo trecho"}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/requerimento_no_351_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito o saneamento b\u00e1sico dos bairros Ant\u00f4nio Peixoto, Coreia e Salgado."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/requerimento_no_352_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das entradas que fica entre o cemit\u00e9rio de Primeira Lagoa at\u00e9 a comunidade de Capim A\u00e7u"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/requerimento_no_353_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando Governadora do Estado que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da estrada que liga Nova Cruz a Passa e Fica (RN-269)."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/requerimento_no_354_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de todos os sinais de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/requerimento_no_355_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o um meio de transporte em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Cidade Universit\u00e1ria que ser\u00e1 utilizado 2 (dois) dias da semana, sendo estes: na Segunda-feira para deixar os estudantes em Areia e na Sexta-feira para busca-los, durante a vig\u00eancia do calend\u00e1rio acad\u00eamico e o per\u00edodo de aulas."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/requerimento_no_356_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas da Rua Severino Augusto de morais"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/requerimento_no_357_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando o calcamento da Rua Manoel Dias da Silva, no bairro do Planalto."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/requerimento_no_358_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando para que venha ser feito o cal\u00e7amento em torno da pra\u00e7a da comunidade do Juriti em Nova Cruz RN, que fica pr\u00f3ximo a Escola Municipal e a Creche Municipal."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/requerimento_no_359_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de uma pra\u00e7a p\u00fablica como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (em volta da capela), na comunidade Lagoa da Mata."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/requerimento_no_360_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de uma pra\u00e7a p\u00fablica como tamb\u00e9m de uma quadra poliesportiva na comunidade Lajedo da On\u00e7a."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/requerimento_no_361_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que venha ser feito uma reforma na caixa da \u00e1gua na comunidade Rural da Concei\u00e7\u00e3o em Nova Cruz-RN, que fica localizado ao lado do Posto de Sa\u00fade"}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/requerimento_no_362_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas para que venha ser feito a passar a m\u00e1quina patrol na comunidade do Rel\u00e2mpago, situado na nossa cidade Nova Cruz/RN. Que come\u00e7a na estrada da linha f\u00e9rrea e vai at\u00e9 o final da comunidade do Rel\u00e2mpago"}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/requerimento_no_363_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em todas as Escolas da rede municipal"}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/requerimento_no_364_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja fornecida a ilumina\u00e7\u00e3o de LED e asfalto aos moradores da Rua Maria Leda Mouzinho."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/requerimento_no_365_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas feito o cal\u00e7amento da Rua Severino Freire Barbosa."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/requerimento_no_366_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita uma quadra de esporte na comunidade do Gravat\u00e1."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/requerimento_no_367_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento asf\u00e1ltico e a implanta\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de LED na Rua Dois de Fevereiro."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/requerimento_no_368_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em frente a Capela da comunidade do Capim A\u00e7u."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/requerimento_no_369_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de led, na Rua Alfredo Augusto Santana, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Poliesportivo de nossa cidade"}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/requerimento_no_370_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que venha ser feito uma manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos odontol\u00f3gicos da unidade de sa\u00fade rural da comunidade da nossa cidade Nova Cruz RN"}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/requerimento_no_371_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma limpeza na ativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o tubular da comunidade rural de Lagoa Seca na cidade de Nova Cruz RN."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Guerra, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/requerimento_no_372_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Esportes que seja reformado o Gin\u00e1sio Poliesportivo Geovana de Azevedo Targino"}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/requerimento_no_373_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua da comunidade de Lagoa De Serra"}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/requerimento_no_374_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a CAERN que seja vedado a perfura\u00e7\u00e3o feita na Rua Primeiro de Janeiro, no bairro de Santa M\u00aa Goreti."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/requerimento_no_375_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja passado a m\u00e1quina na entrada da comunidade de Lagoa de Serra."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/requerimento_no_376_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja feito colocado de dois a tr\u00eas postes ao longo da jun\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Galdino da Costa, com a Rua Francisco de Assis Soares"}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/requerimento_no_377_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que aos t\u00e9rminos da feira-livre, tanto da segunda como da quinta feira, que lavem todo o setor em frente ao mercado p\u00fablico onde se \u00e9 comercializado peixes, com a finalidade de n\u00e3o deixar os fortes odores nas cal\u00e7adas"}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/requerimento_no_378_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade a manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) da comunidade de Lagoa do Couro."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/requerimento_no_379_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o de limpezas nos a\u00e7udes e Barreiros das Comunidades do Xique-xique e Jatob\u00e1"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/requerimento_no_380_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja finalizado a Bueira pr\u00f3xima a antiga casa do ex-vereador Ded\u00e9 Paix\u00e3o em Lagoa de Serra e a outra Bueira pr\u00f3ximo ao supermercado de Robinho."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/requerimento_no_381_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Transportes e Obras P\u00fablicas que seja finalizado a Bueira de Lagoa do Mato, mais precisamente a que fica pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Dona Helena."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/requerimento_no_382_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na Sede do Conselho Tutelar da nossa Cidade Nova Cruz\\RN"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/requerimento_no_383_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras para que venha ser feito reparos no cal\u00e7amentos na Travessa da Rua Alberto Maranh\u00e3o, por tr\u00e1s do campo S\u00e3o Sebasti\u00e3o em Nova Cruz RN"}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/requerimento_no_384_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB, e se houver sobra dele que seja feito o rateio entre os professores do munic\u00edpio."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/requerimento_no_385_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Obras e ao Prefeito o servi\u00e7o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as do Frei Dami\u00e3o, e se poss\u00edvel de todas as pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/requerimento_no_386_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras que seja limpa a Rua Mario Neg\u00f3cio por completo."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/requerimento_no_387_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja retirado os medidores internos das escolas e postos de sa\u00fade, e colocado em frente a estes estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para que seja poss\u00edvel a coleta da leitura mensal feita pela Cosern, dentro deste recesso."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/requerimento_no_388_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Maria Felismina da Concei\u00e7\u00e3o, bairro do planalto, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/requerimento_no_389_-_2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 da Penha, mas especificamente, pr\u00f3ximo a Quitanda"}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_no_390_-_2021.pdf", "ementa": "\u2013 Solicitando ao Prefeito que seja feito melhorias no cal\u00e7amento da Rua 31 de Mar\u00e7o."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQEL", "tipo__descricao": "Requerimento de Elei\u00e7\u00e3o Mesa Diretora", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para inscri\u00e7\u00e3o da Chapa de Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora - Bi\u00eanio (2023-2024)."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/reprov._indicacao_01_-_2021.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas poss\u00edveis para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o Covid-19 (SARS-CoV-2) em quantidade necess\u00e1ria para a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, nos termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.026, de 6 de janeiro de 2021, por meio da Compra Direta e/ou Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Intermunicipais de \u00e2mbito regional, estadual ou federal."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de um sistema de c\u00e2meras para monitoramento, em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/reprov._indicacao_03_-_2021.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o de providencias para a implanta\u00e7\u00e3o do programa de AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL como medida de enfrentamento das consequ\u00eancias econ\u00f4micas provocadas pelo estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia (covid-19)."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_04_-_2021.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na passagem molhada da comunidade de Lagoa de Serra."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_05_-_2021.pdf", "ementa": "Indica a vereadora que est\u00e1 subscrevendo prop\u00f5e que, observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade de que seja efetuada a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para as mulheres que estejam passando por dificuldades durante a pandemia da covid-19"}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_06_-_2021.pdf", "ementa": "INDICA a mesa diretora dessa casa legislativa, para instituir a procuradoria da mulher nesta casa com as finalidades de Encaminhar aos \u00d3rg\u00e3os competentes den\u00fancias relativas as amea\u00e7as dos interesses e direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e n\u00e3o governamentais de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres e aos relativos a interesses e direitos da mulher."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_no_07_-_2021.pdf", "ementa": "Indica que seja implantada a Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_no_08_-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja criado o conselho municipal da juventude, no munic\u00edpio de Nova Cruz/RN, visando promover a participa\u00e7\u00e3o dos jovens nas pol\u00edticas p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/mocao_de_aplausos_no_001_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a est\u00e1 Casa Legislativa, a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o, ao SD H\u00e1tila Correia."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/mocao_de_aplausos_no_002_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabenizar\u00e3o \u00e0s mulheres trabalhadoras da sa\u00fade."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/mocao_de_aplausos_no_003_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o aos seis alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados nos cursos t\u00e9cnicos do IFRN."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/mocao_de_aplausos_no_04_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o a Dom Matias Patr\u00edcio de Mac\u00eado pelo seu anivers\u00e1rio de 85 anos."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/mocao_de_aplausos_no_05_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Pe. Aerton Sales, pela revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Pastoral."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/mocao_de_aplausos_no_06_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Col\u00e9gio de Nossa Senhora do Carmo, pelos seus 80 anos de trabalho dedicados ao ensino de qualidade, em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/mocao_de_aplausos_no_07_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelos seus 60 anos de lutas e conquistas em prol dos Agricultores (as) Familiares Nova-cruzenses."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/mocao_de_aplausos_no_08_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Projeto Resgate idealizado por igrejas evang\u00e9licas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/mocao_de_aplausos_no_10_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada aos Senhor Coronel Genilton Tavares."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/mocao_de_aplausos_no_11_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Alisson Eloi"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/mocao_de_aplausos_no_12_-_2021ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Senhor Juliano de Ara\u00fajo, atleta nova-cruzense."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/mocao_de_aplausos_no_13_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Senhor Thiago de Ara\u00fajo Silva, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada aos Policiais Militares do 8\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar por sua atua\u00e7\u00e3o no dia 25/06/2021."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/mocao_de_aplausos_no_15_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada aos atletas de Jiu-Jitsu, Renzo Gabriel de Freitas Barbosa (categoria 12 anos), e ao Ednaldo Barbosa da Silva J\u00fanior (categoria 16 anos), da academia CheckMat Nova Cruz-RN, pela conquista do Campeonato Estadual de Jo\u00e3o Pessoa-PB."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/mocao_de_aplausos_no_16_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada aos di\u00e1conos permanentes Josivaldo Valdevinos de Santos e J\u00falio Cesar Amaral de Souza"}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/mocao_de_aplausos_no_17_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Lutador de Jiu-Jitsu, LUCAS DOS SANTOS SILVA"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/mocao_de_aplausos_no_18_-_2021ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao coordenador de endemias, HUDSON LIMA."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho Sal\u00fa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/mocao_de_aplausos_no_19_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada \u00e0 coordenadora de epidemiologia, Marina de Souza."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/mocao_de_aplausos_no_20_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Professor de Kung Fu, Jos\u00e9 Marcos Dos Santos."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Mateus Catol\u00e9", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/mocao_de_aplausos_no_21_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Educador F\u00edsico, Emerson Deivy Rodrigues Dos Santos."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/mocao_de_aplausos_no_22_-_2021_ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada aos Policiais Militares do 8\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gelson Vitor", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/mocao_de_aplausos_no_23_-_2021ok.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Pl\u00e1stico Nova-cruzense, Glic\u00e9rio de Melo Paiva"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Juninho Sal\u00fa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/mocao_de_pesar_no_1_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Maria Campos."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/mocao_de_pesar_no_2_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Edson Caetano."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/mocao_de_pesar_no_03_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Costa Moreira."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gelson Vitor, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/mocao_de_pesar_no_04_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Neves da Silva Filho, conhecido como Toinho Cassimiro."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/mocao_de_pesar_no_05_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Alves da Silva, conhecido como Luiz do Galo."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gelson Vitor, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/mocao_de_pesar_no_06_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Manoel Fernandes da Silva"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/mocao_de_pesar_no_07_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora In\u00eas Oliveira da Paz."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/mocao_de_pesar_no_08_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/mocao_de_pesar_no_09_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de pesar a ser encaminhada aos familiares da senhora Dalva Soares."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/mocao_de_pesar_no_10_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Severino dos Santos."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/mocao_de_pesar_no_11_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Jorge de Lima."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/mocao_de_pesar_no_12_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de pesar a ser encaminhada aos familiares da senhora Maria Marques."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Maria de F\u00e1tima, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/mocao_de_pesar_no_13_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Neto."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria de F\u00e1tima, \u00c1lisson de Bar\u00e3o, Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena), Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo), Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho), Gelson Vitor, Juninho Sal\u00fa, Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira), Mateus Catol\u00e9, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima), Tiago da Costa de Ara\u00fajo (Tiago Ara\u00fajo), Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/mocao_de_pesar_no_14_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Ubirajara de Holanda Cavalcante"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/mocao_de_pesar_no_15_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Geraldo Xavier de Souza."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/mocao_de_pesar_no_16_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Lemos dos Santos."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/mocao_de_pesar_no_17_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Esmerino Jorge da Costa."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/mocao_de_pesar_no_18_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Dorgival dos Santos."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alu\u00edsio Soares de Sena (Alu\u00edsio Sena)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Enoque Pereira de Mac\u00eado Filho."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/mocao_de_pesar_no_20_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Marcos dos Santos."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/mocao_de_pesar_no_21_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Padre da Silva."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Anne Gabriela Moreira de Souza Melo (Gabi Melo)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/mocao_de_pesar_no_22_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Flor Meireles."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos C\u00e9sar F. de Melo (C\u00e9sar de Augustinho)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/mocao_de_pesar_no_23_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Andr\u00e9 Luiz Ferreira de Lima."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/mocao_de_pesar_no_24_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Gilberto C\u00e2ndido de Morais."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/mocao_de_pesar_no_25_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora C\u00e2ndida Helena Moreira de Souza Oliveira."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/mocao_de_pesar_no_26_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Virginia Ferreira de Lima"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Manga Rosa, Marione de Alburqueque Moreira (Marione Moreira)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/mocao_de_pesar_no_27_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Raimundo Martins da Silva."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/mocao_de_pesar_no_28_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Dezilda Cortez Bezerra."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Victor Guerra", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/mocao_de_pesar_no_29_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Higino Nicolau Santana."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/mocao_de_pesar_no_30_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Adailta Soares da Silva."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/mocao_de_pesar_no_31_-_2021.pdf", "ementa": "Apresento a esta casa legislativa a seguinte Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira"}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDF", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "\u00c1lisson de Bar\u00e3o, Patr\u00edcia Maria de Lima Silva (Patr\u00edcia Lima)", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 006, DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDF", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.novacruz.rn.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 006, DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022-2025."}]}